60-(114)

II SÉRIE-C — NÚMERO 6

O Sr. Teixeira Dias (PS): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Cultura, vou tentar ser muito sintético.

Há um aspecto, que me preocupa bastante, relacionado com o património subaquático. Infelizmente, como 6

sabido, muitos dos nossos navios, ao virem da índia ou

t da América, foram afundados, ora por causas naturais ora

por guerras travadas com outras esquadras. Esse facto

origina que tenhamos, hoje, uma boa quantidade de tesouros submersos, muitos dos quais completamente desconhecidos, que estão a ser cobiça — e digo isto sobretudo no que se refere à região dos Açores — de grupos económicos muito fortes, que pretendem unica-,; mente o lucro fácil e a destruição completa dé memórias históricas que naturalmente nos são muito caras.

Por isso mesmo, gostaria de colocar ao Sr. Ministro algumas questões, que se prendem essencialmente com • isto: quando e como se podem elaborar ou está previsto , serem elaborados mapas, que permitam localizar e, , portanto, defender as jazidas históricas subaquáticas, f sobretudo na região dos Açores, onde elas são

relativamente abundantes? h Em segundo lugar, gostaria de saber se está previsto ou . poderá ser efectivado algum acordo que permita um z desenvolvimento turístico cultural, que procure ajudar a

economia das regiões, ■j Em terceiro lugar, perguntar-lhe-ia como se poderá implementar a visita a esses achados arqueológicos.

.5, A Sr.° Presidente: — Para responder, tem à palavra o c Sr. Ministro da Cultura.

s O Sr. Ministro da Cultura: — Sr." Presidente, Sr. De-t putado Teixeira Dias, como sabe, a lei que existia relativamente ao património nacional subaquático não o •, defendia, pois entregava aos chamados piratas de tesouros f, grande parte desse património. Ora, uma das primeiras

0 decisões que tomei — aliás, julgo que a primeira — foi a 3 de cancelar uma reunião onde iriam desencadear-se . processos que seriam extremamente gravosos para o

património subaquático.

Entretanto, já foi aprovada uma nova lei do património subaquático, que acautela, como deve, o nosso •] património e temos em desenvolvimento no Instituto

1 Português de Arqueologia um centro de arqueologia

2 subaquática, que vai ser sobretudo o responsável pela c política neste domínio.

r É uma área que tem de ser desenvolvida com muito -. cuidado, porque exige meios, não só de investigação como j, de protecção, extremamente vultosos. Mas é nesse sentido, 1; de defender o património que temos e de começar a g aprofundar o seu conhecimento, que estão a desenvolver-1 -se pesquisas, quer na zona de Lisboa — de resto, a £ propósito da EXPO —, quer nesse santuário, que é a zona

3 dos Açores, onde, aliás, com o governo regional se foi procurando acautelar esta situação, neste período em que

. a nova lei estava a ser elaborada. Neste momento, está a ser ponderada com as autoridades regionais a intervenção B neste sector.

0 Penso que é preciso, em primeiro lugar, um inventário ? cuidadoso — e é essa a orientação que existe — do f, património e nada há, neste momento, previsto quanto às -. visitas a esses achados, o que é certamente um atractivo, ¿ mas, como o Sr. Deputado sabe, exige financiamentos, que, neste altura, não está previsto poderem ser feitos.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Oliveira.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): — Sr." Presidente,

Sr. Ministro da Cultura, gostaria de colocar-lhe uma questão muito concreta relativamente à proposta de PIDDAC para o Ministério da Cultura, que se prende COm a rede de bibliotecas públicas no respectivo programa e o projecto da Biblioteca Pública de Santa Maria da Feira. Do PIDDAC de 1997, aqui aprovado, consta uma programação para que este projecto fosse concluído em 1998. Na proposta de PIDDAC para 1998, não encontro este projecto — certamente, por falha minha. Sei que a obra está em curso no terreno, mas gostaria de saber se há alguma razão especial para que este projecto não conste da proposta de PIDDAC para 1998, já que era suposto constar, na sequência do PIDDAC de 1997, e, não havendo correcção, qual a forma de cumprir o protocolo celebrado com a câmara municipal relativamente a esta obra.

A Sr." Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Sr." Presidente, Sr. Deputado Manuel de Oliveira, irei analisar essa situação e, naturalmente, se há um protocolo e esse projecto está em fase de construção, ele será cumprido e, portanto, haverá correcção, como naturalmente acontece. Mas isso só analisando a situação no detalhe.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Cultura, começo por dizer-lhe que efectivamente não foram dois anos perdidos, nem no Governo nem na política global do Ministério da Cultura. Quem perdeu esses dois anos foi o PSD, porque, segundo rezam as crónicas e as sondagens, está hoje pior do que estava há dois anos. Aliás,, é curioso que o PSD publique um livro exactamente com esse título «Dois Anos Perdidos», que poderia ser umá excelente autocrítica... Não li o livro, nem sequer sabia que existia, limitei-me a ler o título no jornal. Mas não é isso que interessa; estamos aqui para tratar de coisas mais importantes.

Sr. Ministro, o programa apresentado para 1998 e, eventualmente, para 1999 é inteligente, necessário e moderno. De facto, o Governo, quando dá prioridade à internacionalização da cultura, à regionalização, ao audiovisual, aos multimédia e às artes e espectáculos, está logicamente a olhar para ò futuro de uma forma muito consistente. E é um programa moderno, porque, como o Sr. Ministro disse, em matéria de áudio e, sobretudo, de vídeo e de multimédia, praticamente nada se tinha feito.

Aproveito para dizer ao Sr. Deputado José Calçada que nada tenho contra o vídeo. O filme e o vídeo são simplesmente linguagens diferentes. E espero que não apareça ninguém a- defender o retrocesso ao cinema mudo, porque isso, sim, seria andar para trás.

0£r. José Calçada (PCP): — Fiquei mudo!

O Orador: — Quero dizer ao Sr. Ministro e aos Srs. Deputados o seguinte: estamos a falar de dinheiros.