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II SÉRIE-C — NÚMERO 36

ANEXO IV

Grupo de Trabalho sobre a Segurança nas Escolas

Plano de execução sobre a segurança nas escolas aprovado na Comissão

1 — Recolha de dados

Solicitar aos governos civis, autarquias e direcções regionais do Ministério da Educação dados sobre casos que tenham ocorrido e de que tenham conhecimento.

1.1 — Outros contactos

Considera-se de muito interesse o contacto com:

Gabinete de Segurança nas Escolas — Grande Lisboa; Coordenador do projecto VIDA; Coordenador do programa «Viva a Escola».

2 — Visitas às escolas

Datas propostas (dias 5, 6 e 7 de Maio de 1992).

a) Visita às escolas do Porto — dias 5 e 6 de Maio de 1992.

Porto:

Escola n.° 1 de Eiriz — Paço de Ferreira; Escola Primária do Bairro do Viso — Porto; Escola Secundária de Rodrigues de Freitas — Porto; Escola Primária do Bairro de São Tomé — Porto.

Deputados indigitados:

Deputada Julieta Sampaio — (PS). Deputado Aristides Teixeira — (PSD). Deputado Adriano Pinto — (PSD). Deputado José Meireles — (PSD). Deputado Vítor Ranita — (PCP). Deputado Manuel Queiró — (CDS).

b) Visita às escolas de Lisboa — dias 5 e 6 de Maio de 1992.

Lisboa:

Escola C + S de Queluz;

Escola Primária n.° 117 de Cheias;

Escola Secundária do Restelo.

Deputados indigitados:

Deputado Pedro Roseta — (PSD). Deputado Virgilio Carneiro — (PSD). Deputado Carlos Lopes Pereira—(PSD). Deputado João Granja — (PSD). Deputado Marques da Silva — (PS). Deputado Fernando Pereira Marques — (PS). Deputado António Braga — (PS). Deputado António Filipe — (PCP).

c) Visitas às escolas de Setúbal — 6 e 7 de Maio de 1992.

Setúbal:

Escola Secundária do Feijó — Almada; Escola Secundária da Amora — Seixal; Escola Preparatória de Luisa Todi — Setúbal.

Deputados indigitados: Deputado Lemos Damião — (PSDJ.

Deputada Luísa Ferreira — (PSD). Deputado António Martinho — (PS). Deputada Ana Maria Bettencourt — (PS). Deputada Maria de Loudes Hespanhol — (PCP).

Palácio de São Bento, 1 de Abril de 1992.— Os Deputados: Julieta Sampaio — Virgilio Carneiro — António Martinho.

COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

Relatório de actividades referente aos meses de Maio a Julho de 1992

Actividades desenvolvidas no mês de Maio

Reuniões

A Comissão reuniu-se nos dias 6, 13, 20, 21 e 27 de Maio.

Reuniões com outras entidades

A Comissão promoveu, no dia 11 de Maio, um colóquio parlamentar subordinado ao lema «Segurança higiene, saúde e ambiente no local de trabalho.».

Diplomas entrados na Comissão

Projectos de lei:

N."147/VI —Lei da Greve.

Ratificações:

N.° 18/VI — Decreto-Lei n.° 6/92, de 15 de Abril, que estabelece as regras de reposicionamento dos funcionários e agentes da Administração Pública nos escalões salariais das respectivas carreiras e da execução à última fase do descongelamento de escalões prevista no Decreto-Lei n.° 353-A/89, de 16 de Outubro.

Audiências concedidas

No decurso do mês de Maio a Comissão recebeu em audiência a FESMAR — Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Mar.

Convites dirigidos à Comissão

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Emprego e do Ambiente de Trabalho do Parlamento Europeu convidou esta Comissão para uma iroca de pontos de vista sobre a aplicação da Carta dos Direitos Sociais Fundamentais.

Foi também convidada a participar na Conferência sobre

a Formação Profissional, promovida pelo Conselho Nacional da Juventude.

Expediente

Foram recebidos na Comissão, e devidamente tratados, 46 documentos.