Debates Parlamentares - Diário 003, p. 54 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Especialidade: aprovado.

DAR, voiaçao: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação Final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 407/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 106/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 754/V (4.?). Autoria: PS.

Alterações ao Código da Contribuição Autárquica. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 755/V (4.1). Autoria: PCP.

Gestão das bacias hidrográficas, sua democratização e

funcionamento. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Equipamento Social. Distribuição inicial.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 756/V (4.!). Autoria: PCP.

Criação da freguesia do Rogil.

Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 757/V (4.?). Autoria: PCP.

Criação da freguesia de Malta.

Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 758/V (4.1). Autoria: PCP.

Elevação à categoria de vila da povoação de Boidobra. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local c

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 759/V (4.s). Autoria: PS.

Criação da freguesia de Junqueira.

Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 760/V (4.»). Autoria: PS.

Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Locai e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

Especialidade: aprovado.

Votação final global: aprovado.

D 404/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 102/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 761/V (4.!). Autoria: PS.

Criação da freguesia de Cabanas.

Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 762/V (4.*). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Cabanas de Viriato à categoria de vila.

Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 763/V (4.«). Autoria: PCP.

Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

54II SÉRIE-C — NÚMERO 3Especialidade: aprovado.DAR, voiaçao: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação Final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D 407/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 106/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.PJL 754/V (4.?). Autoria: PS.Alterações ao Código da Contribuição Autárquica. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 755/V (4.1). Autoria: PCP.Gestão das bacias hidrográficas, sua democratização efuncionamento. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Equipamento Social. Distribuição inicial.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 756/V (4.!). Autoria: PCP.Criação da freguesia do Rogil.Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 757/V (4.?). Autoria: PCP.Criação da freguesia de Malta.Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 758/V (4.1). Autoria: PCP.Elevação à categoria de vila da povoação de Boidobra. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local cAmbiente. Distribuição inicial.PJL 759/V (4.s). Autoria: PS.Criação da freguesia de Junqueira.Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 760/V (4.»). Autoria: PS.Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Locai eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D 404/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 102/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.PJL 761/V (4.!). Autoria: PS.Criação da freguesia de Cabanas.Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 762/V (4.*). Autoria: PSD.Elevação da povoação de Cabanas de Viriato à categoria de vila.Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 763/V (4.«). Autoria: PCP.Elevação da povoação de Pontével à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.

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