13 DE DEZEMBRO DE 1996

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Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Projecto: Obras de Conservação e Recuperação do Paço Real, em Alcáçovas.

Dotação para 1997: 50 000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Projecto: Recuperação do Castelo de Montemor-o-Novo. Dotação para 1997: 80000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Projecto: Recuperação e Conservação da «Torre das Águias», na Freguesia de Brotas — Mora. Dotação para 1997: 40000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial.

Projecto: Recuperação do Forte de St." Apolónia e dos Palácios das Salgadas e dos Alfinetes (Lisboa). Dotação para 1997: 30 000 contos.

Programa: Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial. Projectos:

Forte de Graça (Elvas) para Instalação de Museu e Pousada;

Muralhas de Elvas;

Quartel de S.° Francisco, em Portalegre, para Criação de Centro Cultural.

Dotação para 1997: 60 000 contos.

Programa: Rede de Bibliotecas Públicas. Projecto: Construção de uma Biblioteca Pública em Gondomar.

Dotação para 1997: 10 000 contos.

Prtfgrama: Rede de Bibliotecas Públicas.

Biblioteca da Covilhã.

Dotação para 1997: 30 000 contos.

Programa: Rede de Bibliotecas Públicas. Projecto: Biblioteca das Caldas da Rainha. Dotação para 1997: 50 000 contos.

Programa: Renovação da Rede Nacional de Museus. Projectos:

Instalação do Museu de Cerâmica em Vila Nova de Gaia;

Instalação do Museu do Trabalho Industrial do Porto; Conservação do Museu de Etnografia (Porto). Dotação para 1997: 50 000 contos.

Projectos:

Recuperação do Teatro Gil Vicente (Barcelos); Aquisição e Recuperação do Teatro Augusto Correia (Vila Nova de Famalicão).

Dotação para 1997: 40 000 contos.

A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à proposta 94-C, apresentada pelo PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, a criação do museu do Douro é uma questão consensual ao nível da Região Demarcada dp Douro e de tudo o que tem a ver com a produção e comercialização do Vinho do Porto, mas não só.

Em sucessivos congressos na região, tem sido reivindicada a criação deste museu. Em 1994, o Partido Socialista apresentou aqui um programa de investimentos para o Douro, em que um dos projectos previstos era, exactamente, o da criação do museu do Douro. A criação deste museu impõe-se até para salvaguarda do antiquíssimo espólio existente numa empresa privada — A Real Companhia Velha —, referente a toda a história da produção e comercialização do Douro, desde o Marquês de Pombal, antiga propriedade da Companhia Geral de Agricultura, que corre o risco de se perder para o estrangeiro.

Nesse quadro, Sr." Presidente, já anunciámos na região — temos praticamente elaborado um projecto de lei nesse sentido — que iremos apresentar, brevemente, uma iniciativa para á criação do museu do Douro.

Foi com vista à viabilização da sua criação e do seu arranque já para o ano de 1997 que apresentámos a proposta referente à sua criação no quadro do Ministério da Cultura.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Teixeira Dias.

O Sr. Teixeira Dias (PS): — Sr." Presidente e Srs. Deputados, em resposta a essa proposta, o Partido Socialista tomou em consideração dois aspectos: em primeiro lugar, o museu ainda não está suficientemente planeado para entrar em projecto e, em segundo lugar, quando isso acontecer, pode perfeitamente inserir-se num outro programa, conhecido com o nome Programa de Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, se o museu não está suficientemente planeado, então não percebo por que razão, em 1994, o Partidq Socialista propôs a criação do museu do Douro com uma verba de 100000 contos! Em 1994, já estava planeado e agora não?! Ou será porque em 1994 estavam na oposição e agora estão no Governo? Se quiserem, com a permissão da Sr." Presidente, suspendemos a reunião e eu vou buscar a proposta subscrita pelos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo.

Já agora, Sr." Presidente, a propósito da curiosidade manifestada pelo Sr. Deputado Afonso Candal, gostava de