86-(206)

II SÉRIE-C — NÚMERO 13

forma mais correcta de proceder, pois ganha-se em estrutura. Cada programa precisa de ter estrutura, precisa de ter a sua própria publicidade e a sua própria gestão e, portanto, se, em vez de 20, tivermos apenas 6, ficamos a ganhar e poupamos mais dinheiro para apoiar projectos dos próprios jovens.

O Sr. Deputado Bernardino Soares disse que as verbas para o apoio ao associativismo aumentam, mas aumentam pouco, ou seja, aumentam apenas 72 000 contos. É verdade, Sr. Deputado! Todos gostaríamos que aumentassem mais, mas, se tivermos em consideração que o aumento global do orçamento de funcionamento do Instituto Português da Juventude é de 32 000 contos, verificamos que, para além desse aumento de 32 000 contos, há um aumento de mais 40 000 contos, ou seja, houve uma preocupação de irmos buscar verbas a outros centros de custos, que em 1995 absorveram dinheiro, nomeadamente com estrutura e com pessoal, para apoiar os jovens através das suas associações.

Portanto, Sr. Deputado Bernardino Soares, apesar de crescer pouco, 72 000 contos, o global do orçamento de funcionamento do Instituto Português da Juventude cresce mais de 100% em relação à verba global, havendo, de facto, um esforço bastante grande.

Quanto à política de combate ao desemprego e à política de educação, é verdade que a área da juventude, no seu vector vertical, como tive oportunidade de dizer, responde muito pouco a estas áreas.

Porém, como o Sr. Deputado sabe, apresentei há bem pouco tempo, na semana passada, ao Ministro italiano responsável pela área da juventude uma proposta de combate ao desemprego juvenil. Trata-se de uma iniciativa pioneira do Governo português, no âmbito da União Europeia, para que, se possível durante a presidência irlandesa, se possa realizar um conselho formal de ministros da juventude, o segundo na história da União Europeia, que pudesse aprovar, especificamente ou englobado num programa global, uma proposta destinada a combater o desemprego dos jovens, o qual, no âmbito da União, duplica a taxa de desemprego global e, em Portugal, corresponde quase a 1/3 do desemprego global.

De facto, quem continua a acreditar na Europa como uma ideia de paz, prosperidade e solidariedade, se não fizer uma aposta clara nas gerações mais novas, vai ter dificuldades em conseguir encontrar cidadãos que, de alma e coração, possam suportar esta ideia europeia. Somos firmes nesse propósito. O Governo português, articuladamente, no âmbito da União Europeia, tem no emprego a sua prioridade e também na área juvenil estamos a trabalhar nessa matéria.

Por outro lado, relativamente à área da educação, o Sr. Deputado Bernardino Soares sabe, porque é membro do Conselho Consultivo da Juventude e recebeu já a documentação para a próxima reunião do dia 19 de Março, que, no âmbito do pacto estratégico da juventude portuguesa para o ano 2000, as prioridades vão precisamente para a área do emprego, da educação, da formação e da habitação.

Com certeza que teremos oportunidade de, a esse propósito e em sede de Conselho Consultivo, com a participação dos dirigentes juvenis portugueses e conjuntamente com o Governo, provocar uma discussão que ultrapassará os limites do próprio Conselho e terá, obviamente, um impacto a muito breve prazo nas políticas globais do Governo em favor dos jovens portugueses.

Referiu-se à questão do PIDDAC e à sua execução e devo dizer que, de facto, houve uma opção. O Governo

apresenta na proposta de orçamento para a área da juventude um nível de investimento de PIDDAC mais baixo do que o de 1995 porque prefere uma linguagem de seriedade, prefere apresentar menos dinheiro mas garantir, no final de 1996, uma taxa de execução maior do que inflacionar com despesas para «encher o olho» o PIDDAC deste ano e depois ter uma taxa de execução muito baixa.

Este é um desafio e um risco, mas no final de 1996 cá estaremos para provar ou não aquilo que, em sede de Orçamento, prometemos.

Quanto a 1997, nota-se um acréscimo e já há pouco dei a explicação para esta situação ao responder ao Sr. Deputado Afonso Candal.

A terminar, o Sr. Deputado Bernardino Soares disse que este Orçamento para a área da juventude representa uma evolução na continuidade. Não partilhamos dessa opinião, porque entendemos que, num orçamento que cresce pouco e em que as verbas com pessoal e com estrutura diminuem, a mudança é radical quanto ao entendimento daquilo que deve ser a política de juventude. A isto poderia juntar os novos critérios de apoio às associações, os novos programas, a filosofia a que vai obedecer a reestruturação do Instituto Português da Juventude e a criação de casas de juventude, onde, pela primeira vez, vai haver co-gestão na política de juventude em Portugal, quando ela existe há anos no âmbito do Conselho da Europa.

Portanto, tudo isto vai fazer uma pequena revolução, tranquila, na área da juventude, que muito em breve dará os seus frutos e a que espero, naturalmente, que todos os grupos parlamentares possam dar a sua concordância, porque muitas destas medidas pertencem a um património que não é exclusivo do Governo mas de todos quantos acreditam que é possível uma política de juventude que respeite a autonomia e a participação criativa e empenhada dos jovens portugueses.

Por último, o Sr. Deputado Sérgio Vieira disse que há uma dotação a menos. No Instituto Português da Juventude há um aumento de 32 000 contos, em global e em relação ao PIDDAC, mas, Sr. Deputado, esta é a questão a que já me referi, ou seja, não tínhamos qualquer problema em inscrever aqui mais dinheiro.

Dou-lhe um exemplo: no PIDDAC, na área das pousadas, verifica a inscrição de 100 000 contos e zero de fundos comunitários e devo dizer que tive a seriedade de manifestar que é preferível que aqui não esteja qualquer inscrição mas que existam 300 000 contos que vão directamente para a MOVIJOVEM, que é entidade a quem compete fazer a recuperação das próprias pousadas.

Podíamos ter inflacionado este orçamento, inscrevendo mais verbas, mas, com seriedade, não era possível gastar mais dinheiro em investimentos no ano de 1996, porque não podemos, não há capacidade, e por isso preferi apresentar à Comissão de Juventude um PIDDAC sério, rigoroso, com menos dinheiro previsto mas com uma garantia de uma maior taxa de execução.

Sr. Deputado, daqui a alguns meses cá estaremos para constatar se isto é verdade ou não e, se o for, espero que o reconheça, porque é um bem para o País; se não for verdade, serei eu próprio a pedir-lhe desculpa e a justificar por que razão é que não foi executado mais.

Em relação à pergunta no sentido de saber como é que se vai combater p desemprego juvenil e como é que pode haver mais cooperação na área da juventude reflectida nos programas que existem, Sr. Deputado Sérgio Vieira, devo dizer-lhe que, quanto à cooperação, há dois ou três anos que existe o Programa Jovens Voluntários para a Coope-