13 DE DEZEMBRO DE 1996

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Programa: Recuperação de Aldeias Históricas. Projecto: Castelo Novo — Concelho do Fundão. Dotação a inscrever: 50 000 contos. Contrapartida: Verba de igual montante a deduzir da rubrica Recuperação de Aldeias Históricas — Diversas.

Programa: Restauro e Beneficiação de Recintos Culturais.

Projecto: Adaptação do Antigo Cinema Avenida em Centro Cultural (Castelo Branco).

Dotação a inscrever: 15 000 contos.

Contrapartida: Verba de igual montante a de'duzir da rubrica Lançamento do Instituto Português de Arqueologia — Infra-estruturas — Ministério da Cultura.

Concelho Peso da Régua: Biblioteca Pública. Inscrição de uma verba de 20 000 contos.

Concelho de Vila Pouca de Aguiar — Biblioteca Pública.

Inscrição de uma verba de 25 000 contos.

Programa: Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas.

Projecto: Construção da Biblioteca de Ourique (Rede de Bibliotecas Públicas).

Dotação a inscrever: 120 000 contos: 1997: 50 000 contos 1998: 35 000 contos 1999: 35 000 contos

Compensação: Verba a retirar das dotações:

— Para Estudos, Projectos, Obras e Instalações de Museus (Diversas): 25 000 contos;

— Para a Rede Nacional de salas de Espectáculos/Geral: 25 000 contos.

Programa: Instalação e Ampliação de Serviços Públicos. Projecto: Construção da Biblioteca de Ourique (Rede de Bibliotecas Públicas).

Dotação a inscrever: 120 000 contos: 1997: 50 000 contos 1998: 35 000 contos 1999: 35 000 contos

Compensação: Verba a retirar das dotações:

— Para Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus (Diversas): 25 000 contos; ,

— Para a Rede Nacional de Salas de Espectáculos/ Geral: 25 000 contos.

Programa: Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas

Projecto: Biblioteca Municipal de Rio Maior. Dotação a inscrever: 1997: 20 000 contos; 1998: 100000 contos.

Verba a retirar: Programa Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas, Projecto Reformulação e Modernização de Arquivos e Bibliotecas Públicas — Diversas.

Programa: Arquivo Distrital de Aveiro. Dotação: 200 000 contos.

Contrapartida: Afectar a este projecto, parte da dotação inscrita no Programa Rede Nacional de Salas de Espectáculos — Geral.

Programa: Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas.

Projecto: Construção da Biblioteca da Amadora. Dotação a inscrever para o ano de 1997: 10 000 contos. Compensação: Verba a retirar da dotação para o Programa Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas.

Programa: Renovação da Rede Nacional de Museus/ Museu Grão Vasco/Viseu Dotação: 100 000 contos.

Contrapartida: Afectar parte da dotação do Programa Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus — Diversas.

Programa: Centros Regionais das Artes de Espectáculo/ Cine Teatro de S. Pedro do Sul. Dotação: 50 000 contos.

Contrapartida: Afectar parte da dotação do Programa Rede Nacional de Salas de Espectáculos — Geral.

Programa: Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus.

Projecto: Aquisição e Restauro do Imóvel Malaposta de Sanfins/Santa Maria da Feira.

Dotação a inscrever: 50 000 contos.

Contrapartida: A desagregar do Projecto Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus.

Concelho de Vila Real — Aquisição — Projecto — Restauro do Teatro Avenida (Futura Casa das Artes Vila Real).

Inscrição de uma verba de 50 000 contos.

Concelho de Vila Pouca de Aguiar: Reconstrução do Cine-Teatro

Inscrição de uma verba de 15 000 contos.

Programa: Rede de Bibliotecas Públicas.

Projecto: Biblioteca Municipal de Pombal.

Dotação a inscrever: 200 000 contos.

Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus — Diversas.

Programa: Rede Nacional de Salas de Espectáculos.

Projecto: Auditório do Orfeão de Leiria.

Dotação a inscrever: 10 000 contos.

Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa Rede Nacional de Salas de Espectáculos/ Geral.