4 DE AGOSTO DE 1992

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2 — Audiências concedidas

Esta Comissão recebeu em audiência as seguintes entidades:

Direcção do Colégio do Atlântico, de Peniche (Grupo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo);

------Federação Portuguesa das Associações e Sociedades

Científicas (Grupo de Trabalho da Ciência e Tecnologia);

Professores não pertencentes aos quadros profissionalizados pelo curso do ramo de Formação Educacional e licenciados via ensino (Grupo de Trabalho da Carreira Docente e Formação).

3 — Relatórios e pareceres aprovados pela Comissão

Foram apresentados à Comissão, e aprovados, os seguintes relatórios e pareceres:

3.1 — Relatório sobre o pedido de urgência na apreciação do projecto de lei n.° 7/VI, do PCP—Extingue a prova geral de acesso e cria um novo regime de acesso ao ensino superior.

3.2 — Relatório contendo o parecer sobre a proposta de lei n.° 4/VI — ALR Madeira — Custos de livros revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira.

3.3 — Relatório sobre o projecto de lei n.° 103/VI, de Os Verdes — Alteração da imagem feminina nos manuais escolares.

3.4 — Relatório sobre a audiência concedida a representantes do Colégio Atlântíco, de Peniche (anexo i).

3.5 — Relatório sobre a audiência concedida à Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (anexo n).

3.6 — Relatório sobre a audiência concedida à comissão representativa dos professores não pertencentes aos quadros, profissionalizados pelo curso do ramo de Formação Educacional e licenciados via ensino (anexo m).

4 — Acções programadas no âmbito do plano de actividades

4.1 —Foi aprovado um plano de trabalho a desenvolver sobre a segurança nas escolas, com visita a escolas dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal (anexo rv).

4.2 — Preparação da visita ã Exposição Universal de Sevilha de 1992, marcada para o dia 11 de Maio.

4.3 — Início da preparação da visita a efectuar à República de Cabo Verde.

5 — Diplomas que baixaram à Comissão

Baixaram à Comissão, para apreciação, os seguintes projectos de lei:

Projecto de lei n.° 103/VI, de Os Verdes — Alteração

da imagem feminina nos manuais escolares; Projecto de lei n.° 107/VI — Protecção aos animais.

6 — Representações da Comissão

A Sr* Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), em represen-teção da Mesa da Comissão, e os Srs. Deputados Aristides Teixeira (PSD) e Antonio Braga (PS) representaram a Comissão na Hl Conferência Interparíamenfar Eureka, que decorreu em Helsínquia nos dias 11, 12 e 13 de Março, a convite do Parlamento da Finlândia.

A Sr.* Deputada Ana Maria Bettencourt representou a Comissão na Conferência «Educação de Adultos, Factor de Mudança», a convite da Direcçâo-Geral de Extensão Educativa, que se realizou em Vale de Lobos (Sabugo) de 25 a 27 de Março de 1992.

A Sr.' Deputada Marília Raimundo representou a Comissão no XVII Encontro Nacional das Associações de Pais, a convite da Confederação Nacional das Associações de Pais, que se realizou em Viseu nos dias 28 e 29 de Março de 1992.

O Sr. Presidente, Deputado Pedro Roseta, representou a Comissão no dia 27 de Março, na sessão de encerramento do III Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, a convite da entidade promotora.

Palácio de São Bento, 6 de Abril de 1992. — O Presidente da Comissão, Pedro Roseta.

ANEXO I

Relatório da audiência concedida a representantes do Colégio Externato Atlântico, de Peniche

1 — O Grupo de Trabalho criado no âmbito desta Comissão Parlamentar para acompanhar e apreciar assuntos relativos ao ensino particular e cooperativo, coordenado pelo Deputado Lemos Damião, do PSD, recebeu em audiência no dia 12 de Março de 1992, pela 11 horas, os representantes do Colégio Atlântico, de Peniche.

2 — O Grupo de Trabalho esteve representado pelos Deputados Lemos Damião (PSD) e Marques da Silva (PS).

3 — Em representação do Colégio Atlântico estiveram presentes o director do Centro Social Paroquial de Peniche, ao qual está também ligado o Colégio, Monsenhor Manuel Bastos Rodrigues e a directora pedagógica Dr.' Ana Paula de Campos Leitão.

4 — Solicitaram esta audiência por terem conhecimento de que a Comissão de Educação, Ciência e Cultura estava aberta e receptiva a dialogar com representantes dos diversos sectores de ensino.

Assim, procuraram vir sensibilizar os Deputados do Grupo de Trabalho para os problemas que existem no ensino particular, em geral, e com incidência no Colégio, de que são responsáveis.

5 — Salientaram o papel que têm desenvolvido na comunidade em que se iaserem, nomeadamente no domínio cultural, social, educativo e formativo.

6 — Procuraram sensibilizar os elementos do Grupo de Trabalho para que colocassem aos restantes elementos da Comissão o desejo de que fosse programada uma sessão de trabalho em Peniche, com o objecüvo de verificarem, no local, os serviços que prestam ao meio.

7 — Alegaram que uma visita programada poderia contribuir para debatermos a qualidade de ensino que se ministra nos ensinos particular e oficial naquela zona.

8 — Queixaram-se da inexistência de relações com os estabelecimentos do ensino oficial, apesar da abertura que manifestam.

9 — Afirmaram que sempre que procuram uma maior aproximação, as relações são mis, mesmo péssimas.

10 — A pedido dos Deputados, caracterizaram o Colégio no essencial:

Tem 29 anos de existência, embora tenha sido adquirido pela igreja só há 27 anos;