134

II SÉRIE-C — NÚMERO 20

Bruxelas. IS de Março de 1994 — audição pública SOblB biotecnologia subordinada ao seguinte tema: «Promoção de um ambiente competitivo no âmbito das actividades industriais baseadas na biotecnologia na Comunidade».

A representação da Comissão foi a seguinte:

PSD — Sr. Deputado Vieira de Castro. PS — Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira.

Paris, 30 de Setembro de 1994 — visita de trabalho à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

A representação da Comissão foi a seguinte:

Presidente — Sr. Deputado Manuel dos Santos (PS). Vice-presidente — Sr. Deputado Guido Rodrigues (PSD).

PSD — Srs. Deputados Olinto Ravara, Rui Carp, Rui

Rio, Vieira de Castro. PS — Srs. Deputados Domingues de Azevedo, Ferro

Rodrigues e Joaquim da Silva Pinto PCP — Sr. Deputado Octávio Teixeira.

8 — Outras actividades:

No dia 7 de Abril de 1994, na Assembleia da República, os Srs. Deputados Manuel da Silva Azevedo (PSD), secretário da mesa da CEFP, Lima Amorim (PSD) e Luís Amado (PS) receberam uma delegação constituída por seis

Deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e

Príncipe.

Foram prestados esclarecimentos, nos termos regimentais, sobre o funcionamento da Comissão e das subcomissões que a constituem, com especial incidência no que se refere aos processos do Plano, do Orçamento e das contas públicas.

No dia 18 de Maio de 1994, na Assembleia da República, os Srs. Deputados Manuel dos Santos (PS), presidente da CEFP, Rui Carp (PSD), Joaquim da Silva Pinto (PS) e Octávio Teixeira (PCP) receberam uma delegação de representantes da Assembleia Parlamentar da República Popular da China.

Nesta reunião foram traçadas, em linhas gerais, as situações económicas da República Popular da China e de Portugal e abordados temas relativos aos sectores empresariais chineses e portugueses, bem como o Acordo Geral de Comércio, e foi reafirmado o interesse no estreitamento das relações comerciais bilaterais.

Na sequência da realização da Conferência das Comissões de Economia e Finanças dos Parlamentos da União Europeia, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, nos dias 28 e 29 de Junho de 1993, por iniciativa da Comissão foi editada uma publicação intitulada A Coesão Económica e Social: da Convergência Nominal à Convergência Real (versões em línguas portuguesa e inglesa).

Em 30 de Junho de 1994, de acordo com a solicitação do Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, a CEFP enviou um parecer contendo a sua posição relativamente à apreciação do relatório de progresso «Portugal na União Europeia — 8." ano».

Parecer elaborado pelo Sr. Deputado Domingues de

Azevedo (PS), em colaboração com o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a exposição apresentada pela União Portuguesa dos Adventistas do 7." Dia. O parecer foi enviado para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com a deliberação da Comissão de Economia, em 26 de Janeiro de 1994.

II — Actividades das subcomissões

1 — Subcomissão das Contas Públicas:

Reunião ordinária em 27 de Janeiro de 1994 para apreciação da Conta Geral do Estado — anos económicos de 1990 e 1991 (artigos 226.° e 228.°).

2 — Subcomissão de Indústria e Energia:

Reunião ordinária em 17 de Fevereiro de 1994 para receber em audiência as Comissões de Trabalhadores da MAGUE, SOREFAME e HIDROSOREFAME tendo em vista a apresentação das dificuldades pelas quais têm passado as empresas do sector da indústria pesada.

Reunião ordinária em 29 de Junho de 1994 para receber em audiência a Comissão de Trabalhadores da SOLISNOR — Estaleiros Navais, S. A., para apresentação das preocupações relativamente ao plano de reestruturação elaborado pela administração da empresa.

3 — Subcomissão de Comércio e Turismo

Reunião ordinária em 17 de Março de 1994 para receber em audiência a FENACOOP —Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, F. C. R. L., a propósito da

aplicabilidade do artigo 9.° da Lei n.° 71/93, 26 Novembro.

Reunião ordinária em 29 de Março de 1994 para receber em audiência a Associação Nacional de Supermercados (ANS), no âmbito da audição parlamentar sobre lançamento de uma taxa incidente sobre as compras com recurso à utilização do sistema multibanco.

Reunião ordinária de 7 de Abril de 1994 para receber em audiência a Sociedade Interbancária de Serviços, S. A. (SJJBS), e a Federação do Comércio Retalhista Português (FCRP), no âmbito da audição parlamentar sobre lançamento dé uma taxa incidente sobre as compras com recurso à utilização do sistema multibanco.

A FCRP pronunciou-se ainda sobre a aplicabilidade do artigo 9." da Lei n.° 71/93, 26 Novembro.

Reunião ordinária em 14 de Abril de 1994.

Reunião ordinária em 26 de Maio de 1994.

Reunião ordinária em 21 de Junho de 1994.

Reunião ordinária de 30 de Junho de 1994 para receber em audiência a Associação Nacional de Supermercados (ANS) para análise e discussão da conjuntura do comércio em Portugal.

No âmbito do programa de actividades desta Subcomissão, deu-se início aos processos relativos às associações empresariais no sector do turismo, às Câmaras de Comércio e Indústria e aos mercados abastecedores.

O expediente que deu entrada nas subcomissões foi devidamente tratado.

Assembleia da República, 9 de Março de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Manuel dos Santos.