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19 DE NOVEMBRO DE 1997

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do orçamento do Ministério da Cultura, mas ainda não ouvi aqui uma palavra sobre a EXPO 98, onde se investe muito dinheiro em equipamentos de cultura. Ainda ontem, os portugueses tiveram oportunidade de ver na televisão o Pavilhão Multiusos, que vai custar 9 milhões de contos e que vai ser uma sala de espectáculos como nunca houve em Portugal, essencialmente destinada à cultura. Assim, para além dos 39 milhões de contos do Orçamento, aquilo que se está a gastar na EXPO e os contribuintes estão a

pagar é dinheiro para a cultura. Portanto, há que fazer a soma. Até me choca que o próprio PSD, que teve o mérito de conseguir que a EXPO se realizasse em Portugal e de lançar a sua primeira fase, se tenha esquecido de uma grande iniciativa que tomou e não a assuma exactamente a esse nível. Parece que se esqueceram de que tinham «inventado» uma coisa boa, que, só porque mudou o Governo, já não existe.

Muito rapidamente, Sr. Ministro, gostaria de felicitá-lo, como já tive oportunidade de o fazer aquando da discussão na generalidade, pelo grande sucesso que foi a presença portuguesa na Feira de Frankfurt. Estive lá em representação da Assembleia — aliás, o Sr. Deputado Manuel Frexes também fez parte dessa delegação — e pude constatar que foi realmente um sucesso extraordinário. E um sucesso que não foi apenas «fogo de artifício», na medida em que eu próprio confirmei junto dos editores alemães — e o Sr. Ministro, provavelmente, também teve oportunidade de ouvir essas previsões — que foi um acontecimento e uma presença que vieram para ficar e vão ter consequências importantes, pois, designadamente, traduziram-se 400 .obras de escritores portugueses, etc.

Ora, exactamente porque tivemos esse sucesso em relação à literatura — e agora aqui é que queria confrontá--lo com uma pergunta —, talvez também devamos falar de música, porque, em termos de produtos culturais, não vejo que haja diferença entre a literatura e o livro e entre a música e o disco e realmente a balança nessa matéria está completamente desequilibrada. Quer dizer, fez-se um grande investimento no livro e na literatura e penso §er chegada a altura de tratar da música. E isto, porquê? Porque também não vejo diferença, em termos qualitativos e criativos, entre os grandes escritores e poetas portugueses e os grandes compositores, cantores e poetas da música. Portanto, há que prosseguir a estratégia de internacionalização da cultura, agora ao nível da música e do disco. . Há acontecimentos, a nível mundial, do tipo da Feira de Frankfurt, que poderiam e, em meu entender, deveriam ser fortemente apoiados pelo Governo. E há também, Sr. Ministro, que reconhecer o seguinte: temos, em Portugal, uma música chamada fado e um instrumento chamado guitarra. Ora, se os espanhóis apoiam e promovem o flamengo, os argentinos apoiam e promovem o tango e os brasileiros apoiam fortemente a sua própria música, pergunto: por que é que nós, tendo um instrumento único no mundo, chamado, por isso, guitarra portuguesa, e uma canção que correu mundo na voz de Amália e de outros cantores portugueses, não «promovemos este produto como produto cultural»? Julgo que este investimento deve ser feito, porque é um produto de grande qualidade que temos, não estamos a «vender gato por lebre» e a qualidade dos nossos compositores, intérpretes, poetas e instrumentistas é excelente. Agora, há que apoiá-lo, tal como se apoiou o livro. Sei que, por exemplo, neste momento, em França, há um empresário particular que

quer fazer uma série de espectáculos, em todo o país, exclusivamente sobre o fado e a guitarra portuguesa. É uma iniciativa francesa, mas nós temos de apoiá-la.

A pergunta que faço ao Sr. Ministro é esta: depois do grande sucesso que tivemos em relação ao livro, o que vai fazer-se, em termos internacionais, designadamente em relação à música?

A Sr.8 Presidente: — Para responder, tem a palavra o

Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Sr.* Presidente, Sr. Deputado José Niza, queria ter chamado a atenção para um ponto importante, què é o significado que, do ponto de vista da cultura, tem a EXPO, em termos da programação. Como sabe, a oferta cultural nacional, particularmente em Lisboa, vai ser muitíssimo aumentada no próximo ano, quer durante o período da EXPO, de Maio a Setembro, quer nos 100 dias anteriores com o lançamento do chamado «Festival dos 100 Dias». Penso que serão momentos de oferta de grande qualidade cultural, que importa destacar, até porque a maior parte deles resulta já de um entendimento e de um cruzamento com a programação da maior parte dos teatros nacionais e de outros organismos sob a tutela do Ministério da Cultura.

O segundo ponto referido pelo Sr. Deputado tem a ver com a avaliação da Feira de Frankfurt, onde Portugal foi país-tema, que teve início em Setembro e que decorre ainda até fim de Novembro. Trata-se de algo mais do que uma participação numa feira do livro; é uma participação numa feira do livro que oferece o pretexto, a meu ver, excelente, para se fazer uma mostra da cultura portuguesa nos seus vários domínios — e, como sabe, a música também esteve representada nesta mostra — num país como a Alemanha, que tem a importância que tem e por onde passam as elites culturais que passam, e não só em Frankfurt, mas, como sabe, em 27 cidades alemãs. Foi, em minha opinião, uma operação muito bem conduzida, que teve - hoje é unânime - um enorme sucesso e consequências para o futuro, do ponto de vista da internacionalização dos autores portugueses, da cultura portuguesa e dos valores da cultura portuguesa.

O Sr. Deputado pergunta: «Bom, o que se vai fazer agora? Operações similares são de desencadear nomeadamente no domínio da música?» Penso que se deve aproveitar todas as oportunidades para se afirmar no mundo a cultura portuguesa, o que obriga a uma estratégia articulada de vários organismos de vários ministérios e de outras instituições portuguesas, porque são vários os responsáveis pela acção externa, pela acção da cultura portuguesa no mundo. Logo, também aqui são vários os intervenientes, pelo que, a meu ver, é preciso programar com tempo, como aconteceu com Frankfurt, a nossa intervenção. Não é de um momento paia o outro que se faz um acontecimento como este, exige programação, conhecimento efectivo da intervenção e dos locais onde se quer intervir e exige, sobretudo, selecção atempada. Temos recursos escassos numa área que é muito cara, a acção cultural externa è muito cara, pelo que temos de avaliar com tempo onde é que queremos afirmar os nossos valores, e, desse ponto de vista, penso que Frankfurt é uma lição quanto à articulação que é preciso desenvolver, quer com o Instituto Camões, quer com o ICEP, quer com as fundações, que é preciso mobilizar, como já aconteceu