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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

4738 habitantes e 27% de idosos, e, além disso, com uma taxa de suicídio de 11%, a maior da Europa, devido ao isolamento em que se encontram as pessoas de idade naquela freguesia.

Tudo isto foi reconhecido, mas não exactamente desta forma, no Orçamento. É inscrita para o lar uma verba de apenas 30 000 contos, que consideramos insuficiente, pelo que é extremamente necessário que seja reforçada em 100 000 contos, para acabar a segunda fase da obra e para dotar de equipamentos em condições aquele lar, que vai ser um lar, um centro de dia e de apoio domiciliário.

A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos votar a proposta 224-C, subscrita pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

Projecto: Lar e Centro de Dia de S. Teotónio (Odemira)

Reforço de verba: 100 000 contos

(Verba a inscrever em contrapartida do projecto «Serviços e Equipamentos de Apoio à'Família», que tem uma dotação prevista de 400 000 contos, não havendo, portanto, aumento de vert>a em 1997).

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar conjuntamente as propostas 296-C, 298-C, 299-C, 300-C, 301-C, 303-C, 331-C, 304-C, 594-C, 305-C, 332-C, 306-C, 307-C. 308-C e 309-C, apresentadas pelo PSD.

Algum dos Srs. Deputados deseja autonomizar alguma das propostas deste conjunto ou podemos votá-las conjuntamente?

Pausa

Srs. Deputados, vamos, então, votar conjuntamente as propostas acima identificadas." "

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS. votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Capítulo 50 — Investimento do Plano Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Construção do lar de idosos de Arcozelo da

Serra (Gouveia) Propõe-se que seja inscrita uma dotação de 15 000

contos (l.° fase), com vista à construção do lar de idosos

da freguesia de Arcozelo da Serra — Gouveia.

Contrapartida: «Equipamentos e serviços para Idosos»

— CRSS do Centro (Diversos)».

Orçamento: PIDDAC/Évora Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Remodelação e Ampliação do Centro de Dia

de Mourão

Dotação a inscrever: 15 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação

de «Equipamento e Serviços para Idosos — CRSS do

Alentejo»

Orçamento: PIDDAC/Évora

Ministério: Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Lar de Idosos de Vimieiro

Dotação a inscrever: 15 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Equipamento e Serviços para Idosos — CRSS Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC/Évora Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Remodelação e Ampliação do Centro de Dia

da Luz-Mourão

Dotação a inscrever: 15 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto, parte da dotação

do projecto «Equipamento e Serviços para Idosos — CRSS

do Alentejo»

Orçamento: PIDDAC/Évora

Ministério: Solidariedade e Segurança Social

Programa: Equipamento e Serviços para Idosos

Projecto: Lar para Idosos do SCM de Montemor-c-Novo

Dotação a inscrever: 50 000 contos

Verba a retirar: Afectar a este projecto, parte da dotação

do projecto «Equipamentos e serviços para idosos —

CRSS do Alentejo»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo-

Remodelação do Centro de Dia de Santa Luzia (Ourique)

Dotação a inscrever: 30 000 contos:

1997 — 15 000 contos

1998 — 7500 contos

1999 — 7500 contos

Compensação: Verba a retirar da dotação do programa «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo (Diversos)»

Orçamento: PIDDAC

Ministério: Solidariedade e Segurança Social Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS do Alentejo