19 DE JUNHO DE 1993

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histológico e foi feita a observação. Portanto, repito, não houve qualquer atropelo técnico às normas que estão determinadas pela Comunidade relativamente a este processo.

Quanto ao segundo caso, o de Barcelos, existe uma informação segundo a qual o anima) tinha uma meningite purulenta que, possivelmente, dava opacidade na amostra, o que prejudicaria a eficácia e a viabilidade da execução do exame histopatológico. Por acaso, fui testemunha da necropsia deste cadáver e não me recordo que houvesse uma meningite purulenta exuberante. Reconheço que poderia haver uma certa opacidade das meninges, só que era ao nível das meninges e não ao nível do tronco cerebral, nem ao nível do trajecto do solitário, nem do trajecto do trigémeo, nem sequer do núcleo do solitário ou do vago dorsal pois aí não há meningite. Realmente, podia haver meningite ao nível das serosas que envolvem a massa encefálica — isto é possível, sim senhor — mas isso não iria criar opacidade alguma na observação dos locais específicos para observação das lesões histopatológicas da BSE.

Há ainda uma outra questão de que não tomei devida nota e que diz respeito a um ofício do LN1V. Assim, peço ao Sr. Deputado Carlos Duarte para repetir a pergunta.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — Num oficio, assinado pelo director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, no sentido de não autorizar a importação de priões para o Laboratório do Instituto Ricardo Jorge e, mais propriamente, para o Centro de Estudos de Zoonoses, afirma-se, para além de outros considerandos, que «as investigações actualmente em curso em diversos centros estrangeiros ou outras a nível nacional, permitem afirmar que estas doenças infecciosas neurodegenerativas e a sua etiologia socorrem-se de técnicas laboratoriais do foro da biologia molecular e da microscopia electrónica, indiciando a necessidade da utilização da microscopía electrónica para o diagnóstico da doença».

Perante o que acabei de ler, pergunto ao Sr. Doutor qual o seu entendimento da necessidade ou não da microscopia electrónica para definição da etiologia da doença como um dos métodos complementares do diagnóstico histopatológico.

O Sr. Dr. Azevedo Ramos (Investigador do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária): — Sr. Deputado, não estou inteiramente a par dessa situação e julgo mesmo que estou a ouvir esse ofício pela primeira vez.

De qualquer forma, não é só nos bovinos que existe a encefalopatia espongiforme e há várias espécies animais, inclusive o homem, que têm processos desta natureza. É por isso mesmo que, no Reino Unido, existe o Institute for Animal Health, cuja unidade de neuropatogenia, situada em Edimburgo, na Escócia, está a trabalhar em conjunto com o Central Veterinary Laboratory, em Weybridge, e este instituto de Edimburgo faz o estudo da biologia molecular, não só dos priões dos bovinos mas também de outras espécies animais. No entanto, há que salientar que o trabalho deste Instituto é feito a nível de investigação para esclarecer o futuro, não fazendo o diagnóstico, isto é, faz investigação aplicada e pura. Penso que seria nesse contexto que estava escrito o texto a que se refere, embora não saiba. É porque isso é feito pelos ingleses, como será feito pelos franceses e como nós próprios poderemos vir a fazer, visto que não é proibido fazer microscopia electrónica, como não é proibido fazer outras provas, só que estas não são necessárias desde que as lesões sejam evidentes.

Quanto a o período de incubação desta doença ser de quatro ou cinco anos, posso dizer-vos que, do ponto de vista epidemiológico, está estudado pelos investigadores e cientistas ingleses que trabalham nesta matéria que o referido período varia entre dois anos e meio e oito anos.

Assim, penso que quando falam de quatro ou cinco anos, devem querer referir-se à idade em que a doença aparece com maior frequência, isto é, atinge um pico entre os quatro, cinco ou seis anos de idade dos animais. Pode também aparecer noutras idades, quer mais precocemente quer mais tardiamente, mas, realmente, é na idade de quatro ou cinco anos que, tal como está estatisticamente provado, a doença aparece com maior incidência, aliás, como acontece com outras doenças.

Não sei como é que o Sr. Deputado obteve o número de 4 000 animais. Tenho informações que me foram dadas...

O Sr. Presidente (Antunes da Silva): — Sr. Dr. Azevedo Ramos, interrompo-o para dar a palavra ao Sr. Deputado Carlos Duarte que talvez possa clarificar a sua ideia relativamente a esse número.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — Considerando que, tal como o Sr. Dr. agora afirmou, a idade mais provável de ocorrer a doença é entre os três e os seis anos, então, é o contingente importado a partir de 1986-1987 e até 1989 que constitui o efectivo onde, eventualmente, é susceptível ocorrer a doença...

O Sr. Dr. Azevedo Ramos (Investigador do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária): — É o contingente com maior percentagem de probabilidades de ter a doença, mas nos outros também vai aparecer...

O Sr. Carlos Duarte (PSD): — ... e, por isso, não se pode falar nos 12 000 animais importados entre 1982 e 1989, até porque a maioria destes ou já tem um ciclo reprodutivo diferente das raças autóctones ou já foi abatida ou, então, já passou o período máximo de incubação da doença. Assim, repito que apenas deve considerar-se o efectivo importado entre 1987 e 1989, que é o que, neste momento, ainda está em condições de, eventualmente, vir a manifestar alguma sintomatologia da doença, o qual é constituído por cerca de 4000 animais.

Aproveito ainda para lhe perguntar se considera que o diagnóstico histopatológico confirma em 100% a BSE.

O Sr. Dr. Azevedo Ramos (Investigador do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária): — O diagnóstico histopatológico confirma a doença em 99,6%, quando há lesões exuberantes.

Já disse há pouco que há casos de animais com a encefalopatia espongiforme dos bovinos que podem ter a doença mas em relação aos quais o diagnóstico histopatológico pode não ser exuberante, ou melhor, poderão não apresentar lesões nos núcleos em que se observam especificamente. É nestes casos — e só nestes casos — que devem ser utilizados os métodos complementares de diagnóstico. Assim, quando aparecem lesões exuberantes típicas e que não merecem dúvidas, não há necessidade de proceder a exames complementares.

Quando frequentei o workshop em Weybridge, verifiquei que os valores considerados genéricos, como taxa de animais afectados, são da ordem de 0,1% a 0,2%. Só que os estudos epidemiológicos feitos até Janeiro de 1991, no Rei-