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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

A Sr.°Presidente: — Vamos votar as propostas 540-C, 560-C, 561-C, 562-C, 571-C, 572-C, 573-C e 603-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: Educação

Concelho de Vila Pouca de Aguiar

Projecto: Escola Básica Integrada de Jales.

Verba a inscrever: 15 000 contos.

Contrapartida: Propõe-se que seja inscrita uma verba de 15 000 contos, no PIDDAC para 1997, para início de projectos, com vista à implementação de uma EBI — Escola Básica Integrada — em Jales, tendo a respectiva contrapartida no Projecto Instalações para os Ensinos Básicos e Secundários — Norte.

Ministério: Educação

Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário Projecto: Construção da Escola EB 1.2.3 Barcelos — Noroeste

Dotação a inscrever: 200 000 contos

Compensação: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Instalações para os Serviços do Ministério da Educação».

Ministério: Educação

Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário

Projecto: Construção da Escola EB 1.2 Monsul — Póvoa do Lanhoso

Dotação a inscrever: 5000 contos

Contrapartida: Verba a retirar da «Instalação para os Ensinos Básico e Secundário do Norte»

Ministério-. Educação

Programa: Instalação de Escolas do Ensino Básico e Secundário

Projecto: Construção da Escola EB 2.3 — Guimarães Dotação a inscrever: 5000 contos Contrapartida: Verba a retirar da «Instalação para os Ensinos Básico e Secundário do Norte»

Ministério: Educação

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte

Projecto: Escola Básica Integrada 2.3 S. Roque/Nogueira do Cravo — Oliveira de Azeméis

Dotação a inscrever: 10 000 contos

Contrapartida: a desagregar do programa e projecto inscrito na proposta do PIDDAC para 1997

Projecto: Construção da Escola Básica 2 do Fundo do Concelho/Arouca

Dotação a inscrever: 40 000 contos Contrapartida: a desagregar do programa

Ministério: Educação

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte

Projecto: Escola Básica 2.3 de Arões/Junqueira/Vale de Cambra

Dotação a inscrever: 40 000 contos Contrapartida: a desagregar no programa «Instalações para os Ensinos Básico e Secundário — Norte»

Ministério: Educação

Concelho dè Vila Pouca de Aguiar

Projecto: EBI — Escola Básica Integrada — Pedras Salgadas

Verba a inscrever: 10 000 contos.

Contrapartida: A contrapartida poderia ser retirada do projecto de reapetrechamento de escolas da Direcção Regional de Educação do Norte.

A Sr." Presidente: — Vamos votar as propostas 77-C, 34-C e 51-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Ensino Básico e Secundário — Península de Setúbal e Litoral Alentejano

Projecto: Renovação do Parque Escolar do Ensino Básico e Secundário da Península de Setúbal e Litoral Alentejano

— Escola 2.3 de Mendonça Furtado — Barreiro

— Escola C+S do Poceirão/Marateca e C+S da Quinta do Anjo — Palmela

— Escola Secundária Elias Garcia em Cacilhas — Almada

— Escolas Básicas 1.2.3 CarvalhaiyComporta e Melides — Alcácer do Sal/Grândola

Dotação para 1997: 150 000 contos.

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações para o Ensino Superior Projecto: Estudos para a Instalação da Universidade Pública de Viseu

Dotação para 1997: 10 000 contos

Ministério: Educação

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instituto Politécnico da Guarda