O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE NOVEMBRO DE 1997

26-(13)

ESPECIALIDADE

Relator: ALBERTO MARTINS — PS II S A 29—1997/03/20 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 54, 1997.03.21

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

Lei n.° 13/97 ISA 119— 1997/05/23

PJL N 128/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II SA 31 — 1996/03/28

ATRIBUI A INICIATIVA DOS CIDADÃOS O PODER

DE PROPOR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS

LOCAIS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: MIGUEL MACEDO —PSD USA 33—1997/04/10 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 59, 1997.04.10 APROVADO

DAR Votação: I S 60, 1997.04.11

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

PJL N 132/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 33 — 1996/04/04 SOBRE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE OU AFORAMENTO. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: ANTONINO ANTUNES — PSD USA 19— 1997/02/08 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 36, 1997.02.07 APROVADO

DAR Votação: I S 36, 1997.02.07 UNANIMIDADE (AUSÊNCIA DE OS VERDES) ESPECIALIDADE

Relator: ALBERTO MARTINS — PS

II S A 65 — 1997/07/24

Lei n." 108/97 I S A 214— 1997/09/16

PJL N 158/VII/l

Autoria: PSD

Wb\. DAR: USA 43— 1996/05/18

ALTERA O ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: NUNO BALTAZAR MENDES — PS

II S A 44— 1996/05/25

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 74, 1996.05.24

APROVADO

DAR Votação: I S 108, 1996.10.11 FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS ESPECIALIDADE

Relator: ALBERTO MARTINS — PS II S A 29— 1997/03/20 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 54, 1997.03.21 UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

Lei n.° 13/97 I S A 119 — 1997/05/23

PJL N 164/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 46— 1996/06/01

ALTERA A LEI N.° 70/93, DE 29 DE SETEMBRO,

SOBRE DIREITO DE ASILO. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: NUNO BALTAZAR MENDES — PS II S-A 22 — 1997/02/20 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 41, 1997.01.20 NOVA APRECIAÇÃO

PJL N 177/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 51 — 1996/06/22

INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JOSÉ MAGALHÃES — PS

USA 23, SUPL — 1997/02/22

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 42, 1997.02.21

REJEITADO

DAR Votação: I S 42, 1997.02.21 VOTAÇÃO NOMINAL CONTRA. 115 FAVOR: 99 . ABSTENÇÃO: 12

PJL N 182/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 54 — 1996/07/03

CONTAGEM ESPECIAL DO TEMPO DE PRISÃO E DE CLANDESTINIDADE POR RAZÕES POLÍTICAS PARA EFEITOS DE PENSÃO DE VELHICE OU DE INVALIDEZ.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP

USA 10— 1996/12/19

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 21, 1996.12.20

APROVADO

DAR Votação: I S 21, 1996.12.20 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ABSTENÇÃO: PSD ESPECIALIDADE

Relator: ALBERTO MARTINS — PS II S A 32— 1997/04/05 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 60, 1997.04.11 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

(VOTADO O TEXTO FINAL ELABORADO PELA

COMISSÃO) Lei n.° 20/97 I S A 139—1997/06/19

PJL N 195/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 57 — 1996/07/13

LEI QUADRO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MARTINHO GONÇALVES — PS