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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

crescente — o próprio hospital Amadora/Sintra é exemplo disso — sem prejuízo de, cada vez que se abre uma estrutura de saúde, como a Sr." Deputada sabe, maior ser a oferta, maior ser a procura. Mas isso não quer dizer que as camas que esses hospitais trouxeram em termos de acréscimo estejam a ser mal utilizadas ou tenham acrescido à utilização de todas as outras. Basta contratualizarmos vencimentos ou recuperações em termos de listas de espera, mais consultas que gerem mais internamentos, e, aí, o que teremos a fazer é, eventualmente, suprir alguma deficiência que existia em termos de cobertura e de oferta, porque, como sabem, infelizmente estamos abaixo de alguns níveis de satisfação, que já foram muito conseguidos lá fora.

Quero também dizer, Sr." Deputada, que uma reforma faz-se com pequenos passos ou abruptamente. A experiência internacional ensina-nos — e não estou a falar dos Estados Unidos...

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Nem eu!... Eu não estou a falar em reformas adultas. Eu disse que ela durava mais do que uma legislatura, veja bem como tão pouco abrupta ela é!... Tem é de começar, Sr." Ministra... e não começa!...

A Oradora: — Mas a Sr.° Deputada referiu que, em Portugal, o custo de cada cama hospitalar é mais caro • do que noutros países. Pois é!... O tipo de construção é complemente diferente!... Ainda há pouco estive nos Estados Unidos, onde vi um hospital que estava a ser construído só com calhas de alumínio e com calhas técnicas! Depois aquilo deita-se tudo abaixo e é muito mais barato.

Mas este não é o nosso tipo de construção, nem nós temos know how, mesmo abrindo concursos internacionais — como está a acontecer para a construção de novos hospitais —, para construir dessa forma, por isso é que a nossa construção é mais cara. Afirma-se: mas é exageradamente cara! É exageradamente cara assim como é exageradamente cara a tecnologia que se compra, por isso é que — e aqui estou à vontade, porque não foi da minha responsabilidade — o Hospital de Matosinhos conseguiu, através de outros esquemas de contratação, comprar equipamento muito mais barato do que tradicionalmente se compra através do Ministério da Saúde...

A Sr.° Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Ah!...

A Oradora: — Tudo o que tem a ver com essa autonomia de contratação está a ser feito em relação às novas unidades, para garantir preços mais baixos que nos dêem a certeza de que, efectivamente, estamos a gastar o melhor possível o dinheiro de que dispomos.

Relativamente à questão dos acordos com a APIFARMA e não com as farmácias hospitalares, gostaria de dizer, muito claramente, que — e não tenho um feitio nem uma postura arrogante nem considero que só eu é que tenho a verdade das coisas — farmácias hospitalares abertas ou concursos contratados em termos de aquisição de medicamentos, só para as farmácias hospitalares, não tenhamos dúvidas de que, não sendo a produção nossa, os preços são formulados por quem tem a produção e por quem a distribui.

O Sr. José Barradas (PS): — É óbvio'.

A Oradora: — Portanto, não tenhamos dúvidas de que para além de aumentar o número de funcionários públicos de que necessitaríamos para ter essas farmácias durante mais horas a trabalhar, também não teríamos, numa fase muito imediata, capacidade de controlo dos preços a partir do momento em que o Ministério da Saúde fosse o único comprador.

Devo dizer que o Sr. Secretário de Estado lhe poderá explicar, com mais pormenor do que eu, que é recorrente a situação de concursos institucionais terem medicamentos mais baratos do que concursos centralizados, o que quer dizer alguma coisa...

É, pois, muito prudente que tenhamos a noção de que os nossos fornecedores têm armas muito diferentes das nossas e é preciso ter alguma moderação em relação às expectativas daquilo que se consegue com mudanças muito radicais em relação às coisas.

Sou adepta de avançar por pequenos passos em relação às coisas — aliás, assim nos ensina a experiência europeia em relação às reformas. Basta referir o caso da Holanda que há muito tempo fez alterações drásticas e está, permanentemente, com avanços e recuos, porque aquilo que pensava que seriam resultados positivos foram muito negativos.

Ora, creio que nós não estamos em condições de avançar com reformas do estilo opting out generalizado, que não dominem nem prevejam mecanismos que combatam a selecção adversa, que combatam a questão das pessoas que são postos fora do sistema quando adoecem logo no primeiro ano, que a partir do momento em que custam ao sistema passam para a solidariedade e enquanto...

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Sr." Ministra, eu não estou a falar disso!

A Oradora: — Mas estou eu a falar.

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Então, está a ver como eu tinha razão: a Sr." Ministra fala de coisas colaterais.

A Oradora: — É colateral o opting out?

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP):— É colateral, porque eu não disse nada disso!

A Oradora: — Sr." Deputada, desculpe, mas toda a gente falou e eu não interrompi, pelo que gostava que não me interrompesse durante a minha exposição.

Eu estava a dizer que uma grande reforma poderia até ser considerada esta, mas por todas...

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Mas eu não disse isso!

A Oradora: — Eu não estou a dizer que foi a Sr." Deputada. Eu estou a dizer que uma grande reforma é muitas vezes apontada por alguns dos sectores que articulam com o Ministério, nomeadamente as Seguradoras. São mecanismos a encarar numa perspectiva de defesa do sistema e da solidariedade.

Quanto às grandes reformas e às reflexões sobre o financiamento do sistema, tenho-o dito — desde o princípio e não ando a falar ao lado —, já foi nomeada uma comissão para estudar essa matéria. Aliás, já sei que a