O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22-(84)

II SÉRIE-C — NÚMERO S

faleceram ou que perderam o interesse na linha de investigação que estavam a fazer, e nunca tinha havido uma acção de «forçagem» de um controlo, de perto, dos centros. Assim, esta absorção pelas universidades foi uma tentativa de aplicar o princípio da subsidiariedade, de que tanto se fala, e também o princípio tomista de que o que pode ser feito a um nível mais próximo tem de ser feito a esse nível.

O Sr. José Calçada (PCP): — Tenho dúvidas quanto a isso, o mal é esse! i

O Orador: — O mal é ser tomista!

Portanto, o que queremos fazer é que haja uma apreciação, de perto, daquilo que se está a fazer.

Quanto ao restabelecimento dos agentes económicos e do crescimento, Sr. Deputado, mantemos o intervalo de variação e temos boas razões para isso. Posso até dizer que, muito recentemente, tive oportunidade de verificar, pelas projecções da OCDE, que esta organização não considera irrealista esse mesmo intervalo de variação. De maneira que...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado, porque, enfim, se for preciso, estarei aqui até às 6 horas da manhã,...

Risos do PS.

... saio daqui directamente para o Conselho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — E eu directamente para aqui!

Risos.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Sr. Ministro, só interrompi porque gostaria de o remeter para um pequeno documento que nos foi distribuído, a Síntese Mensal da Conjuntura, elaborado no dia 15 de Novembro —portanto, há oito dias—, que, na minha opinião, é um pouco assustador. Não sei se a retoma da nossa economia irá ser tão optimista como as indicações dadas pelo Sr. Ministro.

O Orador: — Separa-nos a fé! Risos.

Sr. Deputado, penso que o primeiro Quadro Comunitário de Apoio não falhou nos seus objectivos. É evidente que queremos avaliar tudo aquilo que foram factores de estrangulamento e não só. Porém, o que não posso aceitar é que diga que o PDR não foi discutido com carácter participativo.

Sr. Deputado, como já tive ocasião de dizer por várias vezes,-na Câmara, eu próprio tive sete reuniões no continente e duas nos Açores e Madeira e as comissões de coordenação fizeram reuniões imensas... Agora, o que eu acho engraçado é que, de todas as pessoas convidadas, nem todas participaram e algumas dessas pessoas que não quiseram ir dizem agora que não foram chamadas a participar.

A verdade é que houve uma aproximação séria de todas estas coisas, ouviram-se as pessoas que quiseram participar,

apesar de nem toda a gente ter ido. E neste ponto tem toda a razão, é verdade o que diz.

Sr. Deputado José Calçada, na ciência e tecnologia há uma estratégia clara e não andamos ao sabor dos ventos da União Europeia. Não deixamos é passar o vento da União Europeia, porque ninguém nos perdoaria que não estendêssemos as velas e não embarcássemos na União Europeia. Então, não foi para isso que entrámos? Foi para aproveitar toda a força do vento da União Europeia, e é o que estamos a fazer, nomeadamente no que respeita aos programas-quadro, à preparação para os programas-quadro, à utilização de meios, como os subsídios para a investigação. E agora não vou repetir o que já há pouco disse. Conselhos para quem e para quê?

Já respondi à questão da floresta e já neguei a existência de um programa de extinção da agricultura, pelo contrário. E em relação à questão da comunidade científica, ela está pacificada, trata-se da questão do adjectivo.

Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que estou inteiramente de acordo com aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse, pois estávamos preocupados com a falta de consonância entre aquilo que eram os nossos objectivos e aquilo que, aparentemente, eram as reacções da comunidade científica.

Ora, na minha interpretação, devo dizer-lhe que, como é evidente, o que sucedeu foi que todas as comunidades manifestaram a sua ambição, o seu sonho, a sua vontade de realizar coisas, o que é normal. Chegada uma ocasião em que, pela primeira vez, havia abundância de subsídios, muitos entraram em tensão e ansiedade, dizendo «será desta vez que vou realizar aquilo que pretendo?» Portanto, todos chamaram a atenção para a relevância do seu sector, do seu projecto, da unidade que queriam construir, do laboratório que gostariam de erguer, do equipamento que desejariam comprar. Todos o fizeram, uns com mais vivacidade, outros com mais habilidade. Houve de tudo! A verdade é que, como as pessoas puderam verificar, todos os projectos válidos foram contemplados.

Se me perguntam se há problemas, claro que há e já aqui falámos de muitos, como, por exemplo, o dinheiro para as despesas correntes.

De facto, houve necessidade de algum dinheiro para acorrer às despesas correntes e o Sr. Secretário de Estado fez, e está a fazer, todas as diligências para garantir, no arranque, as despesas correntes, o que, suponho, está garantido. Logo, com tudo isto, desenvolveu-se uma relação de confiança, acabando a comunidade científica por constatar que não estávamos do lado oposto mas, sim, do mesmo lado, porque o que queremos é aproveitar todas as potencialidades existentes.

Bom, não vou comentar, como é natural, os encontros que os Srs. Deputados têm com os Srs. Reitores. Cada um é responsável por aquilo que faz e diz.

O Sr. Deputado perguntou-me o que queria dizer valor estimado. Sr. Deputado, valor estimado quer dizer isso mesmo, que se estima aquele valor, porque não se sabe exactamente o que vai ser.

O Sr. José Calçada (PCP): — Ah!...

O Orador: — E não se sabe porquê?

O Sr. José Calçada (PCP): — Não se sabe exactamente!... Já suspeitava disso, Sr. Ministro!

O Orador: — É exactamente isso, não se sabe com precisão. Por exemplo, não se sabe quanto irá custar deter-