27 DE NOVEMBRO DE 1993

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mos ainda a navegar confortavelmente numa valia eléctrica de 65% mas, de cada vez que baixava eu ficava mais assustado, porque aquilo chegou aos 29%. Foi nessa altura que começámos a ter as maiores dúvidas a este respeito.

Por outro lado, também foi nessa ocasião que começaram a aparecer outras valias, as tais valias que o Sr. Deputado referiu, designadamente alguma valia agrícola, que, com certeza, muito interessa aos Srs. Deputados da zona, a qual tem de ser conciliada com a tal rede de estudos de rega sofisticada, relativamente à qual já estão a ser feitos contactos de cooperação com Israel, que muito nos interessam, pois é um país que tem um saber fazer muito particular neste domínio.

Depois começaram a aparecer outras coisas, como, por exemplo, o problema da regularização de um caudal de água, que é importante quer para o Algarve quer para 0 sul de Espanha, a qual não pode ser feita, mesmo para Espanha... Em relação a toda a água que os espanhóis consigam colocar a montante de Badajoz, a forma mais barata como podem colocá-la lá em baixo é através de um serviço que nós lhes vamos prestar.

Não queria fazer agora uma exposição sobre o Alqueva, pois este ano já tive ó gosto de a fazer várias vezes, com grande proveito para mim próprio, uma vez que apreendi muitos dos problemas do Alentejo e vi como é que... Efectivamente, fiquei convencido e consegui convencer, em primeiro lugar, os meus pares e, depois, a Comissão, mas é evidente que ainda estou a tentar convencer mais alguns incrédulos de que o projecto do Alqueva é um bom investimento e vai provocar uma mudança muito grande numa parte do País que estava a precisar de uma injecção de meios e, especialmente, de uma injecção de esperança, pois eles também merecem ter condições de vida sem terem de emigrar, o que muito nos penaliza.

Em relação ao projecto do gás, aquele que vai avançar é o segundo, porque o primeiro, como sabe, teve um acidente e foi posto de parte. De facto, o projecto actual abrange o gasoduto que vai de Setúbal a Braga, com possibilidade de extensão para ser ligado ao gasoduto espanhol, com uma ligação que vai de Campo Maior a Monte Real ou a meio do País e com a possibilidade de abastecimento por uma estação de gasificação de gás liquefeito, que é abastecida em Setúbal, para dar solidez e segurança a várias formas de abastecimento e, simultaneamente, permitir que haja uma expansão do sistema.

Já não me recordo quem foi o Sr. Deputado que também falou no gás e perguntou como é que ficávamos em relação ao resto do País.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): — Fui eu, Sr. Ministro.

O Orador: — Muito bem.

Sr. Deputado Gameiro dos Santos, sabe que o gás e o gasoduto são coisas muito caras. Se estivéssemos num país plano, sem dificuldades de localização de um gasoduto, e se estivéssemos a abundar em dinheiro, nós gostaríamos de ter essa possibilidade, mas, assim, temos de ensaiar outras formas de energia e ver se há outros aproveitamentos.

O VALOREN, em tudo o que diz respeito a mini-hídri-cas, foi um grande sucesso, mas, para pequenas utilizações concentradas, deveremos utilizar formas desconcentradas de energia, formas que sejam passíveis de..., incluindo gás, mas gás que seja transportado em condições de segurança

para certos depósitos. O único problema é que esse gás só pode ser usado em loteamentos industriais.

Felizmente, temos tido uma grande adesão, quer das autarquias, quer de outros agentes, em relação à ideia dos loteamentos industriais. Fizemos muitos, ao longo dos últimos anos, e constatámos que essa concentração viabiliza algumas situações desse género.

De qualquer modo, o que nós não podemos é... Tudo isto tem de ter uma racionalidade económica, pelo que, neste momento, a concentração só pode estar onde está. Dirá o Sr. Deputado José Penedos que vão reforçar-se os elementos de desequilíbrio ou de disparidade. É claro que vão, Sr. Deputado, mas temos de os contrariar por outra via, como é evidente.

Quanto ao relatório do VALOREN, é óbvio que não está na Assembleia da República.

Já agora, aproveito para dizer que vi alguns Srs. Deputados, nomeadamente o Sr. Deputado Fernando de Sousa, muito impressionados por não terem volumes azuis do PDR, mas foram enviados 200 exemplares para a Assembleia. Admitindo que não os comeram, devem estar por aí, em algum lado.

O Sr. Deputado Lino de Carvalho falou no Alqueva, naturalmente, e nas compensações para Mourão.

Sr. Deputado, nós temos de ajustar... Fizemos revisões dos investimentos que vamos fazer antes de os lançar no PIDDAC e, portanto, não lançámos mais do que aquilo que é susceptível de gastarmos este ano.

Entre os valores do PDR, afinados em Junho, e aquilo que, depois de dar posse à Comissão do Alqueva, realisticamente pedimos —que é o que vamos gastar em 1994 — , houve uma afinação de valores, em consequência da montagem da operação. A razão de ser desse desfasamento tem a ver...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território, dá-me licença que o interrompa?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Ministro, para além dessa explicação, o que acontece é que as verbas, na programação plurianual, em sede de PIDDAC, terminam em 1995, enquanto o PDR vai até mil novecentos e noventa e tal.

O Orador: — É verdade!

Sr. Deputado Lino de Carvalho, o arranque é sempre lento. Se se verifica algum desfasamento porque os estudos ou os orçamentos não foram actualizados, porque a EDP ainda está a fazer a revisão do projecto, por isto, por aquilo ou por aqueloutro, seria errado, do ponto de vista da afectação dos dinheiros, gastar uma determinada verba põr estar inscrita no PDR, quando demos instruções ao ,órgão gestor do Alqueva para, passados seis meses, fazer a revisão do que vai ser possível, efectivamente, gastar. Portanto, há uma deslocação.

Nesta primeira fase, o Alqueva vai ter as seguintes fontes de financiamento, a que preside uma determinada lógica: verbas do Fundo de Coesão, que não só é fundamental para a preservação do ambiente como se trata de uma reserva estratégica da água para Portugal e Espanha; uma parcela importante do FEDER, destinada à própria central e barragem, porque estamos no domínio do desenvolvimento regionaí, da produção de energia e porque