19 DE NOVEMBRO DE 1997

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tem sido valorizado, por isso seria muito triste que não o fizéssemos também.

A Sr.° Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Sr." Presidente,

St. Deputado, é verdade que conheço, como V. Ex."

começou por referir, mas, neste momento, não sei qual é a situação do ponto de vista da necessidade de intervenção, o que posso garantir ao Sr. Deputado é que irei ver a situação e certamente que o Instituto do Património dará a atenção que for necessária do ponto de vista da conservação do monumento. Efectivamente, não sabia que a situação era essa neste momento.

A Sr." Presidente: — Muito obrigado Sr. Ministro e Sr.° Secretária de Estado.

Srs. Deputados, terminámos a audição ao Sr. Ministro da Cultura e iniciaremos de imediato, sem qualquer espécie de intervalo, a discussão do orçamento do Ministério da Ciência e da Tecnologia com o Sr. Ministro.

Pausa.

Srs. Deputados, o Sr. Ministro não entende essencial fazer alguma exposição inicial, pelo que darei, de imediato, a palavra aos Srs. Deputados que a solicitarem.

O Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia (Mariano Gago): — Sr." Presidente, se os Srs. Deputados assim o entenderem!

É que, tendo tido o cuidado de enviar documentos à Comissão, parece-me que, dado o adiantado da hora e o cansaço que vejo nos vossos rostos, talvez fosse mais simples se concentrássemos o debate nos pontos que entendessem mais necessários. Estou, por isso, à vossa disposição para responder às perguntas que me queiram colocar.

A Sr.* Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando de Sousa.

O Sr. Fernando de Sousa (PS): — Sr." Presidente, Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia, a minha intervenção também vai ser breve pelas razões que são do conhecimento da Câmara. Gostaria de sublinhar dois ou três aspectos que me parecem extremamente importantes em termos de política educativa e, depois, colocaria uma outra questão complementar da discussão que já tivemos em sede de Comissão na apresentação do orçamento na generalidade que o Sr. Ministro nos fez.

O orçamento para a ciência e tecnologia cresce 14% relativamente ao ano anterior, mas mais importante do que isso é entender-se o orçamento como um instrumento da política que se desenvolve. O Sr. Ministro definiu umá política para a ciência e para a tecnologia e parece-nos que o orçamento que agora nos apresenta corresponde exactamente a essa política e às prioridades que são referidas. E as prioridades que são referidas são-no tanto mais pertinentes quanto, efectivamente, vêm na sequência de uma política já desenvolvida para 1996 e para 1997.

Gostaria de chamar a atenção para o reforço da internacionalização do sistema científico e tecnológico

português, que continua a ser prosseguido, e nomeadamente para a presidência portuguesa da iniciativa EUREKA e o lançamento nesse contexto da iniciativa EUREKA/Ásia, que é uma iniciativa da presidência portuguesa e que não foi fácil implementar no domínio da EUREKA.

O outro aspecto que importa referir é o da promoção da cultura científica e tecnológica e a dinamização da

sociedade de informação. São dois aspectos extremamente importantes da política científica portuguesa. Torna-se necessário criar e desenvolver acções no sentido da divulgação e da formação científica e tecnológica. A criação da rede nacional de centros de ciência viva, articulada com o programa do mesmo nome, parece-nos que visa responder justamente a este aspecto e ainda algumas acções no domínio da sociedade de informação, como o Programa Computador para Todos e a preparação do Programa Nacional de Formação Generalizada para o Uso das Tecnologias de Informação.

O Sr. Ministro já teve oportunidade de nos referir, em sede de Comissão, a criação da Rede Ciência e Tecnologia e Sociedade e a interligação à Internet, que foi efectuada em todas as escolas públicas e privadas do 5." ao 12.° anos, assim como das bibliotecas municipais, das associações científicas e culturais. Parece-me extremamente importante este aspecto. Vai continuar, tudo leva a crer, como o Sr. Ministro afirmou, a avaliação da produção científica e tecnológica nacional, assim como o lançamento dó Programa de Apoio à Reforma de Instituições Públicas ou de Interesse Público de Investigação.

A única questão que gostaria de colocar relaciona-se com o programa dinamizador da ciência e da tecnologia dos oceanos, no contexto da prioridade nacional aos oceanos em 1998. O que é que o Ministério tenciona desenvolver ao longo de 1998 e que acções estão previstas no âmbito do programa nacional da formação generalizada para o uso das tecnologias de informação?

A Sr." Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia.

O Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia: —

Sr.* Presidente, Sr. Deputado, agradeço as suas palavras e os seus sublinhados relativamente aos dois pontos concretos: os oceanos e as tecnologias de informação.

No ano de 1998, entendemos, nestes dois campos (ciência e tecnologia dos oceanos e nas tecnologias de informação em geral), dar um grande impulso à actividade científica e à actividade de formação nessas áreas. Relativamente aos oceanos, aproveitando a oportunidade política, 1998 é, por iniciativa portuguesa, o ano internacional dos oceanos, é o ano da Expo 98, é o ano da apresentação pública do relatório da comissão independente para os oceanos. Trata-se de iniciativas portuguesas de natureza política que importa potenciar também no campo científico e técnico, dada a oportunidade. Por isso, no quadro da presidência portuguesa da iniciativa EUREKA, entendemos sublinhar e colocar como tema a ciência e tecnologia oceânica, o que melhorará para Portugal as possibilidades de colaboração internacional em matéria de ciência e tecnologia do mar.

Como sabem, essas áreas são, hoje, críticas. Críticas para um país que tem uma grande zona económica, como é Portugal; são críticas para um país que está a reconverter