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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

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A Sr.1 Presidente: — Srs. Deputados, antes de fazermos a interrupção dos trabalhos, vamos tentar fazer a votação do PIDDAC relativo ao Ministério da Saúde.

Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, não sei se se justifica interrompermos agora os nossos trabalhos. Penso que podemos passar de imediato para as propostas relativas ao Ministério da Saúde.

Assim, como proposta metodológica, para ser mais rápido, o PS apenas pretende individualizar a proposta 643-C, sobre a qual gostaria de fazer uma intervenção inicial, de carácter geral.

A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 643-C foi apresentada por quem?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Foi apresentada pelo PS, Sr." Presidente.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado, para fazer uma intervenção.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, é uma intervenção de carácter genérico, apenas para justificar que as verbas inscritas em PIDDAC correspondem àquilo que está previsto como o andamento normal das obras, não obstante poder, depois, haver algumas compensações, face a vínculos de execução diferentes. Mas é este o entendimento ao nível do Ministério, bem como também o facto de, relativamente aos projectos que arrancam este ano, como os outros, serem escrupulosamente cumpridas as identificações como prioritárias por parte da Administração Regional de Saúde.

Por isso, todas as outras propostas estão prejudicadas, visto o quadro de prioridades estar perfeitamente identificado neste PIDDAC.

Sobre outras questões pontuais queria dizer que, ao nível da toxicodependência, o que está inscrito em PIDDAC é aquilo que se prevê como o desenvolvimento normal de projectos exequíveis já para este ano, e não mais do que isso. Assim, alguns reforços propostos tanto pela bancada do PSD como pela do PCP não se nos afiguram como exequíveis. As verbas inscritas em PIDDAC são suficientes para as obras que previstas.

Finalmente, sobre a questão das escolas de enfermagem, consideramos, de facto, que, nomeadamente na escola de enfermagem de Setúbal, ainda não está feito o estudo suficiente para que se possa arrancar já este ano.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, se fosse possível, gostaria que fosse autonomizada a votação da proposta 445-C, que é relativa a um reforço para o Hospital de Cascais/Sintra.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o.Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): — Sr.' Presidente, pedimos também a autonomização da votação da proposta 448-C.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, peço a autonomização da votação da proposta 217-C,-da 24-C e, em princípio, também da 93-C. Digo, em princípio, porque já confirmo se assim é ou não.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Roleira Marinho.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): — Sr." Presidente, queremos também pedir a autonomização da votação da proposta 441-C.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos da Silva.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): — Sr.' Presidente, falta-nos a proposta 24-C. Não está na nossa pasta. E, entretanto, pedimos que a Mesa o favor de repetir as propostas autonomizadas, só para conferirmos.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Essa já está autonomizada.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vou fazer-vos uma proposta, que é a seguinte: uma vez que há pedidos de autonomização de votação de várias propostas, pergunto se podemos votar em conjunto as de cada partido, autonomizando-se a votação apenas das que foram pedidas.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, convinha não fazer a votação das propostas que foram objecto de pedido de autonomização.

A Sr." Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Vou relembrar as propostas sobre as quais recaiu o pedido de autonomização, de acordo com o partido. São as seguintes: propostas 441-C, 445-C e 448-C, do PSD; 217-C, 24-C e 93-C, do PCP; e 643-C, do PS. A votação da proposta do PS já estava autonomizada por natureza, visto ser a única.

Assim, vamos começar pela votação das propostas 82-C, 80-C, 200-C, 81-C, 253-C, 35-C, 179-C, 218-C, 219-C, 46-C, 111-C, 112-C, 125-C, 141-C e 159-C, do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, propomos o adiamento da votação da proposta 448-C.

A Sr." Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 448-C não faz parte do bloco que agora enunciei.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Sr." Presidente, com certeza, mas, mesmo assim, proponho desde já o adiamento da sua votação.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP); — De quem é essa proposta?

O Orador: — r-lós propomos pelo mérito, não pela assinatura.