13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(411)

Projecto: Conservação na Escola Secundária de Estarreja Dotação a inscrever: 15 000 contos Contrapartida: a desagregar do programa

Ministério: Educação

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Centro

Projecto: Escola Básica Integrada 2.° e 3." ciclo de Eixo — Aveiro

Dotação a inscrever: 10 000 contos

Contrapartida: Verba a desagregar do programa e projecto inscrito na proposta do PIDDAC para 1997

A Sr." Presidente: — Vamos votar as propostas 33-C, 45-C e 90-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

— Escola Básica 2.3 de Cinfães

— Escola Básica 2.3 de Tarouca Dotação para 1997: 70 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário

Projecto: Construção da Escola C+S de São Martinho da Gândara (Ponte de Lima)

Dotação para 1997: 200 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalação para o Ensino Básico e Secundário Projectos: Construção das instalações da Escola Preparatória Diogo Cão — Vila Real Dotação para 1997 : 50 000 contos

— Construção de salas de aula na Escola Camilo Castelo Branco — Vila Real

Dotação para 1997: 10 000 contos

— Construção de salas de aula na Escola Secundária de Rodo — Peso da Régua

Dotação para 1997: 50 000 contos

— Construção de salas de aula na Escola Secundária de Alijó

Dotação para 1997 : 50 000 contos

A Sr.* Presidente: — Vamos votar as propostas 541-C e 269-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: Educação Concelho de Peso da Régua Projecto: Escola Agrícola Rodo

Verba a inscrever: 50 000 contos

Contrapartida: A escola secundária do Rodo dispõe de terrenos e projecto para o inicio da construção do seu edifício. Porém, no PIDDAÇ para 1997 foi-lhe atribuída uma verba de 5 000 contos, o que torna difícil o arranque das obras em causa. Propõe-se que à Escola Agrícola do Rodo seja atribuída a verba de 50 000 contos para o início da construção do edifício, tendo a respectiva contrapartida no Projecto Instalações para o Ensino Básico e Secundário — Norte.

Ministério: Educação Concelho de Alijó

Projecto: Ampliação da Escola Secundária de Alijó

Verba a inscrever: 15 000 contos.

Contrapartida: Propõe-se que seja inscrita uma verba de 15 000 contos para início da ampliação desta escola, tendo a respectiva contrapartida no Projecto de Conservação e Remodelação do Parque Escolar — Ensino Básico e Secundário — Norte.

A Sr." Presidente: — Vamos votar as propostas 109-C e 139-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano

Programa: Instalações para o Ensino Básico e Secundário

Projecto: Parque Escolar do Distrito do Porto Construção das seguintes escolas:

— Escola Básica 2.3 de Triana — Rio Tinto (Gondomar)

— Escola C+S de Recezinhos (Penafiel)

— Escola C+S de Vilela (Paredes)

— Escola C+S de Alvarelhos e Agrela

— Escola Preparatória da Lixa (Felgueiras)

— Escola Secundária de Lordelo (Paredes)

— Escola Secundária no centro de Ermesinde

— Escola Secundária no centro de Vila Nova de Gaia Dotação para 1997: 150 000 contos

10 — Ministério da Educação 50 — Investimento de Plano Programa: Instalações para o Ensino Básico (Norte) Projecto: Escolas Básicas Integradas de Santa Maria de Bouro (Amares) e Cabeceiras (Cabeceiras de Basto)

— Escola Básica 2.3 em Salamonde (Vieira do Minho)

— Escola Secundária de Cabeceiras (Cabeceiras de Basto)

Dotação para 1997: 60 000 contos