Debates Parlamentares - Diário 003, p. 80 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep.) (votado o texto final elaborado pela Comissão).

PJL 377/V (2.!). Autoria: PRD. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 42, 15 de Fevereiro de 1991 — rejeitado.

DAR, votação: I S, 44, 20 de Fevereiro de 1991 — favor. PCP, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Raul Castro; contra PSD; abstenção: PS e dep. indep. Herculano Pombo.

PJL 379/V (2.!). Autoria: PCP. Generalidade: aprovado

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

PJL 381/V (2.!). Autoria: PS.

Votação final global: aprovado.

DAR, voutção: I S, 44, 20 de Fevereiro de 1991 — favor PSD, PS, PCP. PRD, CDS e dep. indep. Raul Castro; contra: dep. indep. Jorge Lemos e José Magalhães (votado o texto alternativo apresentado pela Comissão).

PJL 385/V (2.*). Autoria: PS. Generalidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).

Especialidade: aprovado.

Votação final global: aprovado.

PJL 419/V (2.*-). Autoria: PSD. Generalidade:

DAR, discussão: IS, 57,22 de Março de 1991 — aprovado.

DAR, votação: 1 S, 57, 22 de Março de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Jorge Lemos, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Valente Fernandes e Raul Castro).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991—unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, José Magalhães Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).

PJL 423/V (2.'). Autoria: PS. Generalidade: rejeitado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —favor: PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães; contra: PSD.

3.2 — Propostas de lei

PPL 90/V (2.1). Autoria: AR Madeira. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 92,14 de Junho de 1991 —aprovado.

DAR, votação: I S, 92, 14 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge lemos, José Magalhães, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação I S, 95.20 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Valente Fernandes e Corregedor da Fonseca).

PPL 93/V (2.!). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 26, 14 de Dezembro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: I S, 26,14 de Dezembro de 1990 — favor PSD e CDS; contra PCP e dep. indep. Corregedor da Fonseca e Raul Castro; abstenção: PS, PRD e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Helena Roseta.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 26, 14 de Dezembro de 1990 — favor PSD e CDS; contra PCP e dep. indep. Corregeics

PPL 95/V (2.»). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 —unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Raul Castro, Corregedor da Fonseca, Helena Roseu ç. Carlos Macedo).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: IS, 1, 17 de Outubro de 1990—unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Raul Castro, Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Carlos Macedo).

Votação final global: aprovado.

80II SÉRIE-C — NÚMERO 3DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep.) (votado o texto final elaborado pela Comissão).PJL 377/V (2.!). Autoria: PRD. Generalidade:DAR, discussão: I S, 42, 15 de Fevereiro de 1991 — rejeitado.DAR, votação: I S, 44, 20 de Fevereiro de 1991 — favor. PCP, PRD, CDS e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Raul Castro; contra PSD; abstenção: PS e dep. indep. Herculano Pombo.PJL 379/V (2.!). Autoria: PCP. Generalidade: aprovadoDAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).PJL 381/V (2.!). Autoria: PS.Votação final global: aprovado.DAR, voutção: I S, 44, 20 de Fevereiro de 1991 — favor PSD, PS, PCP. PRD, CDS e dep. indep. Raul Castro; contra: dep. indep. Jorge Lemos e José Magalhães (votado o texto alternativo apresentado pela Comissão).PJL 385/V (2.*). Autoria: PS. Generalidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 96, 21 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães e Valente Fernandes).PJL 419/V (2.*-). Autoria: PSD. Generalidade:DAR, discussão: IS, 57,22 de Março de 1991 — aprovado.DAR, votação: 1 S, 57, 22 de Março de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Jorge Lemos, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Valente Fernandes e Raul Castro).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 91, 12 de Junho de 1991—unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, José Magalhães Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).PJL 423/V (2.'). Autoria: PS. Generalidade: rejeitado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —favor: PS, PCP, PRD, CDS e dep. indep. Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos e José Magalhães; contra: PSD.3.2 — Propostas de leiPPL 90/V (2.1). Autoria: AR Madeira. Generalidade:DAR, discussão: I S, 92,14 de Junho de 1991 —aprovado.DAR, votação: I S, 92, 14 de Junho de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, Jorge lemos, José Magalhães, Marques Júnior, Raul Castro e Valente Fernandes).Votação final global: aprovado.DAR, votação I S, 95.20 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Valente Fernandes e Corregedor da Fonseca).PPL 93/V (2.!). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 26, 14 de Dezembro de 1990 — aprovado.DAR, votação: I S, 26,14 de Dezembro de 1990 — favor PSD e CDS; contra PCP e dep. indep. Corregedor da Fonseca e Raul Castro; abstenção: PS, PRD e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Helena Roseta.Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 26, 14 de Dezembro de 1990 — favor PSD e CDS; contra PCP e dep. indep. Corregeics PPL 95/V (2.»). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 —unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Raul Castro, Corregedor da Fonseca, Helena Roseu ç. Carlos Macedo).Especialidade: aprovado.DAR, votação: IS, 1, 17 de Outubro de 1990—unanimidade (ausência de Os Verdes e dep. indep. Raul Castro, Corregedor da Fonseca, Helena Roseta e Carlos Macedo).Votação final global: aprovado.

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