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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

Ministério: Educação Concelho de Santa Marta de Penaguião Projecto: Construção do pavilhão gimnodesportivo Verba a inscrever: 15 000 contos Contrapartida: Verba a retirar do Projecto «Infra--estruturas Desportivas Escolares».

Ministério: Educação

Concelho de Mondim de Basto

Projecto: Residência Escolar

Verba a inscrever: 20 000 contos

Contrapartida: Propõe-se que seja inscrita uma verba de 20 000 contos no PIDDAC para 1997, para início de estudos e projectos com vista à implementação de uma residência escolar em Mondim de Basto, tendo a respectiva contrapartida no Projecto «Infra-estruturas Desportivas Escolares».

Ministério: Educação

Concelho de Vila Pouca de Aguiar

Projecto: Residência Escolar

Verba a inscrever: 20 000 contos.

Contrapartida: Propõe-se que seja inscrita uma verba de 29 000 contos no PIDDAC para 1997, para início de estudos e projectos, com vista à implementação de uma Residência Escolar em Vila Pouca de Aguiar, tem a respectiva contrapartida no Projecto Infra-estruturas Desportivas Escolares.

Ministério: Educação

Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares

Projecto: Construção de um gimnodesportivo na Escola Secundária de Alcanena (Escola Secundária de Alcanena)

Dotação a inscrever: 55 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Projecto «Infra--estruturas Desportivas Escolares — Diversas»

Ministério: Educação

Programa: Instalações Desportivas Escolares Projecto: Construção do pavilhão desportivo da Escola Básica 1.2.3 de Pardilhó/Estarreja Dotação a inscrever: 30 000 contos Contrapartida: a desagregar do programa

Ministério: Educação

Programa: Instalações Desportivas Escolares Projecto: Construção do Pavilhão Desportivo na EB 2 de Arouca

Dotação a inscrever: 30 000 contos Contrapartida: a desagregar do programa

Ministério: Educação

Programa: Instalações Desportivas Escolares Projecto: Construção de pavilhão desportivo na Escola

Básica 1.2.3 de Pinheiro da Bemposta — Oliveira de

Azeméis

Dotação a inscrever: 30 000 contos Contrapartida: a retirar do Programa e Projectos de Infra-estruturas Desportivas Escolares

Ministério: Educação

Programa: Instalações Desportivas Escolares

Projecto: Construção de pavilhão desportivo na Escola Básica 1.2.3 de Loureiro — Oliveira de Azeméis

Dotação a inscrever: 30 000 contos

Contrapartida: a retirar do Programa e Projectos de Infra-Estruturas Desportivas Escolares

Ministério: Educação

Projecto: Construção de Pavilhão Desportivo na Escola EB 2.3 de Maceda — Ovar

Programa: Instalações Desportivas Escolares Dotação: 30 000 contos

Contrapartida: Verba a desagregar do Programa e Projecto «Infra-estruturas Desportivas Escolares»

Ministério: Educação

Projecto: Construção de Pavilhão Desportivo na Escola de Valongo do Vouga — Águeda

Programa: Instalações Desportivas Escolares Dotação: 30 000 contos

Contrapartida: Verba a desagregar do Programa e Projecto de Infra-estruturas Desportivas Escolares

Ministério: Educação

Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares

Projecto: Escola EB 2.3 do Fundão

Dotação a inscrever: 150 000 contos

Contrapartida: Verba a retirar do Programa «Infra--estruturas desportivas escolares» — Projecto «Infra--estruturas Desportivas Escolares — Diversas».

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos às propostas 92-C e 110-C, do PCP. Se não há qualquer intervenção, vamos votar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Educação Pré-Escolar Projecto: Construção de salas para alargamento da rede pré-escolar no distrito de Vila Real Dotação para 1997: 100 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Educação Pré-Escolar