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27 DE NOVEMBRO DE 1991

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DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Raul Castro, Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Carlos Macedo).

PPL 97/V (2.!). Autoria: XI Governo. Especialidade:

DAR, votação: I S, 26, 14 de Dezembro de 1990 —

(votação artigo a artigo). Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 94, 19 de Junho de 1991— unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Raul Castro, Marques Júnior e Valente Fernandes).

PPL 107/V (2.*). Generalidade:

DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: l S, 2, 18 de Outubro de 1990 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Corregedor da Fonseca, Carlos Macedo e Helena Roseta).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 2, 18 de Outubro de 1990 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Corregedor da Fonseca, Carlos Macedo e Helena Roseta).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 2, 18 de Outubro de 1990 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Corregedor da Fonseca, Carlos Macedo e Helena Roseta).

4 — Iniciativas entradas na 3.* sessão legislativa e discutidas ou votadas na 4.* sessão legislativa

4.1 — Projectos de le)

PJL 455/V (3.!).

Autoria: PCP, PEV e dep. indep. Generalidade: aprovado.

DAR, voutção: I S, 56, 20 de Março de 1991 — favor: PS, PCP, PRD e dep. indep. Herculano Pombo, Jorge Lemos, José Magalhães e Corregedor da Fonseca; abstenção: PSD e CDS.

P/L 473/V (3.s). Autoria: PS. Especialidade:

DAR, discussão: I S, 67, 24 de Abril de 1991.

DAR, votação: I S, 67, 24 de Abril de 1991 (votação artigo

a artigo) (votado o texto elaborado pela Comissão). Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 67,24 de Abril de 1991 — favor: PSD, PS, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Herculano Pombo; abstenção: PCP e dep. indep. Raul Castro (votado o texto elaborado pela Comissão).

PJL 47 5/V (3.!). Autoria: PCP.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 94, 19 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).

PJL 477/V (3.!). Autoria: PS.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 94, 19 de Junho de 1991—unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).

PJL 498/V (3.«). Autoria: PSD. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 7, 31 de Outubro 1990 — aprovado. DAR, votação: I S, 9, 9 de Novembro de 1990 —favor

PSD, PRD e CDS; abstenção: PS, PCP, Os Verdes e

dep. indep. Corregedor da Fonseca.

PJL 500/V (3.!). Autoria: PSD.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 65, 19 de Abril de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Corregedor da Fonseca, Raul Castro e Valente Fernandes).

PJL 507/V (3.1). Autoria: PS.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 29, 21 de Dezembro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Valente Fernandes) (votado o texto elaborado na Comissão).

PJL 51 l/V (3.!). Autoria: PS. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

PJL 514/V (3.s). Autoria: PCP. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991—unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes),