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Terça-feira, 15 de Dezembro de 1992

II Série -C — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

5.° SUPLEMENTO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 2 de Dezembro de 1992

SUMÁRIO

O Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Manuel dos Santos) declarou aberta a reunião às 10 horas e 45 minutos, tendo continuado o debate, na especialidade, das propôs-tas de lei n." 36/V1 (Grandes Opções do Plano para 1993) e 37/V1 (Orçamento do Estado para 1993).

Sobre o orçamento tio Ministério da Comércio e Turismo usaram da palavra, além do Sr. Ministro (Faria de Oliveira) e dos Srs. Secretários de Estado da Distribuição e Concorrência (Luís Palha da Silva), Adjunto e do Comércio Externo (António de Sousa) e do Turismo (Alexandre Relvas), os Srs. Deputados Guilherme Oliveira Martins (PS), Lima Amorim (PSD). António Campos (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.). Lino de Carvalho (PCP). Helena Torres Marques (PS) e Castro Atmeiaa (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, intervieram, além do Sr. Ministro (Carlos Borrego), os Srs. Deputados António Murteira (PCP), José Sócrates (PS), André Martins (Os Verdes), Manuel Castro Almeitla (PSD). José Manuel

Maia (PCP). Gameiro dos Santos (PS), Ribau Esteves (PSD). Anastácio Fialho (PS). Mário Maciel (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e António Vairinhos (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério da Justiça fizeram intervenções, além do Sr. Ministro (Laborinho Lúcio), os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS), Odete Santos (PCP), Manuel Silva Azevedo (PSD), Alberto Costa (PS), Luís Nobre (PSD) e José Magalhães (PS).

Sohre o orçamento da Secretaria de Estado da Juventude usaram da palavra, além da Sr.° Secretária de Estado (Maria do Céu Ramos), os Srs. Deputados José Reis (PS), Luís Nobre (PSD). António Filipe (PCP), Maria Julieta Sampaio (PS), Pedro Passos Coelho (PSD). António Martinho (PS). Fernando Pereira (PSD) e António José Seguro (PS).

O Sr. Presidente encerrou a reunião era 1 hora e 50 minutas do dia seguinte.

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 2 de Dezembro de 1992