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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indcp. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães c Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação Final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indcp. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães c Valente Fernandes).

D 403/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 101/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 716W (4.5). Autoria: PSD.

Criação da freguesia do Tojeiro, no concelho de Montemor--o-Velho.

Publicação: DAR, II S-A, 36, 5 dc Abril de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 717/V (4.s). Autoria: PCP.

Alarga o regime contributivo aplicável às entidades empregadoras de jogadores profissionais de futebol abrangidos pelo regime geral de segurança social às entidades empregadoras dos demais desportistas profissionais.

Publicação: DAR, II S-A, 36, 5 dc Abril de 1991.

Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial.

PJL 718/V (4.6). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 37, 10 dc Abril dc 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, 11 S-A, 60, 12 de Junho dc 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 dc Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães c Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 dc Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indcp. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães c Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo,

Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 404/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 102/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 719/V (4.s). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Pereira à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 37, 10 de Abril de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 381/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 79/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 720/V (4.«). Autoria: PSD.

Criação da Região Demarcada de Aguardentes Vínicas de

Qualidade da Lourinhã. Publicação: DAR, II S-A, 38, 13 de Abril de 1991. Comissão: Agricultura e Pescas. Distribuição inicial.

PJL 721/V (4.«). Autoria: PS.

Criação da região administrativa no continente. Publicação: DAR. 11 S-A, 38, 13 de Abril de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 722/V (4.!). Autoria: PCP.

Criação da freguesia de Trigais, no concelho da Covilhã. Publicação: DAR, II S-A, 38, 13 de Abril de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 723/V (4.*). Autoria: PS.

Gestão do ensino pré-escolar, básico e secundário. Publicação: DAR, II S-A, 38, 13 de Abril de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura.