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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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DAR, votação: I S, 96. de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 404/V: DAR, II S-A, 64, 22 dc Julho de 1991. L 102/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 164/V (4>). Autoria: PCP.

Elevação dc Santa Marinha do Zêzere a vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, II S-A, 55, 12 de Junho dc 1991. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho dc 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 dc Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 403/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 101/91: DR, I S-A, 187, 16 dc Agosto de 1991;

PJL 765/V (4.«). Autoria: PCP.

Elevação à categoria de vila da povoação de São Julião de Freixo.

Publicação: DAR, 11 S-A, 51, 29 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 766/V (4.«). Autoria: PCP.

Regionalização dos serviços de saúde. Publicação: DAR, II S-A, 51, 29 dc Maio de 1991. Comissão: Saúde. Distribuição inicial.

Relator: Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de (PS). DAR, II S-A. 54 (supl.) 8 de Junho de 1991.

PJL 767/V (4.*). Autoria: PCP.

Criação da freguesia de Feijó, no Município de Almada.

Publicação: DAR, II S-A, 52, 4 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 768/V (4.s). Autoria: PS.

Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade. Publicação: DAR, II S-A, 52, 4 de Junho de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

DAR, 11 S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade: aprovado.

DAR votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, de 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 373/V: DAR, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 71/91: DR, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 769/V (4.«). Autoria: PSD.

Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar, no concelho

de Vila Pouca de Aguiar. Publicação: DAR, II S-A, 52, 6 de Abril de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 770/V (4.s). Autoria: PCP.

Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal

devida aos cidadãos vítimas de crimes. Publicação: DAR, II S-A, 52, 4 de Junho de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 86, 4 de Junho de 1991 — rejeitado. DAR, votação: I S, 87, 5 de Junho de 1991 — favor:

PCP e dep. indep. Jorge Lemos e José Magalhães;

contra: PSD, PS e Dep. indep. Helena Roseta;

abstenção: PRD.

PJL 77l/V (4.5). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Vila Boa do Bispo à categoria de vila.

Publicação: DAR, II S-A, 53, 6 de Junho de 1991.