15 DE DEZEMBRO DE 1994

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Distribuição inicial — Comissão: Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente.

PJL 425/VI (3.a). Autoria: PSD.

1.° subscritor: José Silva Costa. Elevação de Alvalade à categoria de vila. Publicação: DAR, II S-A, 50, 25 de Junho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 426/VI (3.°).

Autoria: PSD, PS, PCP e CDS-PP.

1.° subscritor: João Poças Santos.

Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade.

Publicação: DAR, II S-A, 51, 2 de Julho de 1994.

Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 427/VI (3.°). Autoria: PCP.

1.° subscritor: Octávio Teixeira.

Suspende o aumento na portagem da Ponte de 25 de Abril. Publicação: DAR, II S-A, 51, 2 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 428/VI (3.°). Autoria: PSD.

1.° subscritor: José Silva Costa. Elevação da Quinta' do Conde a vila. Publicação: DAR, II S-A, 51, 2 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 429/VI (3.°). Autoria: PS.

1.° subscritor: João Poças Santos.

Reforça as competências do Conselho de Fiscalização dos

Serviços de Informações. Publicação: DAR, 27 S-A, 51, 2 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Defesa Nacional. Distribuição inicial — Comissão: Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

Relator: José Puig (PSD).

Publicação. DAR, II S-A, 52, supl., 9 de Julho de 1994. Generalidade:

DAR, discussão e votação: I S, 89, 8 de Julho de 1994 — rejeitado — contra: PSD; favor: PS, PCP, CDS-PP e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro.

PJL 430/VI (3.°). Autoria: PCP.

1.° subscritor: António Filipe. Cobertura televisiva das Regiões Autónomas. Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994. Nova apreciação — Comissão: Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

Publicação: DAR, II S-A, 52, supl., 9 de Julho de 1994.

Generalidade:

DAR, discussão: I S, 90, 9 de Julho de 1994.

PJL 431/VI (3.°). Autoria: PS.

1." subscritor: Joel Hasse Ferreira.

Elevação da Quinta do Conde à categoria de vila.

Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994.

PJL 432/VI (3.°).

Autoria: PCP.

1.° subscritor: Luís Sá.

Regulamento da concessão do subsídio de risco,

penosidade e insalubridade. Publicação: DAR, II S-A, 52, 9 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Trabalho, Segurança

Social e Família.

PJL 433/VI (3.*). Autoria: PSD.

1.° subscritor: Pereira Lopes.

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Castelo Branco.

Publicação: DAR, U S-A, 52, 9 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 434/VI (3.a). Autoria: PSD.

1.° subscritor: Manuel Moreira. Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila. Publicação: DAR, U S-A, 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão. Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 435/VI (3.°). Autoria: PS.

1.° subscritor: Maria Julieta Sampaio. Constituição do Instituto Politécnico de Mirandela. Publicação: DAR, II S-A, 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Educação, Ciência e Cultura.

PJL 436/VI (3.a). Autoria: PCP.

1.° subscritor: José Manuel Maia.

Criação da freguesia de Vale de Água no concelho de

Santiago do Cacém. Publicação: DAR, II S-A, 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Local e

Ambiente.

PJL 437/VI (3.'). Autoria: PCP.

1.° subscritor: Paulo Trindade.

Elevação à categoria de vila da povoação de Santo André

no concelho do Barreiro. Publicação: DAR, II S-A. 53, 14 de Julho de 1994. Distribuição inicial — Comissão: Administração do

Território, Equipamento Social, Poder Locai e

Ambiente.