Terça-feira, 15 de Dezembro de 1992

II Série-C — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

6.° SUPLEMENTO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 3 de Dezembro de 1992

SUMÁRIO

Pelas II) horta e 25 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Manuel dos Santos) declarou aberta a reunião, continuándose o debate. iui especialidtule, das propostas de lei n." 36/VI (Grandes Opções do Piano para 1993) e 37/VI (Orçamento do Estado para 1993).

Sobre o orçamento do Ministério da Educação usaram da palavra, além do Sr. Ministro (Couto dos Santos), os Srs. Deputados Miranda Calha (PS), José Calçada (PCP). Isilda Martins (PSD), Maria Julieta Sampaio (PS). António Filipe (PCP). Guilherme Oliveira Martins, Ana Maria Bettencourt e Fernando Pereira Marques (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Marques da Silva e António Martinho (PS) e Pedro Passos Coelho (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério da Administração Interna intervieram, além do Sr. Ministro (Dias Loureiro), os Srs. Deputados António Campos (PS), João Amaral (PCP), Marques Júnior (PS), José Puig (PSD), Gameiro dos Santos (PS) e Guilherme Silva (PSD).

Sobre o orçamento do Ministério das Finanças produziram intervenções, além do Sr. Ministro (Braga de Macedo), dos Srs. Secretários de Estado dtis Fintinças (Elias da Costa) e Adjunta e do Orçamento (Manuela Leite) e do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Vasco Matias), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira (PCP). António Lobo Xavier (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Helena Torres Marques e Domingues Azevedo (PS), Rui Carp e Castro Almeida (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 10 minutos.