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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

Desde logo, as velocidades praticáveis nas deslocações aumentaram enormemente; as distâncias, na maior parte dos trajectos, diminuíram, dividindo-se por dois; o tempo gasto dividiu-se, em muitos casos, por quatro e por cinco; os custos dividiram-se por oito, o que está provado, e em termos de segurança não há medidas, pelo que é escusado medir.

De qualquer modo, é óbvio que existem dificuldades e disparidades. Aliás, no âmbito do novo plano de desenvolvimento regional, temos medidas especiais para continuar a reduzir essas disparidades. Mas, pergunte-se: essas disparidades já se reduziram? Já. Foi pouco? Foi, porque a dispersão que existia, o desvio-padrão reduziu-se em 16%. E é pouco? Claro que é. .

Estou consigo, Sr. Deputado, a dizer que isto é pouco e que devia ser muito mais.

Já referi esta questão uma vez e um dos Srs. Deputados disse que devia ser 100%. Ora, nunca será 100%. Aliás, ainda há bem pouco tempo, fez na séxta-feira oito dias, os ministros da política regional reuniram-se na Bélgica e todos disseram que o processo de equilíbrio das disparidades regionais era um processo a longo prazo, uma vez que há inércias muito grandes a vencer. Por exemplo, é mais fácil instalar uma actividade económica em locais que já têm uma capacidade de acolhimento e, por isso mesmo, há uma inércia muito grande.

Por outro lado, Sr. Deputado, não queira corrigir em quatro anos...

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): —Quatro não! Oito!

O Orador: — ... aquilo que foi uma acumulação de oito séculos de disparidades, as quais tiveram muito a ver com o carácter especial de Portugal, ocupado exclusivamente numa faixa...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Mas o plano para Lisboa e Vale do Tejo tem vindo a agravar-se, Sr. Ministro?!

O Orador: — Não é verdade, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — São os seus estudos que dizem isso!

O Orador: — Lá está o Sr. Deputado a dizer que são os estudos que dizem isso. Não são os estudos, Sr. Deputado, são os estudos e a experiência de quem visita o território.

Agora, Srs. Deputados, quem nos diria, por exemplo, que cidades como Covilhã, Castelo Branco, Viseu e Vila Real conseguiam reter tanta população?

Mas voltemos à questão suscitada pelo Sr. Deputado José Penedos. Aquilo que se está a passar em Portugal não é tanto uma migração do interior para o litoral mas, sim, e de forma muito acentuada, uma migração rural/urbana.

Felizmente, para todos nós, as pessoas já chegaram à conclusão de que a vinda para as áreas metropolitanas é negativa, uma vez que vão ser suburbanas e não urbanas e, portanto, neste momento, as pessoas estão a escolher, manifesta e visivelmente, cidades de tamanho médio.

Ora, é precisamente o papel dessas cidades de tamanho médio que queremos reforçar para o que a coisa mais importante a fazer é tratar de assegurar condições de fixação de emprego e de criação de empresas. E são factores como a acessibilidade que contribuem para esse

efeito. Aliás, por isso mesmo, a sua concretização é tão expressiva no PIDDAC para o próximo ano e ainda mais expressiva quando se olha para o PDR na sua globalidade, na parte que respeita ao plano rodoviário nacional e à concretização das malhas, designadamente à integração da nossa malha rodoviária na malha transeuropeia, bem como à ligação da nossa rede transeuropeia aos portos, com o reforço da cabotagem na Europa. Trata-se de uma situação muito conveniente para nós, porque deixamos de estar no extremo de um continente e passamos a estar numa charneira potencialmente interessante, que nos é facilitada pelas condições ambientais, como acontece, neste momento, com todos os países do centro da Europa que têm vales estreitos, que podem opôr-se de forma determinante ' à forma como o tráfego rodoviário está a evoluir.

Existe, seguramente, na Europa, uma vontade de reforçar o tráfego de cabotagem entre o Sul e o Norte e, nessa medida, não sei se voltaremos a ser a ilha que fomos durante oito séculos, porque sempre tivemos comportamento de ilha, não sei se voltaremos aí, mas teremos certamente de conjugar a rede transeuropeia com portos eficazes, de custos baratos. Desse modo, talvez aquele fantasma da aproximação da fronteira económica para a linha de costa, para o litoral, possa funcionar em sentido contrário, permitindo alargar o hinterland de muitos dos nossos portos para o centro da Península.

Relativamente a outro aspecto que referiu, Sr. Deputado, tenho impressão de que tenho de fazer-lhe uma correcção. A imagem da criança, de um aluno único a jogar futebol consigo próprio, através da parede, deve ser uma ficção, pois o Ministério da Educação fecharia, com certeza, essa escola, uma vez que não pode ter escolas com menos de 10 alunos. Por isso, Sr. Deputado, deve haver uma confusão qualquer, mas se não há temos de actuar sobre a inspecção, porque a inspecção deveria estar...

Sabe que, de vez em quando, a imaginação dos realizadores é muito grande e muito engraçada.

O Sr. José Penedos (PS): — Sr. Ministro, permita-me que lhe diga que a câmara registou o miúdo mas registou também a quantidade. E foi referido que era um professor para um aluno!

O Orador: — Que luxo! Risos.

Sr. Deputado, relativamente à questão do Alqueva, que também o preocupou, nomeadamente no que se refere à valia eléctrica, quero dizer-lhe que fiquei em dúvida quanto à qualidade em que falava, se na de director da EDP se na de Deputado.

O Sr. José Penedos (PS): — Foi um aparte de mau gosto, Sr. Ministro!

O Orador: — Seguramente, Sr. Deputado, foi um aparte impertinente!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP):—Mas não foi seu!

O Orador: — Sr. Deputado José Penedos, todas estas coisas estão caracterizadas. Aliás, nós não avançávamos com uma decisão sem caracterizar tudo isso.

Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que quando me foi atribuída a responsabilidade pelo projecto do Alqueva estava-