Debates Parlamentares - Diário 003, p. 78 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhües, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 45/V (1.») Autor: PS.

Fase do processo: votação final global. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 60/V (\.«) Autor: PRD.

Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

Fase do processo: votação final global.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 69/V (l.s) Autor: CDS.

Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

Fase do processo: votação final global.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 107/V (l.«) Autor: PCP.

Fase do processo: generalidade.

DAR, discussão: I S. 88, de 6 de Junho de 1991.

Votação: rejeitado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: favor PS, PRD, PCP e dep. indep. Jorge Lemos,

José Magalhães e Raul Castro; contra: PSD e CDS. Disc. conj. tipo: PJL 265/V, 709/V e 774/V.

PJL 122/V (l.«) Autor PS.

Fase do processo: generalidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: 1 S, 96, 21 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Disc. conj. tipo: PJL 375/V.

Fase do processo: especialidade.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Fase do processo: votação final global.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculando Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

PJL 129/V (1.!). Autor: PEV.

Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

Fase do processo: votação final global.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 134/V (1.'). Autor: PCP.

Fase do processo: especialidade. Voiação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 2991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

Fase do processo: votação final global.

Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.

Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PJL 175/V (l.!). Autor: PS.

Fase do processo: generalidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos

Macedo e Helena Roseta). Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos

Macedo e Helena Roseta). Fase do processo: votação final global. Votação: aprovado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Helena Roseta).

PJL 187/V (l.«). Autor: PCP.

Fase do processo: generalidade.

DAR, discussão: I S, 29, 21 de Dezembro de 1990.

78II SÉRIE-C — NÚMERO 3Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhües, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 45/V (1.») Autor: PS.Fase do processo: votação final global. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 60/V (\.«) Autor: PRD.Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).Fase do processo: votação final global.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 69/V (l.s) Autor: CDS.Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).Fase do processo: votação final global.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 107/V (l.«) Autor: PCP.Fase do processo: generalidade.DAR, discussão: I S. 88, de 6 de Junho de 1991.Votação: rejeitado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: favor PS, PRD, PCP e dep. indep. Jorge Lemos,José Magalhães e Raul Castro; contra: PSD e CDS. Disc. conj. tipo: PJL 265/V, 709/V e 774/V.PJL 122/V (l.«) Autor PS.Fase do processo: generalidade. Votação: aprovado.DAR, votação: 1 S, 96, 21 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Disc. conj. tipo: PJL 375/V.Fase do processo: especialidade.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Fase do processo: votação final global.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculando Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).PJL 129/V (1.!). Autor: PEV.Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).Fase do processo: votação final global.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 134/V (1.'). Autor: PCP.Fase do processo: especialidade. Voiação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 2991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).Fase do processo: votação final global.Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 89, 7 de Junho de 1991.Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes).PJL 175/V (l.!). Autor: PS.Fase do processo: generalidade. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. CarlosMacedo e Helena Roseta). Fase do processo: especialidade. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. CarlosMacedo e Helena Roseta). Fase do processo: votação final global. Votação: aprovado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991. Resultado: unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Helena Roseta).PJL 187/V (l.«). Autor: PCP.Fase do processo: generalidade.DAR, discussão: I S, 29, 21 de Dezembro de 1990.

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