68

II SÉRIE -C — NÚMERO 4

País compram o Cartão Jovem e o objectivo é devolver, para a própria dinâmica do movimento associativo, algum saldo, se ele existir. É isso que neste momento está em discussão: considerar também esse movimento associativo, porque se não estamos a ter uma visão centralizadora do movimento associativo.

O Sr. José Apolinário (PS): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): — Penso que para o esclarecimento da Comissão e da Assembleia da República sobre essa matéria, uma vez que essa parte do Cartão Jovem não vem no Orçamento, ...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Naturalmente. Não é possível!

O Sr. José Apolinário (PS): —... importava também ter uma noção, nos casos em que as contas já estão fechadas, de quantos Cartões foram vendidos por ano e, no caso do ano em curso, qual é a estimativa que se poderá fazer. Assim teremos uma noção, não apenas do saldo, mas também dos custos desse processo.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Isso é interessante mas não tem a ver com o Orçamento.

O Sr. José Apolinário (PS): — Não é dinheiro público?!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Não é contabilizado no orçamento.

O Orador: — É contabilizado em orçamento como receita e depois sai como despesa. O saldo, quando existe, é necessariamente nulo.

Sr. Deputado, posso fornecer-lhe o número aproximado dos Cartões vendidos. No primeiro ano, foi à volta de 250 000; no segundo, foi à volta de 230 000-235 000; no terceiro, foi à volta de 220 000-230 000, e no ano de 1989-1990 já atingiu, até este momento, 250 000. Prevè--se atingir este ano o número máximo verificado em Portugal, que será próximo ou acima dos 300 000.

Já agora, devo-lhe dizer, como nota, que o facto de, à partida, o Cartão Jovem português ter definido com clareza qual o destino do saldo, caso haja, é hoje objecto de análise, inclusivamente ao nível da Europa, e serviu como elemento de crítica a alguns dos Cartões Jovem que existem na Europa, porque as associações (umas de direito privado, outras de direito público) que se constituíram não dizem aos jovens o que é feito do seu saldo. Essa é uma das dúvidas que se tem levantado e, inclusivamente, a adopção do método em Portugal, de explicar com clareza o que é feito desse saldo, levou a que já hoje comece a surgir na Europa o conceito da criação de um fundo europeu para actividades de intercâmbio ou outras no sector juvenil, quando o Cartão Jovem europeu for instituído; esta é uma das questões em estudo por iniciativa de Portugal.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): —Muito bem. Somos pioneiros da transparência.

O Orador: —Quanto à cooperação com os países de Leste, devo dizer-lhe, Sr. Deputado que, neste domínio, o que tínhamos feito até agora era procurar mandar informações, porque, como sabe, o intercâmbio para Leste, mesmo ao nível do próprio movimento associativo, não do Estado, praticamente não existia. No entanto, nunca poderíamos obrigar a que do outro lado fizessem acordos de cooperação. Sempre tivemos a máxima abertura e, eu próprio, há mais de um ano, recebi o presidente do Konsommol. Nessa altura, disse-lhe que um dos meus grandes objectivos seria estabelecer acções de intercâmbio e de cooperação com a União Soviética, mas devo dizer que nunca obtivemos resposta.

Felizmente, começam agora a surgir muitos contactos. Posso-lhe dizer que, recentemente, quer em Itália, quer em França, fui contactado pela Polónia, pela Hungria e também pela União Soviética, para começarmos a ter intercâmbio a nível oficial. Penso que esses contactos se vão manter, até porque outros ventos sopram desse lado e estou convencido de que, no ano de 1990, já teremos oportunidade de fazer algo.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Maia Nunes de Almeida (PCP): — Em relação aos ventos.

O Orador: — Ventos frescos ...

Sr. Deputado, quando me fala da intenção de o CNJ espanhol fazer esse grande seminário, é preciso ver, em primeiro lugar, que o Estado tem limites para a sua intervenção e que não se deve substituir ao movimento associativo. Há a iniciativa do CNJ espanhol e certamente que o Estado estará sempre, como tem estado noutras ocasiões, disponível para apoiar acções deste género. Não é a primeira vez que Portugal tem apoiado a realização de conferências de jovens, ao nível europeu, aqui em Lisboa, pois têm-se realizado várias com o apoio do Instituto da Juventude.

. O Sr. Deputado deve andar um pouco esquecido ou a leste do que se vai passando no País, porque, muito recentemente, ocorreu, em Lisboa e durante três dias, um encontro de jovens, que foi o encontro «Jovens e a cultura da Europa no futuro», onde estiveram pensadores europeus e jovens europeus de mais de 20 países, entre os quais quatro ou cinco do Leste, e onde houve um grande debate sobre estas questões da Europa, e não só.

Por isso mesmo é que, na sessão de encerramento, eu próprio assumi o compromisso de, em 1990, estes encontros passarem a ter periodicidade e com a designação de «Encontros de Lisboa», com alargamento à América Latina e à África. Foi um compromisso assumido e, como sabe, ou, se não sabe, poderá informar-se junto de quem participou, tal iniciativa teve um sucesso enorme, o que significa que também aqui estamos a cumprir a nossa missão.

O Sr. José Apolinário (PS): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): — Penso que o Sr. Ministro está ligeiramente mal informado sobre essa matéria. Não participei em todo o seminário, mas participei nele e devo transmitir ao Sr. Ministro que uma das questões