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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

O Orador: — Isso não existe?! Sr. Deputado, não tenha tantas dúvidas metafísicas, porque, assim, não existirá... Bom, não vou entrar por aí!

Este ponto já está esclarecido: o distrito de Leiria vai

ter mais 14 milhões de contos por ano, o que representará, no somatório, uma triplicação de dinheiro pela sua

infra-estruturação. O que não é nada num país como este!

Triplicar, em média, isso faz qualquer presidente da câmara, faz qualquer Deputado em sua casa. Com o Orçamento do Estado não faz!

Agora, queria dar-lhe uma outra informação, que o Sr. Deputado também não sabe, que é a seguinte: tive o cuidado de fazer uma comparação entre os projectos lançados no distrito de Leiria em 1994 e 1995, período áureo da despesa pública no governo anterior, e os lançados em 1996 e 1997 — é uma comparação que me parece honesta — e posso dizer-lhe que o distrito de Leiria foi muito pouco contemplado pelo anterior governo em 1994 e 1995 e que a totalidade dos projectos que lançámos em 1996 e 1997, em volume, são quase cinco vezes superiores àqueles.

0 Sr. Silva Marques (PSD): — Não se vêem, Sr. Ministro! Onde estão?

O Orador: — Não se vêem!? Eu dou-lhe a lista completa!

Sr. Presidente, quero assumir aqui o compromisso de dar a lista completa dos projectos em causa respeitantes ao pedido do Sr. Deputado Silva Marques. Dou-lhe a lista completa dos projectos que foram lançados em 1996 e 1997, sendo certo que o Sr. Deputado sabe perfeitamente de cor todos os projectos que foram lançados em 1994 e 1995, mas, ainda assim, também lhe vou dar a lista completa desses.

Portanto, o distrito de Leiria tem de projectos novos, lançados ou a lançar por este Governo, em 1996 e 1997, quase cinco vezes o que o anterior governo lançou num biénio anterior. É triste, mas é verdade!

Faça favor; Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Ministro, não estava a interrompê-lo, estava apenas a pedir à Mesa para me inscrever!

Não vou ao ponto de o querer interromper! A Pátria espera!

0 Orador: — Se fosse uma interrupção, tenho sempre o maior gosto em ouvi-lo!

Quanto ao Porto e a Lisboa, vamos ver como é que a situação está. Sucede que há, de facto, uma grande concentração do investimento em Lisboa. Sei que há muitos empresários, presidentes de câmara, vereadores e Deputados que acham que há pouco investimento em Lisboa. Até já recebi queixas! Sei que, sabiamente, há um movimento forte de Srs. Deputados que, sendo autoridade orçamental, vão tirar projectos a Lisboa. Sei disso! Que seja o Sr. Deputado Silva Marques a abrir caminho e conheço a sua eficácia! Vejo o seu grupo levantar-se e dizer: «Lisboa tem investimento a mais, deve retirar-se-lhe investimento». O poder é vosso, não é nosso, nesse campo! Os senhores são a. autoridade orçamenta\-ft\c\\iiwa.'.

Em todo o caso, queria dizer-lhe o seguinte: não faça isso! Não retire investimento a Lisboa, porque as coisas não são bem aquelas que o Sr. Deputado pensa, e vou dar--Ihe alguns números para meditar.

Sucede que o distrito de Lisboa tem lançados, em 1994 e 1995, 114 milhões de contos de projectos novos e tem abundantes projectos preparados, que estão à espera de

financiamento, com grandes pressões da opinião pública,

de que já ouvimos aqui algum eco. Já ouvimos aqui bastantes ecos! São projectos de milhões, de dezenas de milhões, que nos foram pedidos.

0 Sr. Deputado Silva Marques estava desatento, mas

tem aqui adversários nesta Câmara que querem fazer mais investimentos em Lisboa! Tem adversários no seu partido e eu ouvi-os!

Ora, este Governo lançou ou pensa lançar para Lisboa, no biénio de 1996 e 1997, 155 milhões de contos. Existe, portanto, um aumento da ordem dos 40%.

Vejamos agora o Porto. O Governo do PSD, em 1994 e 1995 —estes números são extremamente importantes —, lançou no Porto projectos novos no valor de 43 milhões de contos e nós, em 1996 e 1997, lançámos ou vamos lançar quase três vezes mais, ou seja, 112 milhões de contos. Portanto, estamos a atender precisamente à necessidade de dotar o Porto de infra-estruturas e de dar muito mais investimento ao Porto. E é aí que está a grande diferença!

Pensamos que se justifica infra-estruturar Lisboa e o distrito de Lisboa, até porque parte deste investimento é de interesse nacional e não apenas da população local, e destina-se a servir, por exemplo, Coimbra e Lisboa. Vou dar-lhe um exemplo: o Nó Ferroviário de Lisboa está a investir mais de uma dezena de milhões de contos na ligação para Alhandra. Bom, não é propriamente para benefício imediato das alhandrenses, faça-me essa justiça...

Está ali o Sr. Deputado Pedro Moutinho que sabe que os pendulares não vão parar em Alhandra, mas estão contabilizados como do interesse Sr. Deputado Pedro Moutinho. E são do seu interesse e, por isso, ele não levanta a voz contra isto, porque sabe que é fundamental reduzir o tempo de viagem de Lisboa ao Porto a 2 horas e 20 minutos, a 2 horas e 15 minutos, e que é.fundamental fazer esse investimento em Alhandra, precisamente para que Coimbra e o Porto sejam servidos. O Sr. Deputado Pedro Moutinho sabe isso e, portanto, está contra o Sr. Deputado Silva Marques, que acha que há investimento a mais em Lisboa.

Penso que o facto chave é que aumentámos o investimento 40% em Lisboa e 300% no Porto. Este é que é o ponto chave! Estamos a corrigir as tendências, estamos a olhar as novas necessidades no Porto, e posso dizer-lhe que estamos a iniciar a preparação de programas de investimento que tencionamos deixar esboçados para a próxima legislatura, que terão investimentos maciços no Porto, como em várias outras áreas.

Agora, não podemos parar os investimentos que vêm de trás e, sobretudo, não vamos na demagogia fácil de pensar que é parando o investimento em Lisboa que este país se salva. Essa é a mais barata das demagogias baratas, que nunca terá o meu apoio.

Dito.isto, Sr. Deputado Silva Marques, creio que as suas duas principais questões estão respondidas. Não estão todas, faço-lhe, essa homenagem! Ai de mim se alguma vez pudesse responder a todas!

Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, no que diz respeito a Alqueva, a situação é a seguinte: o Governo, numa resolução de 4 de Janeiro de 1996, assumiu o projecto do Alqueva e o seu financiamento. Comprometeu-se a isso. E resolveu avançar sem delongas, e assim tem feito. Está, neste momento, pronta a ser lançada a empreita-