Debates Parlamentares - Diário 003, p. 57 (1991-11-27)

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27 DE NOVEMBRO DE 1991

Publicaçüo: DAR, II S-A, 56, 14 de Junho de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição-inicial.

Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues

(PSD). • Generalidade: aprovado.

DAR, votaçüo: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).

Especialidade:

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 (discussão e

votação artigo a artigo). Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Marques Júnior e Valente Fernandes).

D 339/V ...

L 23/91: DR, I S-A, 151 (supj.), 4 de Julho de 1991.

PJL 780/V (4.!). Autoria: CDS. Universidades regionais.

Publicação: DAR, II S-A, 56, 14 de Junho de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Distribuição inicial.

PJL 781/V (4.!). Autoria: PCP.

Cria um novo regime de acesso ao ensino superior. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Distribuição inicial.

PJL 782/V (4.s). Autoria: PCP.

Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas — Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco, do concelho do Seixal.

Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Distribuição inicial.

PJL 783/V (4.!). Autoria: PCP.

Elevação à categoria de cidade da vila da Amora, do

concelho do Seixal. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 784/V (4.s). Autoria: PCP.

Elevação à categoria de vila da povoação de Corroios, do

concelho do Seixal.. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 785/V (4.!). Autoria: PS.

Criação da freguesia de Feijó, no concelho de Almada.

Publicação: DAR, II S-A, 59, 20 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 786/V (4.«). Autoria: PSD.

Elevação de Angeja à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 59, 20 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 3991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Rosela, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: í S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D409/V: ...

L 107/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. PJL 787/V (4.»).

Autoria: PSD, PS, PCP, PRD e CDS.

Tempo de antena das rádios locais.

Publicação: DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: IS, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: IS, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).

D 360/V: DAR, II S-A, 63, 10 de Julho de 1991.

L 55/91: DR, I S-A, 183, 10 de Agosto de 1991.

PJL 788/V (4.!). Autoria: PS.

Criação da freguesia de Bufarda, no concelho de Peniche. Publicação: DAR, II S-A, 65, 26 de Julho de 1991.

27 DE NOVEMBRO DE 199157Publicaçüo: DAR, II S-A, 56, 14 de Junho de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadese Garantias. Distribuição-inicial.Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues(PSD). • Generalidade: aprovado.DAR, votaçüo: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).Especialidade:DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 (discussão evotação artigo a artigo). Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Marques Júnior e Valente Fernandes).D 339/V ...L 23/91: DR, I S-A, 151 (supj.), 4 de Julho de 1991.PJL 780/V (4.!). Autoria: CDS. Universidades regionais.Publicação: DAR, II S-A, 56, 14 de Junho de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Distribuição inicial.PJL 781/V (4.!). Autoria: PCP.Cria um novo regime de acesso ao ensino superior. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Distribuição inicial.PJL 782/V (4.s). Autoria: PCP.Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas — Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco, do concelho do Seixal.Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991.Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Distribuição inicial.PJL 783/V (4.!). Autoria: PCP.Elevação à categoria de cidade da vila da Amora, doconcelho do Seixal. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 784/V (4.s). Autoria: PCP.Elevação à categoria de vila da povoação de Corroios, doconcelho do Seixal.. Publicação: DAR, II S-A, 57, 18 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 785/V (4.!). Autoria: PS.Criação da freguesia de Feijó, no concelho de Almada.Publicação: DAR, II S-A, 59, 20 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.PJL 786/V (4.«). Autoria: PSD.Elevação de Angeja à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 59, 20 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local eAmbiente. Distribuição inicial.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 3991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Rosela, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: í S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).D409/V: ...L 107/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991. PJL 787/V (4.»).Autoria: PSD, PS, PCP, PRD e CDS.Tempo de antena das rádios locais.Publicação: DAR, II S-A, 60, 21 de Junho de 1991.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdadese Garantias. Distribuição inicial. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: IS, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: IS, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge Lemos, Raul Castro e Valente Fernandes).D 360/V: DAR, II S-A, 63, 10 de Julho de 1991.L 55/91: DR, I S-A, 183, 10 de Agosto de 1991.PJL 788/V (4.!). Autoria: PS.Criação da freguesia de Bufarda, no concelho de Peniche. Publicação: DAR, II S-A, 65, 26 de Julho de 1991.

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