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II SÉRIE-C —NÚMERO 10

englobam uma grande componente de apoio ao movimento associativo. Penso ser essa a grande questão de fundo que preocupa o Sr. Deputado.

É que, na realidade, embora essas despesas de funcionamento cresçam pouco, como elas estão associadas a

despesas de pessoal e ao movimento associativo, é evidente que estamos a fazer um grande esforço, numa atitude de

reforma do sector—e que o Sr. Deputado conhece muito

bem —, poupando verbas em gastos de funcionamento para transferi-las para o movimento associativo.

O que posso dizer-lhe, Sr. Deputado, é que o apoio ao movimento associaüvo tem um crescimento previsível entre 10% a 15%, o que mostra um grande esforço de poupança nas despesas de funcionamento, tais como prestações de serviço e pessoal, como o Sr. Deputado sabe muito bem. É aí que iremos conter as despesas — e até, muitas vezes, algumas extravagâncias —, evitando os desperdícios.

Quanto ao Estádio Nacional, é preciso encarar a questão daquele complexo, bem como a de todos os complexos desportivos, sob duas perspectivas. O Estádio Nacional tem as infra-estruturas necessárias à prática de várias actividades desportivas, desde o rugby, o ténis e o futebol até à chamada «Nave Desportiva do Jamor».

Em relação a esta Nave posso dizer-lhe que está a ser desenvolvido um projecto para este complexo, o qual estou a analisar, neste momento, em termos da evolução dos custos previsíveis de construção e em função das prioridades, exactamente dentro do quadro e do diálogo que vamos ter com o movimento associativo, com vista aos chamados ciclos olímpicos.

Como sabe, o projecto da Nave Desportiva do Jamor prevê a construção de uma pista para atletismo e de um complexo de piscinas olímpicas, iniciativas que implicam custos elevadíssimos. Por isso temos de ponderar bem qual a prioridade a dar-lhe, pois se não há dinheiro para tudo, tem de haver dinheiro para alguma coisa e, neste momento, é isso que está a ser estudado.

No entanto, simultaneamente foi lançado um estudo, que neste momento está a ser executado por uma equipa, para o aproveitamento integral do espaço do Jamor, atendendo às suas diversas componentes e ofertas, inclusivamente para a prática do golfe. Espero, dentro de seis ou sete meses, ter nas mãos um estudo, não só em termos desportivos mas também em termos de viabilidade económica, para todo o espaço do Jamor. Só nessa altura poderemos ter um quadro claro, não apenas em relação à Nave Desportiva do Jamor mas também quanto ao aproveitamento integral de todo aquele espaço, sem desligar cada complexo da actividade desportiva dos outros e até, inclusivamente, das intenções manifestadas por algum movimento associativo no sentido da sua utilização para a práüca de actividades desportivas.

Quanto ao desporto escolar, Sr. Deputado, há para ele, este ano, duas verbas inscritas no orçamento, exactamente na linha do que referiu há pouco.

Relativamente a este tema quero assinalar que a determinada altura existiu um grupo de trabalho que acabou por ser extinto por produzir muitos documentos e muita teoria, sem apresentar uma única solução. Aliás, quando os Srs. Deputados quiserem, posso enviar esses relatórios para verem que, ao longo de seis meses de trabalho, nem uma só solução foi apresentada.

Assim, decidi nomear, no meu gabinete, uma task force, que tem estado a trabalhar com base na linha de pensamento de que o desporto escolar tem duas componentes, uma das quais é parte integrante do sistema educativo, pis

trata-se do desporto que se pratica na escola e que, como tal, tem de ser financiada pelo Orçamento do Estado, ou seja, pelo sistema educativo. Nesse sentido, há já este ano, uma verba de 600 000

contos inscrita pelo próprio sistema educativo, que irá ser

transferida pelas direcções regionais para as escolas, para

ser gerida pelas escolas do sistema educativo. Há depois uma outra verba para o desporto escolar, inscrita no Fundo

de Fomento do Desporto, que se destina à actividade competitiva resultante do desporto escolar, mas que, na perspectiva do novo modelo, tem de ser encarada numa actividade competitiva da política desportiva nacional, isto é, a actividade competitiva do desporto escolar extra-escola deve ser inserida na política global do desporto, a desencader não só com a escola mas também com o movimento federado.

Por isso mesmo, o desporto escolar teve, este ano, numa primeira fase de arranque, quer por parte dos professores, quer das escolas, quer dos alunos, uma adesão muito significativa, e posso dizer-lhe que está já a ser desenvolvido em 700 escolas, o que é um salto qualitativo elevado.

Por outro lado, no plano do desporto competitivo, estão a aparecer projectos bastante significativos e nota-se uma grande adesão do movimento federado à actividade competitiva do desporto escolar.

Portanto, como já referi, o desporto escolar passa agora, a ter duas componentes financeiras, uma que resulta do sistema educativo, por ser parte integrante desse sistema, e outra que resulta da actividade competitiva que faz parte da política desportiva nacional.

Por outro lado, quero esclarecer que, neste momento, há já uma coordenação com o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e que todas as acções a nível do projecto da RIID (Rede Integrada de Infra--estruturas Desportivas) ou de apoios do Ministério do Pla-nemaneto e da Administração do Território são analisadas por ambas as partes.

Posso também adiantar que, recentemente, foi criado um grupo de trabalho que já produziu um relatório, que tenho em meu poder, o qual permitirá alterar, para melhor, o aproveitamento racional destas verbas e contribuirá, sobretudo, para que não haja duplicação de infra-estruturas e para que possamos acorrer, mais facilmente, à procura de instalações desportivas.

Como o Sr. Deputado certamente sabe, acontecia, por vezes, que, embora houvesse uma colectividade com um pavilhão desportivo, uma escola consüruía um outro pavilhão a cerca de um quilómetro, ou seja, quase ao lado do outro. A nossa intenção é evitar que tal aconteça pois, se é dado apoio a uma colectividade, a escola deve fazer o contrato com essa colectividade e não construir um outro pavilhão. Se, pelo contrário, o pavilhão for da escola então não há financiamento para a colectividade. Esta construí-lo-á, se tiver dinheiro para o efeito, mas, se não o tiver, terá de utilizar as instalações da própria escola, pois há que rentabilizar as infra-estruturas criadas, e essa é uma forma de ligar a escola ao meio e à comunidade.

O Sr. Deputado, ao falar dos Jogos Olímpicos de Barcelona, mostrou ser algo incrédulo. Eu ainda acredito nos Portugueses, nos nossos adetas e no País. Não tenho o grau de incredulidade que V. Ex.a demonstrou.

Conforme foi dito, está já marcada uma reunião para o dia 21 de Dezembro com todo o movimento associativo, onde o Estado vai apresentar, de forma maito clara, propostas de contratos-programa a quatro anos, por ciclos olímpicos, não só para a actividade desportiva normal do movimento associativo mas também para os atletas de alta competição.