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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

também, para este esforço e a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Penso

que este conjunto de organismos pode definir uma estratégia a prazo que se traduza em eventos importantes

para afirmação da nossa cultura.

Vamos ter no imediato dois grandes acontecimentos este

ano, um com início esta semana, e decorre até Junho, em Newark, como a Sr.° Secretária de Estado há pouco lembrou, onde também vamos poder apresentar múltiplos agentes e organismos com uma acção importante no domínio da cultura, e uma acção pontual também muito importante em Madrid no momento da ARCO.

É, no meu entender, necessário pensar numa intervenção, no domínio da música, também nos próximos anos e que deve ser feita com a determinação e a dimensão que teve a intervenção na área do livro.

Portanto, se esta estratégica global e articulada se desenvolver, será, certamente, na área da música onde poderão recair as próximas opções estratégicas, mas, como lhe digo, estas implicam outros organismos, e a vocação de vários organismos na afirmação da cultura externa tem de ser estimulada. A experiência que temos com o ICEP, com, por exemplo, a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, nestes eventos de Frankfurt - e a de Veneza também foi muito positiva - leva-nos a pensar que estamos na boa linha e a conseguir realmente bons resultados.

A Sr." Presidente: — Tem a palavra a Sr" Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Sr.° Presidente, Sr. Ministro da Cultura, penso que está a acontecer aqui o que já aconteceu noutras discussões na especialidade .do Orçamento, que é a maneira muito negativa, no meu ponto de vista, como a bancada do PS vem socorrer os ministros, numa altura até em que, talvez por cansaço, já deixámos passar algumas coisas. Isto é muito contraproducente, e tenho de o dizer. Não se pode tratar o Ministério da Cultura como o «ministério da -criação». Neste ponto, penso que o Sr. Ministro já evoluiu, mas a bancada ainda não, o que é muito cansativo.

O Sr. Ministro da Cultura não veio criar nada de novo. O Ministério da Cultura não foi o primeiro dia depois do caos. E, se o Sr. Ministro já não usa esta linguagem, seria aconselhável que os Srs. Deputados também a não usassem.

A intervenção do Sr. Deputado José Niza, desculpe que lhe diga, com todo o respeito, é extraordinária. O Sr. Deputado José Niza fala de um pavilhão multimédia e considera que este deve ser somado ao orçamento da Cultura. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, por que éque não somou ao orçamento da Cultura o Centro Cultural de Belém?! O Sr. Deputado vem falar da Feira de Frankfurt, mas felizmente, no passado e no futuro, teremos outras oportunidades. Posso falar da EUROPÁLIA, que foi um acontecimento marcante para a cultura portuguesa, e de Lisboa 94.

Sr. Deputado, peço desculpa, mas esta maneira de discutir a cultura é a forma mais anticultural e mais primária que podemos ter aqui, pelo que seria bom deixar de fazer isso!

O Sr. José Niza (PS): — Dá-me licença que a interrompa, Sr.° Deputada?

A Oradora: — Estou a falar e vou continuar a fazê-lo e, no fim, se o Sr. Deputado quiser pode responder-me.

Em minha opinião, e decerto todos assim o entendem, a produção é um dos vectores fundamentais, e penso que

o Sr. Ministro está de acordo, pelo que temos de fazer um

grande esforço na preservação do património, que é a preservação da memória cultural colectiva de todos nós. Sim, senhor! Far-se-á dentro das possibilidades qua temos, e ninguém ignora que a recuperação do património cultural envolve muitos milhões de contos; é certamente um plano de investimento a muito longo prazo. Muito bem, o Sr. Ministro dá-lhe a prioridade que entender; é Governo; foi eleito; não digo nada!

Porém, em relação à produção, tenho uma preocupação muito concreta. Intencionalmente ou não, mas em total desacordo com o que estava escrito no programa eleitoral do PS, o Sr. Ministro tem vindo a cortar a possibilidade daquilo que, a meu ver, é fundamental para a produção: a progressiva autonomia da produção. Os Srs. Deputados do PS não podem desejar que, em Portugal, a produção cultural seja, na sua maioria, paga pelo Ministério da Cultura, seja ele PS, PP, PSD, PCP. Não pode ser, isso é um sinal estrutural de atraso!

Portanto, aquilo que cada governo tem de fazer - e aqui há, sinceramente, em meu entender, um retrocesso, pelo que estou preocupada - é criar as condições da progressiva autonomia.

«Os agentes culturais não estão insatisfeitos». Sr. Ministro, os agentes culturais estão «amarrados», como, de certa forma, também estiveram comigo, com o Dr. Frexes, o Dr. Pedro Santana Lopes, o Dr. Vasco Pulido Valente, o Dr. Coimbra Martins, com quem também trabalhei, o Dr. Lucas Pires, com quem também trabalhei. Este problema foi detectado ao longo de 22 anos, à excepção de um período em que se utilizou a cultura, e tecnicamente, do ponto de vista político de quem utilizou, estava bem, como uma forma de propaganda. Mas, quando se quis deixar de utilizar a cultura como uma forma de propaganda, sinceramente, não acredito que o Sr. Ministro - mas dir-me-á - não tenha tido a preocupação que assaltou, de uma forma ou de outra, todos nós, ou seja, a de saber por que razão tem o poder de dizer que se financia este e não se financia aquele. Este sistema não é correcto, não é saudável e não funciona!

Assim, o que é que cada ministro tem de fazer? Criar um espaço, nomeadamente demarcado, e condições para permitir que a produção seja cada vez mais autónoma, sabendo nós que o caminho da autonomia também é longo, porque não temos massa crítica, não temos, na realidade, um mercado cultural. Não é culpa sua mas, naturalmente, de tudo somado até hoje.

Portanto, em relação à produção, penso que foi um retrocesso, e para discutir isto desta Forma o Sr. Ministro talvez nem precise de toda esta defesa da bancada do PS.

Quanto à divulgação, devo dizer que a divulgação tem uma vertente externa, muito importante certamente, mas também uma vertente interna. Volto às pequenas associações culturais, referidas pelo Sr. Deputado José Calçada; volto às terras onde, no nosso trabalho de Deputados ou quando ocupámos outros cargos, já fomos e onde, por exemplo, uma banda filarmónica faz todo o trabalho cultural da terra. Isto não pode ser desprezado por não ser bonito, por não vir nos jornais, por a televisão não ir lá ver! E nisto os senhores têm responsabilidades