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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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PJL 743/V (4.*). Autoria: PCP.

Sondagens e inquéritos de opinião.

Publicação: dar, II S-A, 46, 15 de Maio de 1991.

Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial. Generalidade:

dar, discussão: I S, 82,24 de Maio de 1991 — aprovado. dar, votação: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — favor: PS,

PCP, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos e Raul

Castro; abstenção: PSD. Especialidade: aprovado.

dar, votação: I S, 82, 24 de Maio de 1991 (votação artigo a artigo) (votado o texto elaborado pela Comissão). Votação final global: aprovado.

dar, votação: I S, 82, 24 de Maio de 1991 — favor: PSD, PS, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos; abstenção: PCP e dep. indep. Raul Castro (votado o texto elaborado pela Comissão).

PJL 744/V (4.*). Autoria: PS.

Proibição absoluta de realização dc escutas telefónicas. Publicação: dar, II S-A, 47, 16 de Maio de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial.

PJL 745/V (4.*). Autoria: PCP.

Lei Quadro de Apoio ao Associativsmo. Publicação: dar, II S-A, 47, 16 de Maio de 1991. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias. Distribuição inicial.

PJL 746/V (4.«). Autoria: PS.

Criação da ír&guesia do Rogil, no concelho de Aljezur. Publicação-. DAR, II S-A, 49, 23 dc Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 747/V (4.5). Autoria: PCP.

Higiene, segurança e saúde no trabalho. Publicação: DAR, II S-A, 49, 23 de Maio de 1991. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família. Distribuição inicial.

PJL 748/V (4.«). Autoria: PS.

A proibição de castigos físicos nas escolas. Publicação: DAR, II S-A, 49, 23 de Maio de 1991. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Distribuição inicial.

PJL 749/V (4.«). Autoria; PSD.

Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à

categoria de vila. Publicação: dar, II S-A, 49, 23 dc Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente.

Distribuição inicial.

Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes ..(PCP).

dar, II S-A, 55, 12 de Junho de 1991. Generalidade, aprovado.

dar, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

dar, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

dar, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

D 403/V: dar, II S-A, 64, 22 de Julho de 1991. L 101/91: dr, I S-A, 187, 16 de Agosto de 1991.

PJL 750/V (4.s). Autoria: PSD.

Elevação de Esmoriz a cidade.

Publicação: dar, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991.

Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 75l/V (4.*). Autoria: PS.

Elevação de Charneca da Caparica à categoria de vila. Publicação: dar, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 752/V (4.!). Autoria: PS.

Elevação da vila da Amora à categoria de cidade. Publicação: dar, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

PJL 753/V (4.!). Autoria: PSD.

Elevação da povoação de Alpendurada e Matos à categoria dc vila.

Publicação: dar, II S-A, 50, 25 de Maio de 1991. Comissão: Administração do Território, Poder Local e

Ambiente. Distribuição inicial.

Rclalor: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).

dar, li s-A, 55, 12 dc Junho de 1991.

Generalidade, aprovado.

dar, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).