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II SÉRIE -C —NÚMERO 6

14 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente

Projectos:

— Construção de uma ETAR em Rebordosa/Lordelo

(Paredes-Porto)

— Construção de uma nova ETAR para a Lixa (Felgueiras)

Dotação para 1997: 100 000 contos

— Programa de Emergência de saneamento básico do distrito do Porto, incluindo a despoluição dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto e Torto (estudos)

Dotação para 1997: 80 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Acções estruturais no domínio da conservação da Natureza

Projectos: Programa de defesa das Serras de Santa Justa e Pias (Gondomar e Valongo)

Dotação para 1997: 40 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Plano das bacias hidrográficas de Mondego, Vouga e Liz

— Aproveitamento Hidráulico e Regularização do Vouga

Dotação para 1997: 200 000 contos

— Despoluição do rio Antuã (vários concelhos do distrito de Aveiro)

Dotação para 1997: 40 000 contos

— Despoluição do rio Cértima e Pateira de Fermentelos Dotação para 1997: 50 000 contos

14 — Ministério do Ambiente

50 — Investimentos do Plano

Programa: Requalificação do domínio público hídrico

Projectos: Estudos para a despoluição do Rio Cávado

Dotação para 1997: 10 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Valorização do Património Natural de Áreas Protegidas Projectos:

— Reflorestação do Parque Natural Peneda Gerês Dotação para 1997: 20 000 contos

— Estudo para o alargamento da Área Protegida do

Litoral de Esposende

Dotação para 1997: 10 000 contos

14 — Ministério do Ambiente \0j — VnMestimento do Plano

Programa: Construção de um Centro de Interpretação e Educação Ambiental (Projecto) Dotação para 1997: 5000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico

Projecto: Acções ambientais no distrito de Bragança

— Construção da ETAR de Bragança Dotação para 1997: 20 000 contos

— Construção da ETAR em Vila Flor Dotação para 1997: 20 000 contos

— Despoluição e arranjos envolventes do rio Fervença — construção do parque na cidade de Bragança

Dotação para 1997: 30 000 contos

— Despoluição e arranjos envolventes do Rio Tua (área da cidade de Mirandela)

Dotação para 1997: 20 000 contos

— Despoluição do Rio Angueira, construção da praia fluvial e parque de recreio em S. Maninho de Angueira (Miranda do Douro)

Dotação para 1997: 5000 contos

14 — Ministério do Ambiente

50 — Investimento do Plano

Programa: Construção e reabilitação de infra-estruturas

hidráulicas

— Barragem de Alvito

— Barragem dos Cortes

— Regadio de Cova da Beira Dotação para 1997: 100 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimento do Plano Programa: Contratos-programa na área do Ambiente Projecto: Programa Integrado de despoluição do rio Zêzere

Despoluição da Ribeira da Covilhã Construção das ETAR de Covilhã e Fundão Dotação para 1997: 100 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Plano das bacias hidrográficas do Mondego, Vouga e Luz

— Despoluição da Ribeira de Reveles (Coimbra) Dotação para 1997: 20 000 contos

— Despoluição dos rios Alva, Alvoco, Seia e Cobrai, conjugada com novas captações de água para várias povoações do concelho de Oliveira do Hospital

Dotação para 1997: 50 000 contos

14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano

Programa: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas

Projecto: Barragens de Frei Joaquim e de Ana Loura--Veiros — Estremoz

Elaboração de estudo de viabilidade e de projecto Dotação para 1997: 20 000 contos