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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr.8 Presidente, desde já,

gostaria de pedir alguns esclarecimentos, nomeadamente

aos Deputados da bancada do Partido Comunista, sobre uma proposta concreta, referente ao Ministério da Cultura, e sobre uma outra que ilustra, de facto, o tantas vezes

citado «cuidado» com que foram apresentadas as propostas.

Ora, se não me falha a memória, trata-se da proposta 47-C, apresentada pelo PCP, que diz respeito à criação de uma biblioteca municipal. Só que o «cuidado» foi tanto que se esqueceram de dizer onde é qufc ela se encontra. Não sei se é uma biblioteca municipal itinerante!...

Já agora, o outro pedido de esclarecimento refere-se à proposta 121-C, relativa a uma lancha fluvial para Aveiro, supostamente integrada num programa entitulado «Modernização de Forte», quando, na realidade, já existe em PIDDAC a previsão de uma lancha fluvial para Aveiro, mas num programa entitulado «Modernização da Frota», sendo que o montante previsto é exactamente igual, isto é, 17 500 contos.

Ora, agradecia que me esclarecessem a questão da proposta relativa à biblioteca municipal, que diz respeito ao Ministério da Cultura. Se me puderem adiantar a explicação relativa à proposta seguinte, que depois poderemos discutir em pormenor, quando passarmos à área do planeamento, melhor.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): — Sr.* Presidente, pedia o obsequio de ser autonomizada a votação da proposta 591-C, apresentada pelo PSD, relativa ao Ministério da Cultura.

A Sr.4 Presidente: — Sr. Deputado, ainda não estão em discussão e votação as propostas apresentadas pelo PSD.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): — Então, peço desculpa.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.' Presidente, quanto à proposta 47-C, o Sr. Deputado Afonso Candal terá de aguardar alguns minutos, pois já o esclareço, depois de consultar os meus textos.

Quanto à outra questão, relativa a uma proposta do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, quando chegarmos a esse domínio, falaremos sobre ela.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, vamos votar, em conjunto, as propostas 3'9-C, '48-C, 61-C, 116-C. 147-C, 194-C, 195-C, 196-C, 223-C, 254-C, 47-C, 114-C, 170-C, 247-C, 115-C, 136-C, apresentadas pelo PCP.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): — Se me permite, Sr*Presidente, como incluiu nesse bloco de propostas a 47-C, ficamos sem saber onde se encontra a biblioteca, portanto iremos votar uma biblioteca virtual...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — A proposta 47-C deverá ser autonomizada!

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, a votação da proposta 47-C, apresentada pelo PCP, será adiada.

0 Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — Muito bem!

A Sr." Presidente: — Vamos, então, votar as restantes propostas já indicadas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes: ^

Programa: Obras de Recuperação de Monumentos Classificados.

Mosteiro de Salzedas — Restauro Dotação para 1997: 30 000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Recuperação do Mosteiro e Igreja Românica de Sanfins (Valença).

Dotação para 1997: 180 000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Projecto: Recuperação do Centro Histórico e Patrimonial de Algodres.

Dotação para 1997: WOO0 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial. Projectos:

Recuperação do Convento de Ancede — Escola de Agricultores da Zona Agrária de Ribadouro (Baião);

Recuperação do Antigo Edifício da Câmara Municipal para Museu e Arquivo Municipal (Valongo);

Recuperação do Mosteiro de Cête e Zona Envolvente;

Recuperação do Mosteiro de Grijó (Gaia);

Recuperação do Mosteiro de Paço de Sousa (Penafiel);

Recuperação do Mosteiro de Pombeiro (Felgueiras); Recuperação do Palácio do Freixo (Porto). Dotação para 1997: 150 000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial. Projectos:

Recuperação do Convento de Vilar de Frades (Barcelos);

Recuperação e Protecção das Ruínas do Castelo de Faria e Zona Envolvente (Barcelos). Dotação para 1997: 20000 contos.