Debates Parlamentares - Diário 003, p. 48 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Foti*

seca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Femafò dcs). ,o

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Voiação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 400/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 98/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 705/V (4.s). Autoria: PS.

Elevação da freguesia de Paço dc Sousa a vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 dc Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

D 375/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 73/91: Dy?, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 706/V (4.«-). Autoria: PS.

Alteração da designação da povoação e da freguesia de

Vilar de Perdizes (Santo Andre). Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 dc Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria dc Lourdes Dias Fernandes (PCP).

PJL 707/V (4.»). Autoria: PSD.

Elevação de São Pedro de Alva à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, 11 S-A, 55, 12 de Junho de 1991.

Generalidade: aprovado.

Especialidade: aprovado.

Votação Final global: aprovado.

D 401/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 99/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 708/V (4.»). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 709/V (4.»). Autoria: PRD.

Alteração à Lei n." 4/84, de 5 de Abril (protecção da

maternidade e da paternidade). Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 88, 6 de Junho de 1991 — rejeitado. DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991 — favor: PS,

PRD, PCP e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães

c Raul Castro; conua: PSD e CDS.

PJL 71 O/V (4.'). Autoria: PSD.

Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião.

Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

c Garantias. Distribuição inicial.

Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, II S-A, 40, 20 de Abril de 1991. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — aprovado. DAR, votação: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — unanimidade.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Especialidade.

48II SÉRIE-C — NÚMERO 3Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Foti*seca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Femafò dcs). ,oEspecialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Voiação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D 400/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 98/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.PJL 705/V (4.s). Autoria: PS.Elevação da freguesia de Paço dc Sousa a vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, II S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães c Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 dc Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D 375/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 73/91: Dy?, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.PJL 706/V (4.«-). Autoria: PS.Alteração da designação da povoação e da freguesia deVilar de Perdizes (Santo Andre). Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 dc Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria dc Lourdes Dias Fernandes (PCP).PJL 707/V (4.»). Autoria: PSD.Elevação de São Pedro de Alva à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, 11 S-A, 55, 12 de Junho de 1991.Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação Final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D 401/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 99/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.PJL 708/V (4.»). Autoria: PSD.Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 709/V (4.»). Autoria: PRD.Alteração à Lei n." 4/84, de 5 de Abril (protecção damaternidade e da paternidade). Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial. Generalidade:DAR, discussão: I S, 88, 6 de Junho de 1991 — rejeitado. DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991 — favor: PS,PRD, PCP e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhãesc Raul Castro; conua: PSD e CDS.PJL 71 O/V (4.'). Autoria: PSD.Publicação e difusão de sondagens e inquéritos de opinião.Publicação: DAR, II S-A, 32, 16 de Março de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadesc Garantias. Distribuição inicial.Relator: Costa, José Alberto Puig dos Santos (PSD). DAR, II S-A, 40, 20 de Abril de 1991. Generalidade:DAR, discussão: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — aprovado. DAR, votação: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — unanimidade.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadese Garantias. Especialidade.

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