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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(437)

Remodelação do Centro de Dia de Santa Luzia (Ourique)

Dotação a inscrever: 30 000 contos:

1997 — 15 000 contos

1998 — 7500 contos

1999 — 7500 contos

Compensação. Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo

— Santa Casa da Misericórdia de Ourique Dotação a inscrever: 15 000 contos:

1997 — 8000 contos

1998 — 3500 contos

1999 — 3500 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS

do Alentejo

Santa Casa da Misericórdia de Ourique Dotação a inscrever: 15 000 contos:

. 1997 — 8000 contos

1998 — 3500 contos

1999 — 3500 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo „ — Construção do Centro de Dia de Garvão Dotação a inscrever: 40 000 contos:

1997 — 15 000 contos

1998 — 15 000 contos

1999 — 10 000 contos

Compensação: Verba a retirar, da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo

— Construção do Centro de Dia de Garvão Dotação a inscrever: 40 000 contos:

1997 — 15 000 contos

1998 — 15 000 contos

1999 — 10 000 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo

— Remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correia

Dotação a inscrever: 500 000 contos:

1997 — 150000 contos

1998 — 150 000 contos

1999 — 200 000 contos

Compensação. Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços pára Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo

— Centro de Dia do Lavradio (Barreiro) Dotação a inscrever: 120 000 contos:

1997 — 50 000 contos

1998 — 50 000 contos

1999 — 20 000 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Construção do Lar da 3.* Idade do Centro de

Bem-Estar Social de Queluz

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 100 000 contos Compensação: Verba a retirar da dotação do programa

«Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa

e Vale do Tejo»

Orçamento: PIDDAC . Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Apoio ao Centro de Bem-Estar Social da

Paróquia da Amadora

Dotação a inscrever para o ano de 1997: 10 000 contos Compensação: Verba a retirar da dotação do programa

«Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa

e Vale do Tejo»

A Sr.' Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar conjuntamente as propostas 84-C, 142-C, 259-C e 154-C, apresentadas pelo PCP.