Debates Parlamentares - Diário 010S2, p. 43 (1992-11-25)

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 1992

II Série -C — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 25 de Novembro de 1992

Pelas 10 horas e 30 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Piano (Manuel dos Santos) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." 36/Vl (Grandes Opções do Plano para 1993) e 37/Vl (Orçamento do Estado para 1993).

Sobre o orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações intervieram, alémdoSr. MinLitro(FerreiradoAinaral) edosSrs. Secretários de Estadodas Obras Públicas (ÁlvaroMagalhães), Adjunto do Ministro das Obras Públicas (José Zeferino), os Srs. Deputados Edite Estrela (PS), José Manuel Mata (PCP), Leonor Coutinho (PS), João Matos (PSD). Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Elói Ribeiro (PSD), Fernando Pereira Marques, Marques da Silva e António Costa (PS), Apolónia Teixeira (PCP), Leonor Coutinho e António Martinho (PS).

Sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social, além do Sr. Ministro (Silva Peneda) e do Sr. Secretário de Estado da Segu rança Social ( Vieira de Castro), produziram intervenções os Srs. Deputados Artur Penedos (PS), Rui Salvada (PSD), Maria Julieta Sampaio (PS), Maria Luísa Ferreira (PSD), Apolónia Teixeira (PCP), Antunes da Silva e Fernandes Marques (PSD) e Rui Vieira (PS).

A Comissão ouviu ainda o Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo) sobre as repercussões nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento do Estado da desvalorização do escudo e do novo realinhamento do Sistema Monetário Europeu, intervindo também os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira(PCP), Rui Rio (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp (PSD), Rogério Martins e Helena Torres Marques (PS), Lino de Carvalho (PCP), Ál varo Barreto e Castro Almeida (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 40 minutos.

Terça-feira, 15 de Dezembro de 1992II Série -C — Número 10DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIOCOMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 25 de Novembro de 1992COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Acta da reunião de 25 de Novembro de 1992Pelas 10 horas e 30 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Piano (Manuel dos Santos) reabriu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." 36/Vl (Grandes Opções do Plano para 1993) e 37/Vl (Orçamento do Estado para 1993).Sobre o orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações intervieram, alémdoSr. MinLitro(FerreiradoAinaral) edosSrs. Secretários de Estadodas Obras Públicas (ÁlvaroMagalhães), Adjunto do Ministro das Obras Públicas (José Zeferino), os Srs. Deputados Edite Estrela (PS), José Manuel Mata (PCP), Leonor Coutinho (PS), João Matos (PSD). Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Elói Ribeiro (PSD), Fernando Pereira Marques, Marques da Silva e António Costa (PS), Apolónia Teixeira (PCP), Leonor Coutinho e António Martinho (PS).Sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social, além do Sr. Ministro (Silva Peneda) e do Sr. Secretário de Estado da Segu rança Social ( Vieira de Castro), produziram intervenções os Srs. Deputados Artur Penedos (PS), Rui Salvada (PSD), Maria Julieta Sampaio (PS), Maria Luísa Ferreira (PSD), Apolónia Teixeira (PCP), Antunes da Silva e Fernandes Marques (PSD) e Rui Vieira (PS).A Comissão ouviu ainda o Sr. Ministro das Finanças (Braga de Macedo) sobre as repercussões nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento do Estado da desvalorização do escudo e do novo realinhamento do Sistema Monetário Europeu, intervindo também os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Octávio Teixeira(PCP), Rui Rio (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp (PSD), Rogério Martins e Helena Torres Marques (PS), Lino de Carvalho (PCP), Ál varo Barreto e Castro Almeida (PSD).O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 19 horas e 40 minutos.

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