Debates Parlamentares - Diário 003, p. 86 (1991-11-27)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: I S, 95,20 de Junho de .1991 — favor: PSD, PS, PRD, CDS e dep. indep Helena Roseta e Marques Júnior; abstenção: PCP e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Raul Castro.

PPL 162/V (3.!). Generalidade:

DAR, discussão: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — aprovado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Helena Roseta).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —

unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo

e Helena Roseta). Votação final global: aprovado. . DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —

unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo

e Helena Roseta).

4.3 — Pedidos de ratificação de decretos-lels

RAT 110/V (3.'). Autoria: PCP. Avocação:

DAR, discussão: I S, 59, 3 de Abril de 1991.

DAR, votação: I S, 59, 3 de Abril de 1991 (votados vários

requerimentos de avocação). Votação final global: aprovado.

DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 — favor: PSD, PS e CDS; contra: PCP, PRD e dep. indep. Corregedor da Fonseca c Raul Castro (votado o texto das alterações

elaborado pela Comissão).

RAT 118/V (3.*). Autoria: PCP. Avocação:

DAR, discussão: I S, 59, 3 de Abril de 1991.

DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 (votados vários

requerimentos de avocação). Voiação final global: aprovado.

DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 — favor: PSD, PS e CDS; contra: PCP, PRD e dep. indep. Corregedor da Fonseca e Raul Castro (votado o texto das alterações elaborado pela Comissão).

RAT 139/V (3.«). Autoria: PS.

Apreciação de ratificação:

DAR, discussão: I S, 49, 2 de Março de 1991.

4.4 — Propostas de resolução

PPR 29/V (3.'). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAÍ?, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: IS, 1, 17 de Outubro de IMO — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

PPR 30/V (3.s).

Autoria: XI Governo.

Generalidade:

DAR, discussão: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes c dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).

Votação final global: aprovado.

DAR, votação; I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).

PPR 3 l/V (3.!). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Especialidade: aprovado.

DAR, votação I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

Votação final global: aprovado.

DAR, I S, 1, 17 dc Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).

PPR 33/V (3.?). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 83, 25 de Maio de 1991.

Votação final global: aprovado.

DAR, votação: 1 S, 87, 5 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência do CDS e dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Marques Júnior, Raul Castro c Valente Fernandes).

PPR 34/V (3.s). Autoria: XI Governo. Generalidade:

DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.

DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castfo e Corregedor da Fonseca).

. Especialidade: aprovado.

86II SÉRIE-C — NÚMERO 3Votação final global: aprovado.DAR, votação: I S, 95,20 de Junho de .1991 — favor: PSD, PS, PRD, CDS e dep. indep Helena Roseta e Marques Júnior; abstenção: PCP e dep. indep. Jorge Lemos, José Magalhães e Raul Castro.PPL 162/V (3.!). Generalidade:DAR, discussão: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 — aprovado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Helena Roseta).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedoe Helena Roseta). Votação final global: aprovado. . DAR, votação: I S, 39, 6 de Fevereiro de 1991 —unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedoe Helena Roseta).4.3 — Pedidos de ratificação de decretos-lelsRAT 110/V (3.'). Autoria: PCP. Avocação:DAR, discussão: I S, 59, 3 de Abril de 1991.DAR, votação: I S, 59, 3 de Abril de 1991 (votados váriosrequerimentos de avocação). Votação final global: aprovado.DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 — favor: PSD, PS e CDS; contra: PCP, PRD e dep. indep. Corregedor da Fonseca c Raul Castro (votado o texto das alteraçõeselaborado pela Comissão).RAT 118/V (3.*). Autoria: PCP. Avocação:DAR, discussão: I S, 59, 3 de Abril de 1991.DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 (votados váriosrequerimentos de avocação). Voiação final global: aprovado.DAR, vouição: I S, 59, 3 de Abril de 1991 — favor: PSD, PS e CDS; contra: PCP, PRD e dep. indep. Corregedor da Fonseca e Raul Castro (votado o texto das alterações elaborado pela Comissão).RAT 139/V (3.«). Autoria: PS.Apreciação de ratificação:DAR, discussão: I S, 49, 2 de Março de 1991.4.4 — Propostas de resoluçãoPPR 29/V (3.'). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.DAÍ?, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Votação final global: aprovado.DAR, votação: IS, 1, 17 de Outubro de IMO — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).PPR 30/V (3.s).Autoria: XI Governo.Generalidade:DAR, discussão: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — aprovado.DAR, votação: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).Especialidade: aprovado.DAR, votação: I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes c dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).Votação final global: aprovado.DAR, votação; I S, 6, 26 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).PPR 3 l/V (3.!). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Especialidade: aprovado.DAR, votação I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).Votação final global: aprovado.DAR, I S, 1, 17 dc Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castro e Corregedor da Fonseca).PPR 33/V (3.?). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 83, 25 de Maio de 1991.Votação final global: aprovado.DAR, votação: 1 S, 87, 5 de Junho de 1991 — unanimidade (ausência do CDS e dep. indep. Carlos Macedo, Herculano Pombo, Corregedor da Fonseca, Marques Júnior, Raul Castro c Valente Fernandes).PPR 34/V (3.s). Autoria: XI Governo. Generalidade:DAR, discussão: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — aprovado.DAR, votação: I S, 1, 17 de Outubro de 1990 — unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, Raul Castfo e Corregedor da Fonseca).. Especialidade: aprovado.

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