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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

50 — Investimentos do Plano Programa: Infra-estruturas desportivas escolares Projectos: Construção de pavilhões para a prática desportiva em estabelecimentos escolares

— Escola Secundária de Mem Martins

— Escola Secundária Gama Barros (Cacém)

— Escola Básica 2.3 Ferreira de Castro (Algueirão)

— Escola Secundária Leal da Câmara (Rio de Mouro)

— Escola Secundária de Queluz

— Escola Secundária de Massamá (Sintra)

— Escola Secundária de Camarate

— Escola Secundária da Pontinha

— Escola Secundária de Caneças

— Escola Secundária da Ramada

— Escola Secundária de Santo António dos Cavaleiros

— Escola Secundária da Portela

— Escola Secundária da Póvoa de Santo Adrião (Loures)

— Escola Básica Aristides Mendes

— Escola Secundária de Forte da Casa

— Escola Secundária de Forte da Casa

— Escola Básica 2.3 Pedro Jacques Magalhães

— Escola Básica 2.3 Dr. Vasco Moniz

— Escola Secundária Reinaldo dos Santos

— Escola Básica 2.3 Soeiro Pereira Gomes (Vila Franca de Xira)

— Escola C+S de Queijas

— Escola Secundária de Paço de Arcos

— Escola Secundária da Quinta do Marquês (Oeiras)

— Escola Secundária da Damaia (Amadora)

— Escola Secundária da Falagueira (Amadora)

— Escola Secundária da Brandoa (Amadora) Verba para 1997: 500 000 contos

Contrapartida: Verba a transferir do projecto «Complexo Desportivo do Jamoo>

A Sr." Presidente: — Vamos votar a proposta 559-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra, do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério: Educação

Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares Projecto: Construção dos pavilhões gimnodesportivos de Caneças, Pontinha, Ramada, Póvoa de Santo Adrião, Santo António dos Cavaleiros, Camarate e Portela, cujos Protocolos foram assinados em 1995. Dotação a inscrever:

1997 — 25 000 contos

1998 — 400 000 contos

Compensação: Verba a retirar da rubrica, de igual montante, para Infra-estruturas Escolares Desportivas/ Diversas

A Sr.* Presidente: — Vamos votar a proposta 234-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP e votos a favor do PSD e do PCP.

Era a seguinte: $

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Infra-estruturas Desportivas Escolares

Projecto: Pavilhão da Escola Básica 2.3 Mário Beirão Dotação para 1997: 30 000 contos

A Sr.* Presidente: — Vamos agora votar as propostas 531-C e 598-C, do PSD. As duas propostas são iguais e, apesar de serem subscritas por grupos de Deputados diferentes, o seu conteúdo é o mesmo.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDSPP. '

Eram as seguintes:

Ministério: Educação

Programa: Estudos e Projectos Especiais para Escolas dos Ensinos Básico e Secundário

Projecto: Construção do pavilhão desportivo da Escola Básica dos 2° e 3." Ciclos Mário Beirão (Beja)

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 15 000 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa «Infra-estruturas Desportivas Escolares» do Ministério da Educação

Ministério: Educação

Programa: Estudos e Projectos Especiais para Escolas dos Ensinos Básico e Secundário

Projecto: Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica dos 2." e 3.° Ciclos Mário Beirão (Beja)

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 15 OOO contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do Programa «Infra-estruturas Desportivas Escolares» do Ministério da Educação

A Sr.° Presidente: — Vamos votar a proposta 243-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

10 — Ministério da Educação 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalações desportivas escolares Projecto: Pavilhão gimnodesportivo da Escola C+S do Pinhal do Rei (Marinha Grande) Dotação para 1997: 50000 contos

A Sr.° Presidente: — Passamos às propostas 266-C, 268-C, 532-C, 538-C, 542-C, 544-C, 545-C, 550-C, S64-C, 565-C, 566-C, 567-C, 568-C, 569-C e 592-C, do PSD. É necessário autonomizar alguma delas?

Tem a palavra o Sr. Deputado Antunes da Silva.

O Sr. Antunes da Silva (PSD): — Sr.* Presidente, se fosse possível, gostaria de colocar uma questão ao