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15 DE DEZEMBRO DE 1994

50-(19)

Discussão do parecer sobre recurso de admissibilidade:

DAR, discussão e votação: I S, 5, 29 de Outubro de 1993 — aprovado — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca (votado o parecer da Comissão).

Generalidade:

DAR, discussão e votação: I S, 5, 29 de Outubro de 1993 — aprovada — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca e Mário Tomé.

Especialidade e votação final global:

DAR, discussão e votação: I S, 6, 30 de Outubro de

1993 — aprovada (discussão e votação de vários artigos) — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.

D 134/VI: DAR, JJ S-A, 7, supl., 13 de Novembro de 1993. L 71/93: DR, I S-A, 277, supl., 26 de Novembro de 1993.

PPL 79/VI (3.*). Autoria: XJJ Governo. Grandes Opções do Plano para 1994. Publicação: DAR, JJ S-A, 1, supl., 16 de Outubro de 1993. Distribuição inicial — Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Luís Amado (PS).

Publicação: DAR, JJ S-A, 8, supl., 17 de Novembro de 1993.

Generalidade:

DAR, discussão: I S, 13, 17 de Novembro de 1993, 14, 18 de Novembro de 1993, e 15, 19 de Novembro de 1993.

DAR, votação: IS, 15, 19 de Novembro de 1993 — aprovada — favor PSD; contra: PS, PCP, CDS--PP, Os Verdes e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca e Mário Tomé; abstenção: PSN.

Actas das reuniões da Comissão de Economia, Finanças e Plano:

DAR, II S-C, 5, supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, n S-C, 5, 2.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, n S-C, 5, 3." supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, JJ S-C, 5, 3.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, H S-C, 5, 4.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, JJ S-C, 5, 5." supl., 27 de Novembro de 1993.

Especialidade:

DAR, discussão e votação: I S, 17, 30 de Novembro de 1993, e 18, 2 de Dezembro de 1993 — aprovada (discussão e votação de vários artigos).

Avocação:

DAR, discussão e votação: IS, 17, 30 de Novembro de 1993 — rejeitada (votados vários requerimentos de avocação).

Votação final global:

DAR, votação: IS, 18, 2 de Dezembro de 1993 — aprovada —favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS--PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.

D 137/VI: DAR, U S-A, 11, supl., 16 de Dezembro de 1993.

L 74/93: DR, I S-A, 295, supl., 20 de Dezembro de 1993.

PPL 80/V1 (3.a). Autoria: XTI Governo. Orçamento do Estado para 1994.

Publicação: DAR, U S-A, 1, 3° supl., 16 de Outubro de 1993.

Distribuição inicial — Comissão: Economia, Finanças e Plano.

Relator: Luís Amado (PS).

Publicação: DAR, fi* S-A, 8, supl., 17 de.Novembro de 1993.

Generalidade:

DAR, discussão: I S, 13, 17 de Novembro de 1993, 14, 18 de Novembro de 1993, e 15, 19 de Novembro de 1993.

DAR, votação: IS, 15, 19 de Novembro de 1993 — aprovada — favor: PSD; contra: PS, PCP, CDS--PP, Os Verdes, PSN e Deps. indeps. João Corregedor da Fonseca e Mário Tomé.

Actas das reuniões da Comissão de Economia, Finanças e Plano:

DAR, II S-C, 5, supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, II S-C, 5, 2.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, II S-C, 5, 3.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, D S-C, 5, 4.° supl., 27 de Novembro de 1993. DAR, JJ S-C, 5, 5.° supl., 27 de Novembro de 1993.

Especialidade:

DAR. discussão e votação: IS, 17, 30 de Novembro de 1993, e 18, 2 de Dezembro de 1993 — aprovada (discussão e votação de vários artigos).

Avocação:

DAR, discussão e votação: IS, 17, 30 de Novembro de 1993 (votados vários requerimentos de avocação).

Votação final global:

DAR, votação: IS, 18, 2 de Dezembro de 1993 — aprovada — favor: PSD; contra: PS. PCP, CDS--PP, Os Verdes e Dep. indep. João Corregedor da Fonseca.

D 138/VI: DAR, JJ S-A, 11, supl., 16 de Dezembro de 1993.

L 75/93: DR. I S-A, 295, supl., 20 de Dezembro de 1993.

PPL 81/VI (3."). Autoria: XJJ Governo.

Estabelece os mecanismos de controlo e fiscalização do

Sistema de Informação Schengen. Publicação: DAR, II S-A, 7, 13 de Novembro de 1993. Distribuição inicial — Comissão: Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

Relator: Guilherme Silva (PSD).

Publicação: DAR, U S-A, 12, 17 de Dezembro de 1993. Generalidade:

DAR, discussão; I S, 19, 16 de Dezembro de 1993.