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II SÉRIE -C—NÚMERO 10

Projecto: Captação e tratamento de águas no concelho de Pinhel.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Abastecimento de água a Vilar Formoso.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Construção de túnel rodoviário entre Alvoco e Unhais da Serra — inicio dos estudos de impacte ambiental.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Contrato-programa para a despoluição da lagoa de Óbidos.

Montante para 1993 — 150 000 contos.

Projecto: Estudo visando a despoluição dos rios Alcoa e Baça (Vale de Cela).

Montante para 1993 —10 000 contos.

Projecto: Estudo do desvio do rio salir/Tornada e da despoluição da baía de São Martinho.

Montante para 1993 — 10 000 contos.

Projecto: Início da drenagem da baía de São Martinho.

Montante para 1993 — 100 000 contos.

Projecto: Início da construção da ETAR e sistema de saneamento de Mira de Aire.

Montante para 1993 — 100 000 contos.

Projecto: Sistema de Minde-Mira de Aire (abastecimento de água e tratamento de efluentes).

Montante para 1993 — 150 000 contos.

Projecto: Despoluição do Trancão, limpeza de ribeiras no concelho de Oeiras.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Programa de Florestação do Distrito de Lisboa.

Montante para 1993 — 75 000 contos.

Sector Agricultura, silvicultura e pecuária

Projecto: Construção da Barragem do Pisão, integrada no Plano de Rega do Alentejo.

Montante para 1993 — 200 000 contos.

Projecto: Construção de uma barragem em Arronches

Montante para 1993 — 200 000 contos

Projecto: Estação elevatória de água da Barragem da Apertadura.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Sector. Defesa e protecção do meio ambiente.

Projecto: Programa de Defesa das Serras de Santa Justa e Pias.

Montante para 1993 (reforço de verba)—50 000 contos.

Projecto: Programa de Emergência de Saneamento Básico do Distrito do Porto (incluindo a despoluição dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto, Torto e Leça).

Montante para 1993 — 750 000 contos.

Projecto: Plano de Protecção e Reflorestação da Serra do Marão.

Montante para 1993 — 60 000 contos.

Projecto: Rede de abastecimento de água à sede do concelho de Lousada.

Montante para 1993 (reforço de verba) — 50 000 contos.

Projecto: Limpeza dos rios Alviela e Maior e suas margens e de outros rios e linhas de água no distrito.

Montante para 1993 — 150 000 contos. Projecto: Defesa e protecção das margens do Tejo e Sorraia.

Montante para 1993 — 100 000 contos.

Projecto: Reparação e conservação dos diques do distrito de Santarém.

Montante para 1993 — 70 000 contos.

Projecto: Estação de tratamento de águas residuais em Ourém.

Montante para 1993 — 20 000 contos.

Programa' Contratos-Programa na Área do Ambiente.

Projecto: Comparticipação nas acções de protecção e recuperação da lagoa de Santo André, em Santiago do Cacém, a desagregar no projecto no PIDDAC «Contratos-Programa a negociar».

Montante para 1993 — 62 400 contos.

Programa: Acções de Defesa e Recuperação do Ambiente.

Projecto: Vala da Costa da Caparica Almada. Programa Apoio Técnico e Financeiro. Montante para 1993 — 80 000 contos. Projecto: Recuperação da lagoa de Melides, em Grândola.

Programa: Construção e Reabilitação de Infra--Estruturas Hidráulicas.

Montante para 1993 — 25 000 contos.

Projecto: Aproveitamento das ribeiras de Grândola a desagregar do projecto no PJDDAC «Estudos, projectos e despesas comuns».

Montante para 1993 — 20 000 contos.

Programa: Protecção e Conservação dos Recursos Hídricos.

Projecto: Desassoreamento do rio Sado e limpeza das margens nos concelhos da Alcácer do Sal e Grândola a desagregar do projecto no PIDDAC «Conservação da rede hidrográfica e defesa contra cheias».

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Programa Contratos-Programa na Área do Ambiente.

Projecto: Remodelação da rede de drenagem dos esgotos da bacia de Sesimbra e a construção de centrais Elevatórias e de tratamento/saneamento básico na bacia de Sesimbra.

Montante para 1993 — 40 000 contos.

Programa Contratos-Programa na Área do Ambiente.

Projecto: Estação de incineração de resíduos sólidos intermunicipais — Alcochete, Montijo, Moita e Barreiro.

Montante para 1993 — 30 000 contos.

Sector Defesa e protecção do meio ambiente.

Projecto: Construção da ETAR de Sabrosa (comparticipação).

Montante para 1993 — 40 000 contos.

Projecto: Aterro sanitário de Sabrosa.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Construção da ETAR de Vila Real (comparticipação).

Montante para 1993 — 50.000 contos.

Projecto: Construção da ETAR de Lamego.

Montante — 40 000 contos.

Projecto: Rede pública de saneamento básico de Oliveira de Frades.

Montante 40 000 contos.

Projecto: Obras de drenagem na zona envolvente do Mosteiro de São João de Tarouca. Montante — 10 000 contos.