8 DE ABRIL DE 1995

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Relatório de actividades da Comissão de Saúde relativo ao mês de Março de 1995

A — Reuniões

A. Comissão efectuou reuniões nos dias 2, 7, 15 e 21, tendo-se registado 12, 17, 18 e 18 presenças, respectivamente.

A.l — Reuniões com membros do Governo

A Comissão efectuou uma reunião com a presença dos Srs. Ministro e Secretário de Estado da Saúde. Assuntos em agenda:

Criação do grupo de trabalho para a concretização do diploma sobre a utilização de cadáveres;

Mantém-se em agenda a reunião' proposta pela Comissão para, em conjunto com o Ministério da Agricultura, se abordar a questão da qualidade das carnes de consumo. .......

A.2 — Visitas de trabalho

Uma delegação da Comissão irá deslocar-se à Região Autónoma da Madeira para conhecer o modo de organização e funcionamento dos serviços de saúde daquela Região. A deslocação está prevista para a 2.° quinzena do mês de Abril.

B — Representações da Comissão

A convite da Associação Portuguesa dos Técnicos de Cardiopneumografia (APTEC), a Comissão, esteve representada pelo Sr. Presidente na Sessão Solene de Abertura do 4.° Congresso e integrou também a comissão de honra.

A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na comissão de honra do 12.° Encontro Nacional de Clínica Geral.

A convite da Ordem dos Médicos, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na cerimónia de abertura do VIU Congresso Nacional de Medicina.

C — Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qual foi devidamente tratado, tendo-se registado 42 entradas e 40 saídas.

D — Subcomissões

A Subcomissão para a Defesa de Qualidade de Vida efectuou uma reunião.

A Subcomissão SIDA efectuou duas reuniões, tendo ainda recebido em audiência a Associação de Defesa dos Utentes de Sangues (ADUS).

A Subcomissão Toxicodependência efectuou uma reunião.

Palacio de São Bento, 31 de Março de 1995.—O Deputado Presidente da Comissão, Macário Correia.

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana.

Para os devidos efeitos, informo V. Ex." de que a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana, na sua reunião de 30 de Março, procedeu à eleição da mesa, que ficou assim constituída:

Presidente — Fernando Cardoso Ferreira (PSD). Vice-Presidente — José Vera Jardim (PS). Secretário — Conceição Castro Almeida (PSD). Secretário — João Amaral (PCP).

Assembleia da República, 5 de Abril de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Fernando Cardoso Ferreira.

Aviso

Por despacho de 9 de Março de 1995 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa Azevedo Gomes — exonerada do cargo de secretária e nomeada para o cargo de adjunta do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo partido, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, com efeitos a partir de 13 de Abril de 1995.

Assembleia da República, 4 de Abril de 1995. — O Secretário-Geral, Luis Madureira.

Aviso

Por despacho de 3 de Abril de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Silvino Monteiro Cardita Gomes da Silva — nomeado para o cargo de técnico de informação e de relações públicas do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo partido, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do n.° 4 do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, com efeitos a partir de 7 de Abril e até 7 de Outubro de 1995.

Assembleia da República, 7 de Abril de 1995. — O Secretário-Geral, Luís Madureira.