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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

Perguntou-me depois como é que eu via o problema das escolas com poucos alunos e se ele constituía uma preocupação do Ministério da Educação. • Sr. Deputado, como é evidente, as escolas com poucos alunos constituem uma preocupação do Ministério da

Educação. 8e essa preocupação fosse apenas de natureza financeira, se calhar era resolvida com mais facilidade. Ora, o problema é de natureza pedagógica, porque, em termos pedagógicos, não é útil que os alunos estejam isolados em escolas com poucos alunos.

Mas, evidentemente, a maior preocupação que daqui advém — e estamos a tentar constituir escolas integradas, de forma que se integrem os alunos a partir do primeiro ciclo do ensino básico — tem a ver também com os autarcas. Temos estado em negociação sobre esta matéria, porque, como sabe, não é fácil fechar escolas quando elas têm poucos alunos, pois a maioria das vezes elas constituem o último símbolo da vida de uma determinada região.

Esta é uma preocupação do Ministério, e a solução, praticamente, não está à vista.

Quanto à questão sobre o pólo de Chaves, gostaria que fosse o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior a responder-lhe. Em todo o caso, não deixo de dizer o seguinte: o Ministério da Educação tem de ponderar muito tudo o que se relacione com o alargamento da rede do ensino superior. O ensino superior, neste momento, falando só no sector público, por via das 14 universidades e dos 14 institutos politécnicos, cobre as diferentes regiões do País razoavelmente bem. Deveremos ter a noção de que o alargamento da rede do ensino superior, se a ele não corresponder uma equivalente qualificação por parte do corpo docente, pode ser altamente pernicioso. Por isso, qualquer alargamento da rede do ensino superior deve ser feito de forma gradual, de acordo com as necessidades ou as possibilidades do corpo docente para lhe fazer face, já que deveremos ter cuidado em não fazer baixar a qualidade das instituições do ensino superior.

O Sr. Deputado Carlos Oliveira falou nas dificuldades financeiras das escolas dos Estados Unidos e do Canadá e da escola para deficientes mentais na África do Sul. Este é um pórito sobre o qual temos um dossier, no Ministério, e estaremos atento a ele.

O Sr. -Deputado Manuel dos Santos referiu o estado de degradação de algumas das escolas, nomeadamente da que frequentou. Sr. Deputado, não quero chamar-lhe velho, mas já frequentou essa escola há muito tempo, portanto, é natural que, depois de tantas gerações que por lá passaram, ela não esteja boa. De resto, a que frequentei também não está. , ...

Risos. .

Evidentemente, há escolas que, devido ao seu uso, antiguidade e permanente deterioração a que são sujeitas, ..necessitam de reconstrução e de recuperação. No entanto, Sr. Deputado, .se analisar a lista das escolas que já foram reconstruídas, criadas ou substituídas, verificará que é uma lista muito grande e não acabou. Pessoalmente, lamento que não se tenha ainda passado pela escola em que andou, mas um dia chegará a vez dela. •• .

Se me permitem, vou passar.a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior e, depois, ao Sr. Secretário de Estado da Educação e do Desporto, para colmatarem as brechas que fui deixando à medida que respondi às perguntas colocadas.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Pedro Lynce): — Srs. Deputados, começo por responder ao Sr. Deputado Guilherme d'Oüveira Martins. Os números que referiu não são muito exactos e referem-se exclusivamente ao ensino superior. Se considerarmos o investimento total no ensino superior, as infra-estruturas pedagógicas, a acção social e a pane desportiva, constatamos que esse investimento é da ordem dos 25 milhões de contos. Penso que a parte que provém da Comunidade é de cerca de um terço, mas, mais tarde, poderei informá-lo destes números com maior rigor,

O Sr. Deputado Fernando de Sousa referiu um ponto em que tem toda a razão. Neste momento, a formação de pessoal docente, nos institutos politécnicos, é prioritária. Aliás, pensarmos na expansão sem qualidade é um grande risco, como acabou de. dizer a Sr.a Ministra. Nesta perspectiva, acabou de ser aprovado um programa de apoio à formação de docentes, com prioridade para os do ensino superior politécnico..

Quanto à hipótese de, eventualmente, os doutores formados através do Programa Ciência poderem ingressar no ensino superior politécnico, apenas posso afirmar o seguinte: neste momento, o descongelamento para o pessoal docente do ensino superior politécnico já é automático. Há dois anos, era necessária uma autorização especial, através do Ministro das Finanças. Como provavelmente o Sr. Deputado estará recordado, o ano passado, através da lei de execução orçamental, conseguiu-se que o descongelamento seja automático. Se, porventura, os conselhos científicos vão escolher doutores, mestres ou licenciados, o problema ultrapassa-nos. No entanto, sinceramente, veríamos com muito bons olhos o recurso a docentes dos institutos politécnicos, pois esse constituiria um dos processos de, eventualmente, podermos reforçar a qualidade desse corpo docente.

O Sr. Deputado falou igualmente na verba para investigação. No orçamento de funcionamento das

universidades, que é público, não em relação aos grandes números mas, sim, ao estudo que foi feito sobre cada uma das instituições, há uma verba de 2 % sobre o pessoal que tem a finalidade clara da investigação, no sentido da melhoria do dia-a-dia, do livro da experiência. Em relação aos institutos politécnicos, essa verba é dc 0,6 %, o que significa, em termos genéricos, 1,5 milhões de contos. Para além disso, na página 14 do documento que foi distribuído aos Srs. Deputados, com o título «Orçamento por acções», consta uma verba, que está autónoma, destinada aos ex-centros do INIC, de mais de 800 000 contos.

O Sr. Deputado sabe também que hoje em dia é o Ministério da Educação que, praticamente, subsidia todo o pessoal, o que inclui o pessoal docente e o não docente. Internacionalmente, de uma maneira geral, cerca de um terço do vencimento dos funcionários docentes e não docentes (técnicos auxiliares) é atribuído à investigação. Para além disto, haverá ainda as verbas que são disponibilizadas através de projectos do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): — Sr. Secretário de Estado, permite-me que o interrompa?

O Orador: — Faça favor.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): — O que eu quis dizer com a não existência de verbas para a investigação é que as universidades não dispõem de uma verba específica para