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13 DE DEZEMBRO DE 1996

60-(435)

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Projectos: Lar e Centro de Dia para Deficientes Profundos (Beja)

Dotação para 1997: 20 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projectos: Construção de um Lar de Idosos (Arcozelo--Barcelos)

Dotação para 1997: 10 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços de Invalidez e Reabilitação

Projecto: Construção de Centro para Deficientes em Montalvão (Nisa)

Dotação para 1997: 15 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

— Centro de Dia em Mondim da Beira

Dotação para 1997: 20 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos — Península de Setúbal

— Centro de Dia de Vale Figueira/Sobreda — Almada

— Lar Barão de Samora Correia — Alcochete

— Lar de Rectaguarda da Associação de Socorros Mútuos — União Mutualista de Nossa Senhora da Conceição — Montijo

— Centro de Dia da Arrentela — Seixal

Os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um projecto plurianual, com a denominação «Equipamentos e Serviços para Idosos — Península de Setúbal», a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Equipamentos e Serviços para Idosos — CRSS de Lisboa e Vale do Tejo», com a dotação para 1997 de 50000 contos.

13 — Ministério da. Solidariedade e Segurança Social 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento e Serviços para Idosos Projecto: Construção de um Centro de Idosos Acamados Dotação para 1997: 30 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

— Ampliação das Instalações do Centro Social de Oiã (Oliveira do Bairro)

Dotação para 1997: 10 000 contos

— Centro de Dia de S. Bernardo (Aveiro) Reforço de verba para 1997: 5500 contos

— Centro dé Dia de Cacia (Aveiro) Reforço de verba para 1997: 7500 contos

— Centro de Dia de Santo André (Esgueira, Aveiro) Reforço de verba para 1997: 6500 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programas:

— Equipamentos e Serviços para Idosos

— Equipamentos e serviços para l.a e 2.' infância

— Centros de Actividade de Tempos Livres para crianças e jovens

Projectos:

— Centro Social do Lorvão (Penamacor) — apoio a idosos e ATL

Dotação para 1997: 30 000 contos

— Edifício Polivalente de Alfarelos (Soure) — infantário, ATL, apoio a idosos

Dotação para 1997: 30 000 contos

— Complexo residencial para idosos (Condeixa) • Dotação para 1997: 30 000 contos

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos (Lisboa e Vale do Tejo)

Projecto: Centro Social e Paroquial de Alfornelós (Amadora)

Verba para 1997: 20 000 contos

(a desagregar da verba global para este programa)

13 — Ministério da Solidariedade e Segurança Social

50 — Investimentos do Plano

Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos

Projectos:

— Construção de Lar para a 3." Idade em Aljustrel Dotação para 1997: 20 000 contos

— Construção de Lar e Centro de Dia em Rio de Moinhos (Aljustrel)

Dotação para 1997: 20 000 contos

— Lar e Centro de Dia da Salvada (Beja) Dotação para 1997: 20000 contos

— Lar e Centro de Dia de Canhestros (Ferreira do Alentejo)

Dotação para 1997: 20 000 contos

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora apreciar, autonomamente, a proposta 224-C, subscrita pelo PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): — Sr.* Presidente e Srs. Deputados, esta proposta, que diz respeito ao Lar e Centro de Dia de S. Teotónio, em Odemira, justifica-se porque se insere na maior freguesia do País. E um lar já. em construção, cujo interesse para a freguesia foi

reconhecido quer por este Governo, quer pelo governo

anterior. De. facto, trata-se da maior freguesia do País, com