60-(414)

II SÉRIE -C — NÚMERO 6

A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, se não há mais intervenções, passamos à votação de todas as propostas.

Sr. Deputado Roleira Marinho, penso que podemos votar também, neste conjunto, a proposta 535-C.

Sendo assim, vamos votar as propostas 265-C, 267-C, 527-C, 600-C, 528-C, 602-C, 529-C, 597-C, 530-C, 601-C, 535-C, 539-C, 548-C e 563-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Lisboa

Projecto: Instituto Superior Politécnico Oriental de Lisboa (ISPOL) - Estudo para a sua criação.

Dotação a inscrever: 50 000 contos

Compensação: Verba a retirar do Programa «Instituto Politécnico de Lisboa» - Projecto «Serviços centrais — Edifício sede».

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Leiria

Projecto: Escola Superior de Educação de Leiria (Recuperação e Beneficiação do Edifício do Convento de Santo Estevão)

Dotação a inscrever: 100 000 contos

Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Instalações para serviços do Ministério da

Educação»

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Serviços Comuns

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 130 000 contos (Reforço da verba prevista de 90 000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Serviços Comuns

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 130000 contos (Reforço da verba prevista de 90 000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Escola Superior Agrária

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 135 690 contos XReforço da verba prevista de 40 690 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Escola Superior Agrária

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 135 690 contos (Reforço da verba prevista de 40 690 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

-o

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Infra-estruturas Exteriores

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 90 000 contos (Reforço da verba prevista de 50 000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Infra-estruturas Exteriores

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 90 000 contos (Reforço da verba prevista de 50 000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Acção Social Escolar/Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Acção Social Escolar/Instituto Politécnico de Beja

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 83 000 contos (Reforço da verba prevista de 8000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação.

Ministério: Educação

Programa: Acção Social Escolar/Instituto Politécnico de Beja

Projecto: Acção Social Escolar/Instituto Politécnico de Beja

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 83 000 contos (Reforço da verba prevista de 8000 contos)

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa Instalações para os Serviços do Ministério da Educação.

Ministério: Educação

Programa: Instalações do Ensino Superior

Projecto: Aquisição/Preparação de instalações do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para instalar uma das suas escolas em Valença

Dotação a inscrever: 300 000 contos

Compensação: Afectar parte da dotação do Programa «Instalações para os serviços do Ministério da Educação»

Ministério: Educação

Programa: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Projecto: Polo de Chaves

Dotação a inscrever: 50 000 contos (projecto)