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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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DAR, volaçüo: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dcp. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 391 A': DAR, II S-A, 64 , 22 de Julho de 1991. L 89/91: DR, I S-A, 187, 16 dc Agosto de 1991.

PJL 663/V (4.«). Autoria: PRD.

Medidas a adoptar para a prevenção c contenção dos fogos florestais.

Publicação: DAR, II S-A, 19, 18 de Janeiro dc 1991. Comissão: Agricultura c Pescas. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 34, 25 de Janeiro de 1991 —rejeitado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —favor PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães; contra: PSD.

PJL 664/V (4.!). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Tentúgal à categoria dc vila. Publicação: DAR, II S-A, 19, 18 de Janeiro dc 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local c

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 55, 12 de Junho dc 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 dc Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dcp. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 395/V: DR, II S-A, 64, 22 dc Iulho de 1991. L 93/91: DR, I S-A, 187, 16 dc Agosto de 1991.

PJL 665/V (4.8). Autoria: PS.

Elevação da povoação de Armação de Pêra à categoria dc vila.

Publicação: DAR, II S-A, 20, 23 dc Janeiro dc 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 396/V: DR, II S-A, 64. 22 de Julho de 1991. L 94/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 666/V (4.s). Autoria: PS.

Alteração ao regime jurídico das férias. Publicação: DAR, II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial.

PJL 667/V (4.*). Autoria: PS.

Alteração ao regime jurídico da organização do tempo de trabalho.

Publicação: DAR, II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial.

PJL 668/V (4.«). Autoria: PS. Trabalho de menores.

Publicação: DAR, II S-A, 22, 30 de Janeiro de 1991. Comissão: Juventude. Distribuição inicial.

Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial.

PJL 669/V (4.*). Autoria: PS.

Programas de interesse público.

Publicação: DAR, II S-A, 24, 6 de Fevereiro de 1991.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial.

Relator: Santos, Maria Odete dos (PCP). DAR, II S-A, 26, 16 de Fevereiro de 1991. Generalidades:

DAR, discussão: I S, 42, 15 de Fevereiro de 1991 — rejeitado.

DAR, votação: I S, 44, 20 de Fevereiro de 1991 — favor PS, PCP, CDS e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães, Raul Castro e Herculano Pombo; contra: PSD; abstenção: PRD.

PJL 670/V (4.«) Autoria: PCP.

Orientação e fomento das produções hortícolas e frutícolas. Publicação: DAR, II S-A, 25, 9 de Fevereiro de 1991. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial.