60-(410)

II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Ministério: Educação

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e

Secundário — Lisboa •

Projecto: Escola Secundária da Ameixoeira

Dotação a inscrever: 50 000 contos (reforço de 45 000

contos)

Compensação: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Instalações para os Ensinos Básico e Secundário — Lisboa».

Ministério: Educação

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário — Lisboa

Projecto: Escola Secundária de Vialonga Dotação a inscrever:

1997 — 30 000 contos

1998 — 120 000 contos

Compensação: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Instalações para os Ensinos Básico e Secundário — Lisboa» .

A Sr." Presidente: — Passamos à votação das propostas 52-C, 124-C, 167-C, 177-C e 261-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

Projecto: Escola C+S de Manteigas — Construção de 7 novas salas de aula, campo de jogos coberto e balneários Dotação para 1997: 50 000 contos

10 -— Ministério da Educação 50 — investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

— Início de construção da Escola EB 2.3 em Canedo (Santa Maria da Feira)

Dotação para 1997: 40 000 contos

— Arranque da construção da Escola EB 2.3 na confluência de São Paio de Oleiros, Moselos e Nogueira

. dè Regedora (Santa Maria da Feira) Dotação para 1997: 40 000 contos

— Escola Secundária n.° 1 de Aveiro Reforço de verba para 1997: 6000 contos Programa: Educação Especial Projecto: CERCIAVE (Aveiro) Reforço de verba para 1997: 4000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimento de Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

Projecto: Construção da Escola 1.2.3 do Ferro (Castelo Branco)

Dotação para 1997: 30 000 contos

10 — Ministério da Educação

50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Secundário

Projecto: Nova Escola Secundária de Soure

Dotação para 1997: 40 000 contos

Programa: Outras intervenções de Acção Social no Ensino Superior

Projecto: Recuperação e adaptação do Convento da Graça para Residência Universitária no Centro Histórico de Coimbra

Dotação para 1997: 20000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

Projecto: Escola Básica Integrada de Montargil — Escola Básica Integrada de Gavião Dotação para 1997: 30 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos à votação das propostas 543-C, 549-C, 570-C e 579-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: Educação Concelho de Ribeira de Pena

Projecto: Construção de Pavilhão Escola C+S de Cerva A vila de Cerva, concelho de Ribeira de Pena, é sede

da mais populosa freguesia do concelho de Ribeira de

Pena.

A Escola C+S que recebe alunos das freguesias limítrofes está em grande estado de degradação (pavilhões em madeira com 25 anos). Estão em fase de conclusão as novas instalações, havendo projecto e terreno para o pavilhão. Assim, propõe-se que seja inscrita uma verba de 15 000 contos no PIDDAC para 1997, para início da referida construção, tendo a respectiva contrapartida no Projecto «Infra-Estruturas Urgentes Escolares».

Ministério: Educação

Programa: Instalações para Ensino Básico e Secundário

Projecto: Construção da nova Escola Tecnológica e Profissional de Ferreira do Zêzere

Dotação a inscrever: 30 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Programa Ensino Profissional — diversas (250 000 contos)

Ministério: Educação

Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar Ensino Básico e Secundário — Centro